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Dispensa, a pedido, o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — da função de Diretor-Geral (CD-4) do Centro de Educação Aberta. Continua e a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília —para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Educação a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Centro de Educação a Distância.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Texto NS, com lotação no CEAD/Centro de Educação a Distância.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Stael Laboissiere Ulhoa, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada à Distância.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcos Antonio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador NS, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 22/8/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Concede aposentadoria ao servidor Alex Sangaletti Gelenske, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 3141298, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI C V, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Antônio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, a partir de 21/8/2002.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Gilberto Lopes Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro Educação a Distância, do nível de capacitação I para II, a partir de 14/08/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 29/11/2002.

Concede aposentadoria a servidora Aracy Costa Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405160, ocupante do cargo de Psicóloga, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.