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Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina/CAL.

Designa a servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves para exercer a função de coordenadora de artes plásticas (FG-1) da Casa da Cultura da América Latina.

Designa o professor adjunto Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira para a função de Diretor da Casa da Cultura da América Latina, conforme Memorando DEX nº 0223/2000.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira da função de Coordenadora de Artes Plásticas, da Casa da Cultura da América Latina, a partir da data de 15/04/2000, conforme Memorando DEX nº 0223/2000.