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Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Procurador Geral da UnB (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Diretor do CEAM (CD-4), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.