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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rodney de Paula Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Equipamentos Científicos, a partir de 04/12/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2651/2003, de 28/11/2003, que concedeu a prograssão funcional, por mérito, de um padrão, ao servidor José Felipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2558, publicado no DOU de 19/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC nº 20/1998.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure das funções de membros titulares do Conselho de Ensio, Pesquisa e extensão (CEPE), como representantes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB). Designa os discentes Bruno Alves Duarte, Carla de Paiva Bezerra, Erivelto Forlan Duarte Campos, Fernando Savegnago, Juan Felipe Negret Scalia e Thaís Maranhão Carvalho, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidadade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 24/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Denise Carta Arantes de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eunice Luiza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 16/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Ribamar A. da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josué Barbosa Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 01/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Penha Macedo Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mary Anne Terezinha Abdon, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasulia/HUB, a partir de 20/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Peter Lee Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 13/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Regina Celi Carvalho Vila Nova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e lnterg ração Acadêmica/DAIA, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita Thereza Muniz de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 26/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vanuza Leonor Justino Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 15/07/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Procede à progressão funcional da servidora Carolina Cássia Batista Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Serviço Social/SER, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir 18/07/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Carlos Moraes Lessa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Designa o servidor José Edson Gomes Feitosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Escola de Extensão/EXE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.180/2003, publicado no DOU de 02/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira; onde se lê: 40 (quarenta) horas semanais, leia-se: Dedicação Exclusiva.

Demite o servidor Helton Neves da Silva - matrícula nº 132268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314810 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Demite o servidor Saturnino José da Silva Filho - matrícula nº 108456, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Adair Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 02/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aguinaldo Dionísio Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 06/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aluisio Xavier de Magalhães Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Azevedo Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vanda Augusto da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/08/2003.

Nomear Joelma Gomes Santana, candidato(a) habilitado(a) em 102 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773062, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luzia Márcia Figueiredo de Matos, candidato(a) habilitado(a) em 122 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773082, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Renato Henrique Pereira da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 127 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773087, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Aten Assimos Bussinger Sales, candidato(a) habilitado(a) em 134 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773094, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Deiversandson de Arruda Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 1389 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773098, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Vanilma Lopes de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 1432 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773103, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Rosilene Ferreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 145 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773105, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Isaura Dias de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 146 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 4/712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773106, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, do servidor Juan José Verdésio Bentancurt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir 17/06/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1336/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Alfreda Arguelho; onde se lê: art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Reabilitação ou Fisioterapeutica; leia-se: art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnica em Reabilitação ou Fisioterapeutica NI A III.

Dispensa, a pedido, o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR.

Designa a servidora Maria Teima Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Instituto de Relações Internacionais/IREL.

Concede aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401747, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 23/01/1993.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Maria da Glória da Veiga Moura, do Departamento de Artes Cênlcas/CEN/IdA, no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF/FE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do 2º semestre de 2003 e define o percentual máximo de 50% para a carga horária semanal da Professora Maria da Glória no TEF.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS.

Designa o servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS.

Procede à progressão funcional da servidora Ignez Martins Toilini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 14/07/2003.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um mimeógrafo manual a álcool, que se encontra no depósito da UnB em condição obsoleta e antiecômica de recuperação e doa o referido bem à Escola Classe Osório Bacchin, situada na região rural de Planaltina, DF.

Procede à progressão funcional da servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica/PCL, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir 19/07/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Ribeiro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir 22/09/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ivonete Brito Câmara das Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/07/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Silvio César Coelho Rogowski, matrículas FUB n° 999865 e SIAPE n° 13514728, Professor Substituto, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 24/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 2038/2003, de 11/09/2003, que procedeu à progressão funcional, de um padrão, da servidora Sônia Masahiyo Ohashy, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Ratifica a vinculação do CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa ao Gabinete do Reitor e revoga o Ato da Reitoria n° 830, de 10 de abril de 1997, que delegou competência à Faculdade de Comunicação para supervisionar as ações do CPCE.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 753/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, de acordo com o Acórdão n° 1.511/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 08/09/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Alcídia Lima de Almeida, auxiliar de enfermagem; Cássia Cristina Freitas Leite Arruda, enfermeira; Claudia Palmenzone Rosa, enfermeira; Débora Cristina de Faria, nutricionista; Ingrid Rodrigues das Neves, auxiliar de enfermagem; Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, auxiliar de enfermagem; Maria da Conceição Carvaho Toth, auxiliar de enfermagem; Nadia Regina Alves Valadares, auxiliar de enfermagem; Rosilene Ferreira dos Santos Paraíso, auxiliar de enfermagem; Vander Cleison de Oliveira Lopes, auxiliar de enfermagem.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Especialização, Educação Continuada e Extensão Comunitária (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir de 01/09/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 148/1995, publicado no DOU de 27/01/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Anita Magalhães da Silva a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 624/1995, publicado no DOU de 18/04/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Alice Noro Vargas, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional do professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 24/09/2003.

Designa, a partir de 26/09/2003, a aluna Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno Diogo Comte (ENC) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraya Coelho Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 25/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Dispensa, a pedido, o servidor Sílvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenação de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1927/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Rosângela Rodrigues Cavalcante, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1926/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Lurdivina Ferreira Cardoso, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 1925/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Leidijany Costa Paz, para o cargo de Enfermeira NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Designa o servidor Carlos Henrique Novís, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Projetos (FG-3) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosângela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária Administrativa (FG-4) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26/09/2003, um cargo de Técnico em Eletrônica NI, código de vaga n° 708136, ocupado por Newton de Souza Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no CPD/Centro de Processamento de Dados.

Designa o professor João Paulo Machado Peixoto (FNADM) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública/NEGEP, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, a partir de 07/10/2003, pelo período de dois anos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 27/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wellington Pereira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Ribeiro Marcellos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Nunes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/8/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Weglisson Medeiros Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação IR Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 9/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 30/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vilcinei Andrade do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marilúcia Brito Rego Lourenço, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 02/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Delfina Pereira Salgado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2003.

Designa para a função de Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, o Contramestre/Ofício, Jucundo Costa Santos.

Dispensa, por témino de mandato, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, os representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, os professores, Domingos Sávio Coelho e Gardêdia Abbad e designa para as mesmas funções, as professoras, Gardênia Abbad e Elenice Seixas.

Procede a progressão funconal, por titularidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a Professora Assistente AS-2, Nélia Rodrigues Del Bianco, lotada no Departamento Audiovisual e Publicidade.

Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), a Técnica em Laboratório, Viviane Medeiros Silva, matrícula nº 1006801 e SIAPE Nº 1452300, lotada no Laboratório de Dermatomicologia da Faculdade de Medicina.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Agostinho Moura dos Santos, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312159, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da transferência de Edivaldo Oliveira Santos.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Yuki Mukai, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, vaga nº 707360, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em decorrência da exoneração de Gabriele Christina Jungkeit Costa.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Brasil Terada, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 314720, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em decorrência da demissão de Ricardo José de Oliveira Carvalho.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 313499, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, em decorrência da aposentadoria de Bráulio Magalhães Castro.