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Designa o servidor Artur de Andrade Filho para responder pela chefia da Assessoria de Planejamamento e Controle.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/93 o servidor Vicente de Paulo Fonseca da função de Chefe da Coordenadoria de Orçamento (FG-1), da Assessoria de Planejamento.

Dispensa o servidor Eloi Costa Evelim Pereira da função de chefe da Coordenadoria de Orçamento da Assessoria de Planejamento.

Designa, a partir de 01/04/1993, a servidora Maria Emília Teixeira, para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Orçamento, da Acessoria de Planejamento.

Dispensa a servidora Rosangela Barz Berno da função de chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional da Assessoria de Planejamento.

Dispensa a servidora Tânia Moreira da Costa da função de chefe da Coordenadoria de Planejamento da Assessoria de Planejamento.

Designa o Professor Murilo Cesar Ramos para exercer, em comissão, a função de chefe da Assessoria de Planejamento.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Enoque Paulino de Albuquerque, da função de Chefe da Coordenadoria de Informação Gerencial, da Assessoria de Planejamento.