Mostrar 10 resultados

Designa o Assistente em Administração José Benedito Pinheiro Ribeiro, código de matrícula nº 129330, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000862/2000-60, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de vinte dias, do servidor Jesimiel de Jesus Santos, código de matrícula nº 121347, declarado Revel por ato da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação solicitada formalmente ao servidor, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Designa o Servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Divulgação e Controle de Produto (FG-3), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro, para exercer a função de Chefe Interino do Serviço de Esporte e Lazer (FG-1), da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Designa servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro - matrícula n. 129330, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP - para, como defensor dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.003916/2002-42 e apresentar a competente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, devido ao fato de o aluno Jário Araújo Silva, matrícula n. 96/02127, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por Edital.

Dispensa o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro da função de Chefe da Coordenadoria de Divulgação e Controle do Produto, do Centro de Produção Cultural e Educativa e o designa para a função de Chefe da Seção de Documentação e Controle do Produto do mesmo Centro.

Altera o Ato da Reitoria nº 898/90, que dispensa o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro da função de Chefe da Coordenadoria de Divulgação e Controle do Produto, do Centro de Produção Cultural e Educativa e designa o referido servidor para a função de Chefe da Seção de Recursos Financeiros e Convênio, do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, a pedido, o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro, da função de chefe do serviço de Esporte e Lazer, da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Dispensa, a pedido, o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro, da função de secretário, da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Dispensa, a pedido, servidor Jose Benedito Pinheiro Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Cobrança e Controle (FG-1) do Serviço de Gestão Patrimonial/SGP.

Designa, o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro, matrícula n. 129330, ocupante do cargo de assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Editora da Universidade de Brasília, para, como defensor dativo, acompanhar, no estado em que se encontra, o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.000866/2003-62 e neste praticar todos os atos necessários, devido ao fato de o servidor Antônio Carlos de Freitas Silva, matrícula n. 124770, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Cita, na conformidade com o disposto no inciso LV do artigo 50 da Constituição Federal e no artigo 161, parágrafo 10, da Lei nº 8112/90, para apresentar sua Defesa Escrita no Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.000866/2003-62, instaurado pela Resolução da Reitoria nº 13/2003, no qual lhe pesam acusações de transgredir os deveres do servidor público, Lei nº 8112/1990, artigo 116, II, III, VII e IX; e ainda, as proibições contidas no artigo 117, II e IX do mesmo estatuto legal, pelo furto de material de consumo, conforme discriminado na tabela.