Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Núbia Costa Gama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo ae Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.
Designa, a partir de 08/10/2003, o professor Luiz Vicente Bocorny Gentil (FAV) para a função de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.
Nomeia Aldicio Cosmo Luiz dos Santos, candidato habilitado em 14 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A 1, código de vaga n. 775192, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.
Retifica o Ato da Reitoria n. 395/1993, publicado no DOU de 20/04/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Eduardo Guimarães Cadaval; onde se lê: Professor Adjunto DE MS C 04 (G), leia-se: Professor Adjunto DEMS C 04 (M).
Concede pensão federal, a partir de 71612003, a Lorena Alves Nicolau, filha da ex-servidora Delzuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403710, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Cristina Falcão Sarciotto Catunda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2003.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Macedo Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/10/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Gladys da Silveira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/09/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 30/09/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Andreia Rocha dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/09/2003.
Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.
Ratifica a assinatura da Senhora Romilda Guimarães Macarini, Diretora-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, firmada no Contrato de Prestação de Serviços Técnico-Especializados, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Fundação Universidade de Brasília, objetivando a realização de concurso público.
Altera o Ato da Reitoria n. 2148/2003, publicado no DOU de 6110/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junqueira Lisboa, onde se lê: Antônio Márcio Junaqueira Lisboa; leia-se: Antônio Márcio Junqueira Lisboa.
Retifica o Ato da Reitoria n. 1874, publicado no DOU de 25/08/2003, que alterou a aposentadoria do servidor Francisco Pinto Cabral; onde se lê: art. 186, inciso III, alíneac, leia-se: art. 186, inciso II.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 398/1991, publicado no DOU de 23/4/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), de acordo com o Acórdão n. 401/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 31/03/2003.
Dispensa, por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir desta da 22/10/2003. Designa o professor Marcelo de Brito (FEF) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003. 3. Reconduz o professor William Passos (FEF) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003.
Designa os professores Luis Felipe Miguel (IPOL) e Antônio José Escobar Brussi (IPOL) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representantes do Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 22/10/2003.
Declara vago, por falecimento, a partir de 11/09/2003, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314309, ocupado pela servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IDA/Instituto de Artes.
Suspende o Ato da Reitoria n. 1.152/2002, publicado no DOU de 24/07/2002, por força da Decisão proferida pela 15ª Vara Federal nos autos do Processo n. 2002.34.00.039483-0, e estabelecendo os efeitos do Ato da Reitoria n. 0733/1991, publicado no DOU de 12/7/1991, até que sobrevenha nova decisão.
Nomeia Mônica Valero Singh, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 24/2003, publicado no DOU de 01/07/2003, e Edital de Homologação n. 26/2003, publicado no DOU de 14/10/2003, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 647423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da Lei n. 8.618/1993, publicada no DOU de 05/11/1993.
Dispensa, a pedido, o servidor Paulo César Coutinho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ECO/Departamento de Economia.
Exonera, a pedido, a partir de 22/09/2003, o servidor Deiversandson de Arruda Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 773098, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados pela FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, são eles: 1 Veículo marca FIAT, modelo Palio Young, ano 2002, placa JFU 4462 do centro de custo CEFTRU, 1 Veículo FIAT, modelo Palio, ano 1997, placa JET 7376 do centro de custo CEFTRU, 400 Detectores de metal tipo bastão do centro de custo CESPE e 12 Micromotores Dentec, modelo 410P do centro de custo ODT.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anagecira Alves Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/11/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Gomes de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/11/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucileide Prado dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/11/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixeire, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/11/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosemeire Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Maria Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/11/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, na servidora Simone Fátima Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 02/03/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 20/04/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/09/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Pinheiro Penha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilete José do Amaral Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, IR com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/07/2003.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 29/11/2003.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/11/2003.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosilda Maria Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/11/2003.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador Pentium 500Mhz, série C1300431526, e um monitor de vídeo, que foram doados pela Associação de Poupança e Empréstimo/POUPEX, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do IQ/Instituto de Química.
Procede à progressão funcional, do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 29/10/2003.
Prorroga para o ano de 2004 a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 11 da Resolução do CONSUNI n. 21/99, de 22/11/1999, transcrito a seguir: Para a avaliação da GED referente ao ano 2004 será considerada a avaliação discente.
Designa o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário (FG-4) do IREL/Instituto de Relações Internacionais.
Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.
Nomeia Kilda Mara Sanchez Y Sanches, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 771841, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, S com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.152, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 769294, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 769295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/6/2003.
Nomeia Rosane Mansan Almeida, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Bióloga NS A 1, código de vaga n. 314042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Parreiras Antonino, ocorrida em 6/6/2003.
Nomeia Débora Ferreira Carneiro, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Cirurgiã Dentista/Endodontia NS A 1, código de vaga n. 769333, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1 .552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia André Ferreira Leite, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Cirurgião Dentista/Imagenologia Dentomaxilofacial NS A 1, código de vaga n. 707528, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Leônidas de Barros Silva, ocorrida em 01/10/1995.
Nomeia Akira Nitahara Souza, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Engenheira Civil NS A 1, código de vaga n. 312189, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Vilhena Valio, ocorrida em 30/12/1997.
Nomeia Gláucia Boff, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmaceutica Bioquímica NS A 1, código de vaga n. 312455, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ribamar Costa Sousa, ocorrida em 21/10/1996.
Nomeia Stênio Meireiles De Carvalho, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A 1, código de vaga n. 771414, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Marcelo de Meio Andrade Coura, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Colo Proctologia NS A 1, código de vaga n. 771416, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Einstein Francisco de Camargos, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Geriatria NS A 1, código de vaga n. 771424, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Isabelie Ferreira Cardoso do Nascimento, candidato(a) habiliado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado rio DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771427, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Rosane da Costa Viana, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771432, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Walter Toledo Amaral, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS AI, código de vaga n. 771433, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Gustavo de Castro Gouveia, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Mastologia NS A 1, código de vaga n. 771436, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Viviane Rezende de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Oncologia Ginecológica NS A 1, código de vaga n. 771446, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Márcio Nakanishi, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Otorrinolaringologia NS A 1, código de vaga n. 771449, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Sheila Pacheco Silva, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2003, publicada no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para a cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771454, da Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia João Bosco Soares Júnior, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Geane Carine de Siqueira Chaves, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771461, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Juciléia Rezende Souza, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 314533, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Sonisley Santos Machado, ocorrida em 02/02/2000.
Nomeia Cristiane Moreira da Costa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A 1, código de vaga n. 775042, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Alline Marinet Guimarães de Almeida, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A 1, código de vaga n. 775044, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Ana Ligia Montalvão de Souza, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Técnica em Nutrição e Dietética NI A 1, código de vaga n. 775048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gerson Oliveira de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Apontador, com lotação na Diretoria de Obras, a partir de 13/01/2003.
Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia/GEM.
Concede aposentadoria a servidora Tânia Bastos Bayma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403827, ocupante do cargo de Administradora, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da Emenda Constitucional nº 20/1998.
Altera o Ato da Reitoria nº 918/1992, publicado no DOU de 24/07/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979, a partir de dezembro de 1992.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 31/07/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Aldair Gomes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/07/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Márcia Duarte Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 25/07/2003.
Procede à progressão funcional do professor Claudio Araujo Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 13/08/2003.
Procede à progressão funcional do professor Renato de Oliveira Resende, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de13/08/2003.
Procede à progressão funcional da professora Ângela Álvares Correia Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 13/08/2003.
Designa o servidor Marcus Santos Mota, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.
Designa a servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas/CEN.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilda Antônia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/07/2003.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.561/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata EIza Cristovam da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência da referida candidata.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.359/2003, publicado no DOU de 02/07/2003, que nomeou o candidato Remis Balaniuk para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.487/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Wagnar de Souza Silva Ramos para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.548/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Maria Natacha Toral Bertolin para o cargo de Nutricionista NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.518/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Simone dos Santos Alves para o cargo de Enfermeira NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Altera o Ato da Reitoria nº 001/91, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Designa o servidor José Fonseca Ferreira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação/FAC.
Designa o servidor Rogério Carlos da Costa, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Comunicação/FAC.
Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josenaldo Lins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 02/08/2003.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mário Fraga de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 18/07/2003.
Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Nomeia Moacyr Xisto Brito Júnior, candidato habilitado em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 7/2002, publicado no DOU de 03/07/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, código de vaga nº 774951, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Lauana Oliveira Strini, candidata habilitada em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 7/2002, publicado no DOU de 03/07/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, código de vaga nº 774938, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Denison Pinheiro Ramos da Silva, candidato habilitado em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A I, código de vaga nº 775192, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Rosângela Rodrigues Cavalcante, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Deverlei Luiz Xavier, candidato habilitado em 151º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773020, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.