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Dispensa o professor Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir desta data.

Designa o servidor Ronaldo Maia para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Designa a servidora Maria José de Queiroz e Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial (FG-6) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Este Ato entra em vigor a partir de 21/02/90.

Concede aposentadoria ao Professor Mauro leite de Magalhães Pinto, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Nomeia Selma Regina Nunes Oliveira para o cargo de professor auxiliar de MS A1, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da exoneração de Jean Claude J. R. Bernadet, ocorrida em 21/01/92.

Designa a servidora Linda Styer Caldas para a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria ao servidor Uylson Geraldo Caetano, ocupante do cargo de Almoxarife NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Fisica.

Designa o professor Jorge Madeira Nogueira para Diretor do Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade Brasília.

Designa a servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Osvaldo Côrrea do N. Júnior (IED), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Designa o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Santos Souza Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 16/02/2004, a servidora Adriana Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI, código de vaga nº 775038, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Eduardo Viana de Mello/MUS da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, corno representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1596/2005, publicada no DOU de 21/12/2005, que nomeou a candidata Jade Kende Gonçalves Umbelino para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucilene Maria de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/12/2006.

Designa a servidora Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, durante o período de licença médica da titular Cláudia Márcia Lyra Pato, de 21/1/2008 a 20/3/2008.

Designa a comissão composta pelos Professores Euênio Malanga, Marcelo Moreira Ipanema e Ophelina Rabello, para dar parecer sobre a tese do Professor Gilvandro Guedes Raposo.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica, incluindo João Bosco Ribeiro; Danilo Sili Borges; Adhemar Brandini; Descartes de Souza Teixeira; Katuchi Techima; Isolda Lora Aciolí; Ricardo Roberto de Araújo Lima; Antônio Ramos Machado. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Concede licença sem onus à enfermeira Eunice Carlos de Brito Tesck, da Unidade Integrada de Saúde, pelo período de 18 meses.

Cancela pena de repreensão aplicada aos alunos do Hospital Distrital de Taguatinga.

Dispensa o professor Reynaldo Acírio de Oliveira da função de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o Sr. Eurico João Salviati da Subchefia do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, os professores a seguir das funções de membro da Congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia: Nelson Ortegosa da Cunha, Kerginaldo Costa Monteiro, José Carlos Teixeira da Silva, Raimundo Braga Coelho, Celso Chiarini, Maria do Socorro M. V. de Carvalho.

Designa o Professor Laércio Leonel Leite para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o servidor Achiles Yamaguchi para responder pelo cargo, em comissão, código CC-4, de Chefe da Auditoria, a partir de 1º de abril de 1987.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos da função de Chefe da Divisão de Pagamento (FG 4) da Diretoria de Recursos Humanos;Designa o servidor Enoque Paulino de Albuquerque para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento (FG 4) da Diretoria de Recursos Humanos;Este Ato entra em vigor a partir de 09/02/90.

Concede aposentadoria a Professora Laura Elvira Sales Joviano, ocupante do cargo de Assistente de MS.B-4.

Nomeia Megumi Kuyama para o cargo de professor auxiliar de MS A1, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Cassiano N. Botica Remacao, ocorrida em 28/04/91.

Concede a aposentadoria ao servidor Antônio Paula de Oliveira, ocupante do cargo de Marceneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Marcio Humberto Montagna Cammarota, ocupante do cargo de Analista de sistemas NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasilia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 13/02/98, da servidora Maria Julia Martins Silvao, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Dispensa a servidora Maria Williani da Silva, ocupante do cargo de administrador, da função de Secretária da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Concede pensão federal ao servidor Francisca Satelis Porto, ex-esposa do ex-servidor Antônio Paiva de Souza, matrícula no SIAPE nº 401701, ocupante do cargo de Recepcionista, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000306/2000-66.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Renato WIllian Pereira (GRM), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Designa os professores Renato de Oliveira Resende (CEL) e Maria de Fátima Menezes Almeida Santos (GEM) para as funções de membro títular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós- Graduação e de Extensão do Instituto de Biologia (IB).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sônia Aparecida Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor Benício Viero Schmidt (DataUnB) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante de Centros da Universidade de Brasília. Designa o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante de Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Mauro da Silva Diogo/FAV e Wenceslau J. Goedert/FAV das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, corno representantes do Conselho da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os professores Cícero Lopes da Silva/FAV e Ana Lúcia Eduardo Farah Valente/FAV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1469/2005. publicado no DOU de 21/12/2005, que nomeou o candidato Wanderley Welder de Souza para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Juraci Dantas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Designar a servidora Cleide Riva Valina Cotrim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assessora do Vice-Reitor, durante o período de férias do titular Jurandir Rodrigues de Souza, de 11/2/2008 a 11/3/2008.

Dispensa Laura do Val Penteado da função de Chefe do Serviço de Coleções Especiais da Biblioteca Cetral.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Administração, incluindo Edson Nery da Fonseca; Bento José Bugarin; Elmano Cavalcanti de Farias; Gláucio Ary Dillon Soares; Helga Hoffman; Henrique Tafuri Malvar; Joston Miguel Silva. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Prorroga a licença concedida ao professor Clausius Gonçalves de Lima do Departamento de Química do IE.

Cria uma vaga para o cargo de Analista de Sistemas na Assessoria de Planejamento e Controle.

Designa o professor Reinhardt Adolfo Fuck para Executor do Convênio nº 81.303, em substituição ao professor Onildo João Marini.

Dispensa o professor Henrique Tafuri Malvar da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Sr. Paulo Marcos Paiva de Oliveira como Subchefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os professores a seguir para as funções de membro da Congregação de Carreira dos Cursos dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia: Danilo Sili Borges, Luiz Mario Marques Couto, Orlando Rocha Baiocchi, Francisco Martins Dias, Marina Barbosa de Souza Lima, Jorge Gomes do Cravo Barros, José Raimundo Braga Coelho, Celso Chiarini, David Ross Gifford, Argemiro Procópio Filho, Carlito Roberto Zanetti, Maria do Socorro M. V. de Carvalho, Igor de Souza Tenório. Os titulares respondem a diversas instituições.

Dispensa, a pedido, o Professor Plínio Caldeira Brant do cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Renê Ramos de Sousa das funções de Secretário do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10 de março de 1987.

Dispensa, a pedido, a Professora Nilza Eigenheer Bertoni da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Concede aposentadoria ao Professor João Evangelista de Andrade Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Nomeia Claúdia Regina Mercon de Vargas para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Ferreira da Silva, ocorrida em 26/04/91.

Concede a aposentadoria à servidora Dione de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento.

Concede aposentadoria ao servidor Heiladir Pereira Coelho, ocupante do cargo de Programador cultural NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Fixa taxas de serviços de assistência médica e emissão de carteiras, atribuindo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações desses serviços ao Decanato de Assuntos Comunitários. Tais taxas encontram-se no Anexo I do Ato.

Designa a servidora Maria Williani da Silva, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de assistente do Decanato de Assuntos Comunitários.

Homologa a aprovação do servidor Helder Louvandini na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 150258, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Ato da Direção da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária nº 0089/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Aroldiceta Rosa Sena Corrêa (BOT), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Mirta Noemi Sataka Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professora Adjunta AD-2.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marisa Lopes Montalvão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o Procurador Federal Júlio César Barbosa Melo para responder pela Chefia da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto Tristão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402347, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração.

Procede a progressão funcional, por titulação, da Professora Rosa Helena Stein, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 19/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Reconduz a servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Direito, incluindo Edson Nery da Fonseca; José Pereira Lyra; Celson José da Silva; Raimundo Nonato Santana; Inocêncio Mártires Coêlho. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Cria vagas para cargos especificos no Serviço de Alimentação.

Designa a servidora Maria Natália Correia Leite para responder pela Secretaria da Vice-Reitoria.

Dispensa o professor George Raulino da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados com os seguinte integrantes: Edson Nery da Fonseca, Maria do Socorro M. V. de Carvalho, Suzana Pinheiro M. Mueller, José Francisco Paes Landim, José Carlos Brandi Aleixo, Fernando Correia Dias, Rogerio Costa Rodrigues, Aglaêda Facô Ventura, Nelson Gonçalves Gomes, Lauro Álvares da S. Campos, Telma Suaiden, José Luis Hesketh e Marie Radi Maftoum.

Designa o Professor José Fortes do Rêgo para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Guilherme Winther Seabra para a função gratificada (FG-7), de Secretário do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10 de março de 1987.

Dispensa, a pedido, o Professor Jean Kleber de Abreu Mattos da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Concede aposentadoria ao Professor Antonio Salles Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Nomeia Marilene Cardoso Dias para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleonice de Sousa Ferreira Santos, ocorrida em 24/12/91.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Nomeia Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrão, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da Lei 8.618/93.

Autoriza a doação, ao Ministério da Marinha, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o Contrato assinado entre a FUB e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Designa o servidor Jefferson de Jesus Santos, oucpante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, o professor Deborah Clea Ruy da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 17/03/2000. Designa o professor Giane Regina Paludo para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 17/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0042/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Rozania Maria Pereira Junqueira (HUB), ocupante do cargo de Estatístico.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Maurício Soares Bugarin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-1, com lotação no Departamento de Economia(ECO), para o cargo de Professor Adjunto AD-2.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valto Cardoso da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Reconduzir o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) à função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação Diretoria de Administração de Pessoal.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1182/1995, publicado no DOU de 05/07/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Viana, onde se lê: "cargo de Carpinteiro", leia-se: "cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias".

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renan Mendes Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço Administrativo da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Noé Fernandes dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Assistente Antônio Ramos Machado, lotado no Setor de Administração do Instituto Central de Ciências humanas, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Biblioteconomia, incluindo Edson Nery da Fonseca; Antônio Agenor Briguet de Lemos; Bento Josá Bugarin; Aglaeda Fada Ventura; Charles Sebastião Mayer; Fernando Correia Dias; João Evangelista de Andrade Filho. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Abre crédito especial à unidade Departamento de Biologia Animal para Pesquisa Biomédicas;Complexo Molusco Esquistossomo os recursos necessários correrão por conta da Unidade Vice Reitoria.

Extingue na Vice-reitoria, o cargo de Escriturário e cria o cargo de Secretário Simbolo.

Designa o professor George Raulino da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o Sr. Francisco Pereira Cupertino da Chefia do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biologicas.

Dispensa o professor Jaime Gonçalves de Almeida, por término de mandato, do cargo de chefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Marco Antônio de Almeida Souza para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.