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Designa o servidor Edmilson Rodrigues Morais, para exercer a função gratificada, código FG-8, de Chefe da Seção de Almoxarifado e de Expedição da Editora Universidade de Brasília.

Concede a aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria n. 164/1994, publicado no DOU de 22/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa o servidor Edmilson Rodrigues Morais da função de chefe do Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília.

Alterar o “Ato da Reitoria nº 164/1994”, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem do art. 3 da Lei nº 8.911/1994.

Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.

Nomeia Yara Rodrigues de Borba para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmilson Rodrigues Morais, ocorrida em 22/02/1994.

Nomeia a Servidora Sheyla Maclane Spindola Prates para o cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmilson Rodrigues Morais.