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Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Dispensa, a pedido, a servidora Loussia Penha Musse (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representante da Faculdade de Direito e designa o servidor Alexandre Bernardino Costa (FD) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Direito.

Designa os professores Alexandre Bernardino Costa (FD) e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Aprova os nomes dos Professores Loussia Penha Musse Felix e Alexandre Bernardino Costa, respectivamente, como Titular e Suplente da Faculdade de Direito junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) como membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Direito, em substituição ao servidor Alexandre Bernardino Costa.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado - Professor Assistente/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (UnB/FD), Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL), Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ), Jorge Amaury Maia Nunes (UnB/FD); Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Felix (UnB/FD), Eugênio José Guilherme de Aragão (UnB/FD) e George Rodrigo Bandeiia Galindo (UnB/FD).

Designa o servidor Alexandre Bernadino Costa (FD) para exercer a função de membro da Câmara de Extensão (Suplente), do Decanato de Extensão, a partir de 30/09/1995.

Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.

Reconduz o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito.

Designa os Professores Humberto Jacques de Medeiros e Gloreni Aparecida Machado para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Direito. Dispensa, a pedido, o Professor Alexandre Bernardino Costa da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da Faculdade de Direito.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os Professores Alexandre Bernardino Costa e Loussia Penha Musse Félix das funções de membros, titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Direito, a partir de 08/05/1999.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Designa os seguintes servidores relacionados para comporem a Câmara de Assuntos Comunitário: Soraia Maria Silva, Elder Rocha Lima Filho, Carlos Alberto Gonçalves, Regina Helena Ferraz Macedo, Jairo Athayde Cavalcante, José Roberto dos Santos Politi, José Eduardo Martins, Marco Cezar Barbosa Fernandes, Cláudia Andreoli Galvão, Carolina Cassia Batista Santos, Eurípedes da Cunha Dias, José Wilson Correa Rosa, José Elói Guimarães Campos, Denize Elena Garcia da Silva, Robson Coelho Tinoco, Maria Marcia Murta, Lilia HItomi Tanaka Gonçaves, Gerson Américo Janczura, Ana Lúcia Galinkin, Ivan Manoel Rezende do Valle, Marcio Augusto Roma Buzar, Miriam Silva Wanderley, Cátia Barbosa da Cruz, Alcir Braga Sanches, Luiz Cezar dos Santos, Márcia Marques, Suzana Guedes Cardoso, Helvia Leite Cruz, Olgamir Francisco Carvalho, Roque Magno de Oliveira, Cládio Moreira Santana, Alexandre Bernardino Costa;Alejandra Leonor Pascoal;Fernando Edmundo Chermont Vidal;Flamínio Levy Neto, Giane Regina Paludo, Marcelo José de Mello Rezende, Joaquim Arnoldo Pimentel Pinheiro, Lucia Leite de Mesquita Wolney, Rita de Cássia Oliveira, Jamilie Moraes de Lima.