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Proceder à progressão funcional do Professor Kleber Melo e Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto C,
Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Ulisdete Rodrigues de
Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II,
com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas,
para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Djiby Mané, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo
de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Planaltina, para
a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Marina Maria Silva
Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Eluiza Alberto de Morais
Watanabe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação no
Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II,
a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Silvia Araújo dos Reis, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação no
Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II,
a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Rita de Cássia Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na Faculdade
UnB Gama, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de
2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Elton Clementino da Silva,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade
UnB Ceilândia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de
2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Gladston Luiz da Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Stefan Fornos Klein, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 15/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Andrea Felippe Cabello,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 19/8/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor José Alfredo Ruiz Vargas, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do
cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Engenharia
Elétrica, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Yuki Mukai, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de
Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e
Tradução, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Conceder progressão funcional ao Professor Luiz Guilherme Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação na Faculdade de Educação
Física, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 31/1/2017.

Conceder progressão funcional à Professora Maria Regina Catai Chalita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 26/9/2016.

Retificar o Ato da Câmara de Carreira Docente nº 379/2016, de 10/10/2016, que procede à progressão funcional da
Professora Vanessa Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de
Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Gama, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de
10/10/2016.Onde se lê “ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I (...) para a classe de Professor Adjunto C, Nível II”, leiase
“ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II (...) para a classe de Professor Adjunto C, Nível III".

Ata da primeira sessão preparatória do Conselho Diretor realizada no oitavo andar do Edifício do Ministério da Educação e Cultura, em cinco de janeiro de um mil novecentos e sessenta e dois.

Presentes os senhores conselheiros: Anísio Spíndola Teixeira, Darcy Ribeiro, Hermes Lima, Abgar Renault, Frei Mateus Rocha, Oswaldo Trigueiro, Alcides da Rocha Miranda e João Moojen de Oliveira. 1. Estando presentes todos os membros efetivos e suplentes do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, nomeados pelo Decreto, de 27 de dezembro de 1961, do Presidente da República e empossados em sessão solene de 5 de janeiro de 1962 pelo Ministro de Estado de Educação e Cultura por proposta do Conselheiro Hermes Lima, foi eleito para presidir os trabalhos da primeira reunião, o Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira. 2. Assumindo a presidência, o Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira, propôs e foi aprovada, como agenda dos trabalhos, o estudo da documentação preparada pelo Coordenador Geral da Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília, nomeada pelo Decreto nº 50.732, de 6 de junho de 1961, na seguinte ordem: a) estudo do anteprojeto do Estatuto a que se refere o artigo 1º da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza a Instituição da Fundação Universidade de Brasília, a ser encaminhado como sugestão ao Ministro de Estado da Educação e Cultura; b) fixação dos atos de constituição da Fundação Universidade de Brasília e de integração de seu patrimônio; c) Eleição do Presidente da Fundação Universidade de Brasília, Reitor da Universidade, nos termos do art. 7º, parágrafos 1º e 2º da Lei número 3.998, de 15 de dezembro de 1961. 3. Quanto ao primeiro ponto da ordem do dia, foi aceito o texto proposto como anteprojeto dos Estatutos, com diversas emendas, entregue ao Conselheiro Abgar Renault que ficou incumbido de dar redação final ao texto e encaminhar ao Conselheiro Darcy Ribeiro para ser entregue ao Ministro da Educação e Cultura, como sugestão do Conselho Diretor. 4. Com respeito ao 2º ponto da ordem do dia, ficaram definidos como atos necessários à Instituição da Fundação, os seguintes: I – Decreto do Presidente do Conselho de Ministros, declarando instituída a Fundação Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961 e aprovando o Estatuto que a regerá, firmado este, pelo Ministro da Educação e Cultura; II – Decreto do Presidente da República designando o Representante da União para os atos de constituição da Fundação e integração no seu patrimônio dos bens e direitos à mesma destinados pela Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961; III – Escritura Pública de Constituição da Fundação, lavrada em cartório, pelo Representante da União; IV. Inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da escritura de instituição da Fundação, bem como do Estatuto e do decreto que o aprovou. 5. Colocando em discussão o terceiro ponto da ordem do dia, o Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira, salientou a conveniência de proceder-se imediatamente, à eleição do Presidente da Fundação Universidade de Brasília, que nos termos do art. 7º, parágrafo 2º, da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, será também Reitor da Universidade, dada a necessidade de contar com uma autoridade capaz de tratar dos interesses da Fundação. O tema foi debatido pelos membros do Conselho, todos unânimes, quanto à necessidade e oportunidade da eleição, mesmo porque a lei instituidora estabelece o processo de composição do Conselho e de eleição do seu Presidente. Ainda por proposta do Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira, unanimemente aprovada, foi eleito e imediatamente empossado nas funções de Presidente do Conselho, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, o Conselheiro Darcy Ribeiro. 6. Encerrados os trabalhos, ficou marcada a segunda reunião para o dia 6 de janeiro, de 9 às 12 horas da manhã, para a apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão de planejamento da Universidade de Brasília, por parte do seu ex-coordenador geral e uma terceira reunião, à tarde, das 15 às 18 horas, para a programação dos cursos regulares da Universidade de Brasília, no ano letivo de 1962. Secretariou esta primeira reunião, lavrando a presente Ata, a Bacharel Maria Thereza Luz de Macêdo, que lida e aprovada, é assinada por todos os Conselheiros. Brasília, 6 de janeiro de 1962.
Pauta: Anteprojeto de estatuto

Apresentação do programa da Chapa Espaço Livre para as eleições do CAHIS do ano de 1982

A Tijolada nº 01 - Ano 01, editorial do Curso de Engenharia Civil.

Concede progressão funcional à servidora Potyara Amazoneida Pereira Pereira, matrícula SIAPE nº 4022087, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-03-DE, lotada no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, do DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcus Santos Mota, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do CEN/Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Subchefe do CEN/Departamento de Artes Cénicas.

Designa o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial.

Retifica o Ato da Reitoria nº 983/2004, que acrescentou ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, publicado no DOU de 11/09/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos; onde se lê: a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria, leia-se: a vantagem do art. 193 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria e a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, a partir de maio de 2004.

Altera o regime de trabalho do servidor Alcides Leandro da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/05/2005.

Dispensa, a pedido, o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro/DataUnB da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e extensão. Designa o professor Luis Afonso Bermudez/CDT à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e de extensão, a partir de 13/09/2005.

Declara aposentado, a partir de 24/04/2005, o servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401821, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Designa o servidor João Manoel Dias Pimenta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, a servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Encarregada do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Selma Alves Pantoja, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História, a partir de 05/09/2005.

Designa o servidor Jaime de Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História, a partir de 05/09/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.030/2005, publicado no DOU de 31/08/2005, que nomeou a candidata Daniele Batista de Melo para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do sevidor David Duarte Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 23/08/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Wladimir da Cunha Barros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer (FG-1) da DEA/Diretoria de Esporte Arte e Cultura, a partir de 01/09/2005.

Designa a Profª. Drª. Dirce Mendes da Fonseca para exercer a função de Coordenadora do NEIJ/Núcleo de Estudos da Infância e Juventude do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, durante o biênio 2005-2006.

Designa a Profª. Drª. Nair Heloisa Bicalho de Sousa para exercer a função de Coordenadora do NEP/Núcleo de Estudos da Paz e dos Direitos Humanos do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, durante o biênio 2005-2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1879/1993, publicado no DOU de 22/12/1993, que nomeou Claudinei José Lopes para o cargo de Técnico de Laboratório/Odontologia NI C I; onde se lê: em vaga decorrente da Transferência de Enoch Pereira Borges, ocorrida em 01/10/1991, leia-se: em vaga decorrente da Transferência de Enoch Pereira Borges, ocorrida em 18/09/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Reconduz a servidora Chang Chung Yu Dorea, ocupante do cargo de Professora Titular MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do MAT/Departamento de Matemática, a partir de 12/09/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de Administradora, da função de Assessora Especial da Direção (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/08/2005.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor José Ricardo Cézar Salgado, matrícula FUB nº 1010751 e SIAPE nº 14922196, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotado no Laboratório de Materiais Combustíveis do Instituto de Química, a partir de 12/04/2005.

Nomeia Mauro de Deus Passos, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Médico(a)/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 708280, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, ocorrida em 29/07/2005.

Nomeia Patrícia de Jesus Lemos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 630176, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.993 de 25/02/1995.

Nomeia Ana Beatriz de Caldas Fabrício, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 687177, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.993 de 25/02/1995.

Nomeia Francisco Wilson de Oliveira Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 708324, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Fernanda Leite Bom, ocorrida em 26/02/1996.

Nomeia Kely Cristina de Jesus Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 50º lugar no Concurso Publico objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313135, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ermelina da Silva Paula, ocorrida em 23/12/1994.

Nomeia Kathiemi Matsumoto Nobre de Castro, candidato(a) habilitado(a) em 56º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313286, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenisia Silva Santana, ocorrida em 20/08/1997.

Nomeia Lucia de Fátima Guedes Martins, candidato(a) habilitado(a) em 63º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313363, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rosa Macedo Bezerra, ocorrida em 11/07/1995.

Nomeia Aline Rodrigues Silva, candidato(a) habilitado(a) em 64º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313388, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Maria Terezinha Martins Silva, ocorrido em 08/02/1994.

Nomeia Marco Túlio de Oliveira Vieira, candidato(a) habilitado(a) em 65º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313466, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta Leandro da Silva, ocorrida em 18/03/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.663/1994, publicado no DOU de 16/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Gerson Brea, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 77/2005, publicado no DOU de 07/06/2005, e Edital de Homologação nº 236/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313702, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella Maris Figueiredo Bertinazzo, ocorrida em 07/12/1995.

Nomeia Cristiane Derani, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 17/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 241/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313773, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Argemiro Procópio Filho, ocorrida em 25/01/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1107/2005, que concedeu progressão funcional de um padrão, por tempo de serviço, ao servidor David Duarte Lima; onde se lê a partir de 23/08/2005, leia-se a partir de 12/09/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312999, ocupado pelo servidor José Cesário da Silva Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, a partir 30/09/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.053/2005, publicado no DOU de 15/09/2005, que nomeou o candidato José Maria de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva do candidato.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Walda de Andrade Antunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 29/09/2005.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº 1178/2005, ocorrida no DOU nº 195, do dia 10/10/2005, que nomeou André Luís Gomes para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais à servidora Helen Solange de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 14213306, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.152/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou Tanis Moreira Marques dos Santos para o cargo de Psicólogo/Psicologia Hospitalar/Saúde; onde se lê: Tanis Moreira Marques dos Santos, leia-se: Tanis Moreira da Silva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1504/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, ao servidor Ileno Izídio da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1490/2004, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Exonera, a pedido, o servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708006, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/10/2005.

Autoriza a cessão do Professor Lincoln da Silva Gimenes, matrícula SIAPE nº 4042568, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, do Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Nomeia Remi Castioni, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 34/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 260/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 707836, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da exoneração de Gláucia Melasso Garcia, ocorrida em 15/02/1996.

Autoriza a cessão do Professor Wagner Morgan de Almeida, matrícula SIAPE nº 3108611, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal Fluminense, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Auxiliar de Enfermagem Atoniel Queiroz Rego, matrícula SIAPE nº 14221366, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, Gratificação de Representação GR 4, da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Nomeia Junio César Lemos Silva, candidato habilitado em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 234737, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga redistribuída pela Portaria MEC nº 3.793, publicada no DOU de 28/10/2005.

Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.208/2005, publicado no DOU de 21/10/2005, que nomeou o candidato Kuniyo Uema para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva do candidato.

Nomeia Carlos Rodrigues da Costa Júnior, candidato habilitado em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Cesário da Silva Júnior, ocorrida em 30/09/2005.

Nomeia Regina Célia de Mesquita, candidata habilitada em 68º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313064, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocorrida em 26/08/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.156/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou a candidata Simone Araújo Ramos para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Defini os cursos de graduação que serão oferecidos pelo Centro UnB- Planaltina, conforme a seguir: 1.Administração; 2.Agronomia; 3.Enfermagem; 4.Pedagogia. Este Ato da Reitoria nº 1258/2005 entra em vigor a partir de 09/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Henrique de Castro (CPD) da função de membro titular do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Professor Ricardo Staciarini Puttini (ENE) da função de membro titular do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Professor Wagner Fontes (CEL) da função de membro titular do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma Câmera Filmadora, marca Sony MINIDV DCR-HC 15, e de uma Câmera Digital Cyber Shot DSC-P41, marca Sony 4.0. Autoriza a alocação dos citados bens na carga do agente patrimonial do DEX/Decanato de Extensão.

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Boianovsky, matrícula SIAPE nº 3086847, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 252/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, a pedido, a servidora Carmen Regina Mendes de Araújo Correia, ocupante do cargo de Engenheira/Área, da função de Diretora (CD-4) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Vieira Martins, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Planejamento e Finanças (FG-1), da CAL/Casa da Cultura da América Latina, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) da EXE/Escola de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Bao, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Schmitt, Professora Assistente MS, da função de Diretora (CD-4) da DAIA/Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto de Freitas Diniz da função de Chefe (FG-1) do SAM/Serviço de Atendimento Médico, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Tarcisio do Nascimento Cruz da função de Secretário (FG-4) da DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Edivanildo de Albuquerque Martins da função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-1) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes da função de Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social (FG-1) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Marlene da Silva Bomfim da função de Coordenadora de Eventos de Extensão (FG-1) do DEX/Decanato de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Dispensar, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor José Avelar dos Santos, ocupante do cargo de Auditor, da função de Assistente (FG-1) da Auditoria, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Química, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Sousa para responder pela função de Secretário-Geral de Recursos Humanos (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Designa a Senhora Angela Lima para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o Professor Adjunto Jurandir Rodrigues de Souza para exercer a função de Diretor da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 14/11/2005.

Reconduz à Diretoria de Recursos Materiais (DRM), a partir de 14/11/2005, o Administrador Francisco José Dantas, para exercer a função de Diretor da DRM.