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Nomeia Marcelo de Oliveira Ramalho para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/90.

Nomeia Maria de Lourdes Sousa para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue NI D I, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia José Bonifácio da Silva Figueiredo para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade,ocorrida em 14/04/92.

Concede aposentadoria à servidora Franscisca Nascimento de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402538, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Ana Lúcia Silva para o cargo de Auxiliar de enfermagem NI D I, código de vaga nº 631065, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universida de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Isoldina Amâncio Vieira, ocorrida em 14/07/1992.

Concede aposentadoria à servidora Maura Linhares Ribeiro, matrícula SIAPE 0403912, ocupante do cargo de Secretário-executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1871/1997, que nomeou Renato Lourenço de Lima, onde se lê: aposentadoria, leia-se: exoneração.

Nomeia Maria José Araújo Sales para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314724, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Leite Rolim, ocorrida em 05/06/1995.

Nomeia Carlos Augusto Teixeira da Cruz para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312500, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Floripe.

Nomeia João Batista de Sousa para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312792, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Moura de Oliveira, ocorrida em 05/01/1998.

Nomeia Deborah Clea Ruy para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312769, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Kerginaldo Costa Monteiro, ocorrida em 24/07/1996.

Nomeia Giancarlo Pereira Vieira, para o cargo de Técnico em contabilidade NI D I, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Nomeia José Cezar de Castro para o cargo de Técnico de laboratório/fitopatologia NI D I, código de vag nº 631207, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Conceição Maria de Jesus, ocorrida em 01/02/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Fransisco das Chagas Aguiar, matrícula SIAPE 0401810, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Machado Gonçalves, professor adjunto de MS (M) lotado no departamento de Engenharia Civil do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Ana Maria Corsini Velloso, ocupante do cargo de Publicitário NS A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor.

Readapta a servidora Anaires Santos Carlos, ocupante do cargo de Digitador NI A III, no cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, em vaga decorrente da aposentadoria de Marli da Silva Malta. Declara,ainda, a vacância do cargo ocupado pela servidora anteriormente.

Nomeia Ana Soares Freitas para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugênia Luz Mota.

Nomeia Eugênio Gonçalves de Araújo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Hélio Barbosa Ferreira ocorrida em 27/03/1992.

Concede dispensa por aposentadoria, a servidora Ana Maria Corsini Velloso, da função de Coordenadora de Cerimonial (CD-4) do Gabinete do Reitor a partir de 24/07/1998.

Nomeia Jorge Katsumi Niayama para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312115, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Gilberto Falleiros, ocorrida em 15/04/96.

Concede aposentadoria ao servidor Teodomiro Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE 1202190, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Cristiane Neris Abade para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630927, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília,em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugênia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/91.

Nomeia Francisco Assis Souto Fernandesa para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Patrício André Gomes, ocorrida em 14/10/91.

Nomeia Ivaneide Freire Nascimento da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630867, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Cantisano, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Iaci Antunes Vianna para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630846, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos Simas, ocorrida em 14/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Nomeia Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva,ocorrida em 16/08/96.

Concede aposentadoria à servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, matrícula SIAPE 0402649, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras.

Concede aposentadoria à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE 0402854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1844/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 26/06/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 29/06/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1861/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 129/05/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 29/05/92.

Concede aposentadoria à servidora Anarcene Terezinha Garcez, matrícula SIAPE 0403416, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1305/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho.

Nomeia Graciela Nora Doz de Carvalho para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Pimentel Albino.

Concede aposentadoria ao servidor João Damasceno Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Lúcia Maranhão Monteiro, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Sistema de Orientação Universitário (FG-2), do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria de Jesus da Penha Barros, da função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica (FG-6), junto à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elaine Kohlsdorf, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Firmino Domingos de Souza, ocupante do cargo de Técnico em radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0664/1997,publicado no D.O.U. de 21.03.97, que concedeu aposentadoria a servidora Maria de Jesus da Penha Barros.

Concede aposentadoria à servidora Josenísia Silva Santana, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto para o cargo de Professor Adjunto MS C I TI 40, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Bruno Lúcio S. Manzolillo, ocorrida em 01/10/1991.

Concede aposentadoria à servidora Eurides Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Paulina de Freitas Targino, matrícula SIAPE 0402317, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departameto de Clínica Médica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 483/96, publicado no D.O.U de 15/04/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Jeferson Bastos Aragão. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5 1da Lei n° 8.162/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei no 8.162/91, com a vantagem do Art. 3 1da Lei n° 8.911/94.

Concede aposentadoria ao servidor Josimar Mata de Farias França, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Altera o Ato da Reitoria nº 903/91, publicado no DO de 18/09/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Airton José de Jesus Costa, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1 da Lei nº 8.112/90, publicado no DO de 12/12/90.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003913/98-19, à servidora Irene de Almeida Souza, matrícula SIAPE 0403013, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Alzira de Souza, ocupante do cargo de Mestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor José Eliaquim Filho, ocupante do cargo de Contínuo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente de MS, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jozelia Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.

Concede aposentadoria ao servidor Valmir Vieira dos Santo, ocupante do cargo de operador de computador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento no Centro de Processamento de Dados.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente, da função de Coordenador Interino do curso de graduação em letras do Instituto de Letras.

Nomeia Francisco Carlos dos Santos para o cargo de técnico em contabilidade do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, vaga decorrente de aposentadoria Hylton Felipe Tiberti.

Concede aposenadoria ao servidor Elmano Rodrigues Pinheiro, ocupante do cargo de publicitário, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Luiza Cardoso Vanderlei, ocupante do cargo de professor assistente da função de chefe do Departamento de Serviço Social.

Retifica o Ato da Reitoria nº 966/96, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Tsuneharu Kaneshiro. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com a vantagem do Art. 3º da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 589/91, publicado no D.O.U, de 04/06/91, que concedeu aposentadoria ao servidor José Gomes da Silva. Alterando a redação de Art. 186, item III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea a e Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 202/96, publicado no D.O.U de 01/03/96, que concedeu aposentadoria ao servidor José Gonçalves de Matos. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 11.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com as vantagens do Art. 20 e 31 da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 225/95, publicado no D.O.U, de 21/02/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Feitosa de Meneses. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea C da Lei no 8.112/90, combinado com a vantagem do Art. 3 0da Lei n° 8.911/94.

Nomeia Carlos Alberto Gurgel Veras para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Martins Dias, ocorrida em 16/10/1996.

Concede aposentadoria à servidora Creuza Gomes Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Departamento de Engenharia Civil.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1266/1998, publicado no D.O.U. de 26/08/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio no qual onde se lê: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art. 103, § 1º, ambos da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art.103,§ 1º ambos da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Nomeia Marinalda Alves para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugenia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Limp de Azevedo, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social.

Concede aposentadoria ao servidor Benedito Rodrigues Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Seção de Órgãos Colegiados.

Nomeia Manoel Baldoino Leal Filho para o cargo de Médico/Neurocirurgia NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Concede aposentadoria à servidora Solange Perrut Pedrosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0936/1996, publicado no DOU de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Jodette Guilherme Amorim: onde se lê: professor assistente DE MS B II(M), leia-se: professor assistente DE MS B III (M).

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000956/94-91, ao servidor Raimundo Alves Pugas Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 401808, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Readapta o servidor José Antônio dos Santos, matrícula n° 115118, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, ao cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Regis do Nascimento, ocorrida em 09/05/1991. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1130/1998, publicado no DOU de 28/07/1998, seção 2, página 142, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Lopes, ocorrida em 28/12/1994, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Warton Monteiro, ocorrida em 16/10/1992.

Concede aposentadoria a servidora Angela Maria Pontes ocupante do cargo de professor assistente de Ms (M) B III com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Retifica o Ato da Reitoria n°0968/1996 que concedeu a aposentadoria ao servidor Valdo Rogério Lima da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria n°1359/1995 que concedeu aposentadoria ao servior Marco Antonio Rodrigues.

Retifica o Ato da Reitoria n°0590/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Ambrósia José de Souza.

Altera o Ato da Reitoria n° 0005/1991, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Cury, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 186, inciso I, § 1º da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao Art. 186, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Correa Neto ocupante do cargo de vigilante NI A III, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Maristela de Oliveira Azevedo ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (D) com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 0025/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor José Leite da Silva, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0144/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, a vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Altera o Ato da Reitoria nº 0591/1999, que concedeu aposentadoria à servidora Inaura Santana de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0013/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswaldino Ribeiro Marques, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0033/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Braga Ubatuba, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0002/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 10/1/91 .

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0035/1991 1, que concedeu aposentadoria ao servidor Athos Bulcão o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0019/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Astério Tavares Campos, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0010/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Dicamor Pinheiro de Moraes, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0634/1991 que concede aposentadoria ao servidor Paulo Eugênio Sette, conforme Processo nº 23106001406/1991-83.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos Miranda, matrícula no SIAPE nº 402910, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 2310600227/2000-91.

Nomeia Ercília Torres Steinke para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga nº 0312477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Aldo Paviani,ocorrida em 16/07/1996 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 527/1996, publicado no DOU de 25/04/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo Bezerra Machado; onde se lê: artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 50 da Lei n° 8162 de 8/1/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 30 da Lei nº 8911 de 11/07/1994, publicada no DOU de 12/07/1994, observando a MP 1.480-32, de 11/07/1997, publicada no DOU de 12/07/1997.