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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF).

Concede aposentadoria ao servidor José Alberto Vivas Veloso, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Observatório Sismológico (SIS), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n.9.527/1997.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure para exercerem as funções de membro titular e suplente, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Delega competência à Decanade Assuntos Comunitários, Professora Thérèse Hofmann Gatti, para assinar contratos e similares, referentes à cessão de uso eventual do Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidadede Brasília.

Cria Museu Histórico da Universidade de Brasília;Instala o citado Museu no prédio OCA II, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), bens que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento.

Aprova a padronização de Endereços dos Espaços Físicos localizados no Campus Universitário Darcy Ribeiro e do Hospital Universitário de Brasília (relação anexa ao Ato, que se faz acompanhar da Planta de Situação do Campus, para melhor entendimento e visualização);Entra em vigor, o Ato, na data de 22/06/2006, revogados Ato da Reitoria nº 1950/2002 e demais disposições em contrário.

Designa João Bosco Rennó Salomon como executor do convênio entre a UnB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, para regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando a implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana.

Extinguir no Centro de Processamento de Dados, 2 cargos de Programador e criar 1 cargo para Programador de referência 6.

Exitinguir no Processamento de Dados, 4 cargos de Analista de Sistemas e criar 4 cargos de Auxiliar de Processamento de Dados.

Designa o professor Henrique Tapuri Malvar para executor do Convênio entre a Fundação da Universidade de Brasília e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Aprova o regulamento do Campus avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia (CAUnb).

Constitui Comissão de Alienação composta pelos senhores Ulisses de OLiveira LIns;Jonas Elias Batista e Raimundo Borges da Silva para tomarem todas as providências necessárias para avaliação e alienação dos veículos inoperantes da UnB.

Transferência do Professor Luis Carlos de Moura Miranda da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília como Professor Titular em regime de dedicação exclusiva.

Autoriza o recebimento de um pacote de Torquês para Armador 12ª, ref. 385 - Corneta, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo o mesmo ser alocado na Carga Patrimonial do Laboratório de Estruturas do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Brasília.

Aprova doação feita à Universidade de Brasília pelo Banco do Brasil S/A - Agência Central.

Dispensa o Prof. Mario Farinazzo Filho do quadro de Docente da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.

Designa os Servidores José Alencar Carneiro de Freitas, Diretor da Fazenda Água Limpa, e Elana Ramos de Souza, Diretora do Centro de Informática - CPD, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares da Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Hugo Nicolas Nazarenos da função de Membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada e designa o professor José Wadih Maluf para ocupar esse cargo.

Designa a partir de 05/08/1987, sem prejuízo de suas atribuições, o Decano de Administração e Finanças, Professor Flávio Rabelo Versiani e o Prefeito, Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para executor e Executor Substituto do Convênio FUB/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastro nº 070.71554, que tem por objetivo abertura de crédito à FUB, com vistas à implantação de projetos de produção de 264 unidades habitacionais no campus da UnB.

Aplica a pena de suspensão ao aluno Flávio Roberto Campos Maia.

Constitui comissão integrada pelos professores Nielsen de Paula Pires, Rui Mauro Marini e Geralda Dias Aparecida para, sob a presidência de Nilsen de Paula Pires e no prazo de 15 dias, apresentar parecer referente a transferência do professor Raimundo Nonato Santos da Universidade Federal da Paraíba para a Universidade de Brasília.

Admite, por transferência da Fundação Universidade do Sergipe, a professora Lucília Helena do Carmo Garcez lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas da Universidade de Brasília no nível de Assistente MS-B-4 a partir da data de sua desvinculação da Universidade do Sergipe.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, a professora Angela Maria Cristina Uchoa de Abreu lotada no Departamento de Psicologia no nível de Assistente MS-B-4 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal da Paraíba.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Bahia, a professora Maria Luiza Belloni lotada no Departamento de Sociologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de desvinculação da Universidade Federal da Bahia.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Ceará, a professora Maria da Glória Gonçalves Gimenes lotada no Departamento de Psicologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal do Ceará.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Ceará, o professor Lincoln da Silva Gimenes lotado no Departamento de Psicologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal do Ceará.

Cria na Fundação Universidade de Brasília o Centro de Documentação e Arquivo da Universidade de Brasília - CEDAQ, com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa a professora Geralda Dias Aparecida para a função de Coordenação Geral do CEDAQ, acumulando o exercício desta com as atividades atinentes ao disposto no Ato da Reitoria nº 041/86. Designa o servidor José Silvino Filho - Supervisor Administrativo NS-44 - para exercer a função de Coordenador da Área de Documentação do CEDAQ, percebendo para tal a função gratificada FG-06.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, a professora Neusa Galvão lotada no Departamento de Urbanismo no nível de Assistente MS-B-3 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal da Paraíba.

Designa a professora Geralda Dias Aparecida para coordenar o levantamento de todos os casos de professores e funcionários da Fundação Universidade de Brasília punidos por razões políticas em toda a história da Universidade de Brasília a partir de 14/08/1986. O período para realização do trabalho será de 90 dias, durante o qual perceberá a gratificação de função FG-4.A Administração dará o apoio necessário, além de garantir acesso a todos os arquivos, levantadas para este efeito, quaisquer salvaguardas de sigilo relativas aos processos em questão.

Cria o cargo de Operador de Microfimalgem incorporando-o ao plano de classificação de cargos da Universidade de Brasília.

Designa de acordo com o numeral 2 do Ato nº 281/89 o Professor Benicio Viero Schmidt Diretor do CEPPAC pela duração de seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB. 2.Designa o Professor Benício Viero Schmidt, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executor do Convênio FLACSO/UnB.

Aprova o Calendário Universitário para 1980, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Aceita a transferência dos professores Antonio Fernando dos Santos Penna e José Carlos Valadão de Mattos da Unicamp para a UnB, no nível de professor adjunto. O nível de referência cabe ao Conselho.

Aceita a transferência do professor Josaphat Ramos Marinho da Universidade Federal da Bahia para a Universidade de Brasília como professor titular.

Constitui comissão de licitacão composta pelos senhores Alfredo Nermando Pereira Turbay;Fernando Ferreira de Paula e Décio Vilas Boas para licitar a execução da construção da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Constitui a Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos cursos de Graduação da UnB na área de ciências composta pelos seguintes professores Cláudio Lúcio Costa;Oyanarte Portilho;José Caruso Moresco Danni;Keti Tenenblat;João Pedro de Souza;Maurício de Pinho Gama;Jeferson Bastos Aragão;Therezinha Isaia Paviani;José Maria Gonçalves de Almeida Junior;Julia Sursis Nobre Ferro Bucher;João Batista Pinheiro Cabral;Alcir Braga Sanches.

Constitui a Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos cursos de Graduação da UnB na área de humanidades composta pelos seguintes professores Roberto Cardoso de Oliveira;Roque de Barros Laraia;João Batista Pinheiro Cabral;Ricardo Roberto de Araújo Lima;Cláudio Franco de Sá Sandoro;Eduardo Brito da Cunha;Danilo Pinto Lôbo;Raimundo Nonato Veloso Filho;Márcio Villas Boas;Mário Julio Teixeira Kruger; Alcir Braga Sanches.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo, para Executor do Convênio de cadastro nº 81.354, visando à instalação do Instituto Rio Branco (IRBr) no Campus Universitário da UnB.

Aceita a transferência do professor Aluizio da Costa e Silva da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília.

Designa, sem ônus para a UnB, a professora Ana Maria Lima Quintas, para exercer o cargo de Diretora Adjunta do Campus Avançado da Universidade de Brasília.

Designa o professor Jorge Gomes do Cravo Barros para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Dispensa a professora Rosa Maria Benedetti da função de Coordenadora do Grupo Tarega Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilde José Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 04/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Tavares da Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nyceia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano Domin, ocupante do cargo de Químico, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, a partir de 01/02/2002.

Designa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezi, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB(GTU).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Dispensa, a pedido, o professor Pedro Jorge Pinto de Castro, do Departamento de Comunicação, das funções de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Aplica a pena de repreensão a alunos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margrit Dutra Schidt, ocupante do cargo de Sociólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcus Vinícius da Silva Jorge, ocupante do cargo de Operador de Computador, com lotação no Centro de Processamento de Dados, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luíz Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Eletricista/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Kobayashi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juliane Emilia Pelles Marques, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irene de Jesus Rodrigues, ocupante do cargo de Datilógrafo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Helton Neves da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 04/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gardênia Maria de Moura Fé, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, a partir de 07/02/2002.

Aplica sanções disciplinares aos alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da UnB que deixarem de comparecer às atividades de internato em quaisquer Hospitais de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco José da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de 25/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Fortes de Carvalho, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Diretoria da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização , a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 27/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elienai Ferreira da Silva Sobral, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clélia de Araújo Caetano, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cléia Márcia de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Bianca Cidreira Cammarota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Amilton Augusto Alves, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 24/02/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 18/1/2002, o servidor Sérgio Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Assis Antônio Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professor Assistente, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta, a partir de 12/1/2002.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/12/2001, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, com lotação no Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional do professor, Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora, Marlene da Silva Soares, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora, Maria das Graças Machado de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional da professora Concepta Margaret McManus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 31/07/2002.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor Gerson Américo Janczura, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Antonio de Freitas Caiafa, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 16/1/2002.