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Altera o regime de trabalho do servidor Luiz Augusto do Nascimento de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 06/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Júlio César Marques, ocupante do cargo de Farmacêutico, Luiz Augusto do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Mary Naves da Silva Rios, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 21/01/2003, por titulação, de três padrões, do servidor Luiz Augusto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Médico, Luiz Augusto do Nascimento, lotado no Hospital Universitário de Brasília.