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Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, do Professor Gabriel Graça de Oliveira da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina. Aprova ad referendum a indicação do Professor Ricardo Luiz de Melo Martins para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Radiologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Paulo Tavares (Presidente-UnB), Dejano Tavares Sobral (UnB) e Ricardo Luiz de Melo Martins (UnB). Membros suplentes: João Barberino Santos (UnB), Tomas Aiza Alvarez (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurologia (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Paulo Andrade de Mello (Presidente-UnB), Riccardo Pratesi (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB). Membros suplentes: João Barberino Santos (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Ricardo Luiz de Melo Martins (UnB).

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, todos lotados no Hospital Universitário de Brasília. Seus nomes e cargos são: Adalcino Rufino Alves, auxiliar de enfermagem; Albineia Ramos da Silva, auxiliar de enfermagem; Alessandra Resende Batista de Melo, auxiliar de enfermagem; Altamiro Soares dos Santos, auxiliar de enfermagem; Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, enfermeira; Ana Cristina Bretas Fontenelle, enfermeira; Ana Paula Mendes Costas, auxiliar de enfermagem; Andréia Renata Cabral da Silva, auxiliar de enfermagem; Aparecida Ádria Santiago Lima, auxiliar de enfermagem; Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, professor; Célia Lúcia da Silva Farias, técnica em laboratório; Christiane Santiago Maia, enfermeira; Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, auxiliar de enfermagem; Claudinéia de Oliveira, auxiliar de enfermagem; Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, auxiliar de enfermagem; Daniele Medeiros Moreira, auxiliar de enfermagem; Dina da Costa Barcelos, auxiliar de enfermagem; Dioclécio Campus Júnior, professor; Dyone France de Araújo Gonçalves, técnico em laboratório; Edna Alves de Oliveira Mariano, auxiliar de enfermagem; Eliene Mendes, tecnica em laboratório; Eloíse Cristina Cecílio, auxiliar de enfermagem; Erinaldo do Nascimento Carvalho, auxiliar de enfermagem; Flávia da Silva Melo, enfermeira; Flávia Ramos dos Santos, auxiliar de enfermagem; Frederico Francisco da Silva, auxiliar de enfermagem; Giselda Firmina da Luz, auxiliar de enfermagem; Gláucia Jurema Silva de Oliveira de Almeida, técnica em laboratório; Gleissany Ribeiro Alves, enfermeira; Hiolanda Maria Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Joelma Gomes Santana, auxiliar de enfermagem; Jovani Paim Freire, enfermeiro; Julia Vieira Leite, auxiliar de enfermagem; Luciana Ansaneli Naves, professora; Ludgero Cutrim Bastos, auxiliar de enfermagem; Marcos Wesley de Souza Feitosa, auxiliar de enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, auxiliar de enfermagem; Maria José Soares Vieira, auxiliar de enfermagem; Maria Luiza Oliveira da Silva, auxiliar de enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, auxiliar de enfermagem; Meiriany Arruda Lima, auxiliar de enfermagem; Paula Barroca Fernandes, auxiliar de enfermagem; Renato Henrique Pereira da Silva, auxiliar de enfermagem; Ricardo Luiz de Melo Martins, professor; Rodolfo Correa, farmacêutico; Rosimar Ferreira dos Santos, enfermeira; Selene Maria de Souza Leal, auxiliar de enfermagem; Valdeir José dos Santos, auxiliar de enfermagem.

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa professor assistente para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa o cargo de professor assistente, da função de chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-graduação do Hospital Universitário de Brasília.

Contrata Ricardo Luiz de Melo Martins como professor visitante no período de um ano nos termos da consolidação das leis de trabalho para o regime de dedicação exclusiva com salário equivalente ao de professor auxiliar de nível 01.

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Chefe da Divisão Médica (FG- 1) do Hospital Universitário de Brasília .

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília .

Nomeia Ricardo Luiz de Melo Martins.

Art. 1
o Localizar o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, matrícula SIAPE 64048490, matrícula FUB 136913 , ocupante do cargo/referência
Professor Magistério Superior/AS-DE-MT-01, para exercer suas atribuições
na Faculdade de Medicina.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n° 013/2007, emitido pela Medicina e Enfermagem do
Trabalho em 01 de outubro de 2007, combinado com Parecer Médico n. 07/2017,
elaborado pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 14 de
fevereiro de 2017.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiros contados da data de 01 de
fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.