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Designa, a partir de 12/08/1998, as servidoras Júlia Issy Abrahão e Sandra Francisca Conte de Almeida como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira para exercer as funções de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/08/1998.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto de Meneses (GEO) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.Designa, ainda, o servidor João Willy Correa Rosa (Geo) para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 03/03/1998.

Concede dispensa a pedido aos servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haidée Poubel Werneck (MAT) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Luís Martins da Silva (JOR) da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação. Ainda, reconduz a servidora Célia Maria Ladeira Mota (JOR) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Designa, tendo em vista o constante no OI FD n° 065/99, o professor Dourimar Nunes de Moura para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir do dia 01/06/1999.

Dispensa os alunos Leonel Batista Rocha, Cássio da Silva Muniz, Alexandre Caixeta Spinola, Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Cézar Humai das funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB. Designa os alunos Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Flávio Schardong Gobbi (Medicina Veterinária), Danilo Assis Pereira (Psicologia), Martin Leon Jacques Ibañez de Novion (História) e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Alencar Carneiro de Freitas da função de membro titular, e o professor João Batista Soares da função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Jean Kleber de Abreu Mattos para a função de membro titular, e o professor Sebastião Alberto de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando FAV nº 0136/2000.

Dispensa,a pedido,a partir de 05/10/2000,a servidora Marta Adriana Bustos Romero(TEC) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa,a partir de 05/10/2000,a servidora Marta Adriana Bustos Romero(TEC) para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário,como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa,por término de mandato,as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) das funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia. Reconduz as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) para as funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia,a partir de 20/10/2000.

Dispensa o professor José Alves Dias da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química. Designa o professor Marçal de Oliveira Neto para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Designa a servidora Nubia David Macedo (CET) para a função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 20/03/2001.

Designa os discentes Hélio Almeida Gomes (ENC), Marco Antônio Gaspar de Barros (FAV) e Maria Caroline Fleury de Lima (POL) para as funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos discentes de graduação, a partir de 28/03/2001.

Designa a professora Ana Lúcia Galinkin para a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante pró-tempore dos docentes do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 19/04/2001, até o dia 21/5/2001.

Dispensa à pedido, o servidor Clodomir Souza Ferreira (FAC) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Comunicação, a partir de 04/06/2001.

Designa os servidores Cláudio Bernardo P. de Freitas e Romilda Guimarães Macarini para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos órgãos Complementares da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.

Designa os professores Márcio José Poças Fonseca/GEM e Maria Júlia Martins Silva/ZOO às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os discentes Augusto Rolim Saraiva/SOL, Blenda Santos Naves Peixoto/SER, Cada de Paiva Bezerra/FD, Carlos Henrique Menezes Pinto/IPOL, Tatiana Silva Lobão/SOL e Wagner Guimarães Guedes/EFL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os discentes Celina Mara Araújo Maranhão/SER, Everton Salvador da Silva/BIB, Jana Pinto Koosah/IP, José Maria Nova da Costa Neto/IPOL, Martim Nagayama Nogueira/IREL, Mauro Faria de Lima Filho/IPOL, Natália dos Anjos Marques/IL e Renata Moraes Rios/ENF às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Constitui o Colégio Eleitoral Especial (CEE)/2005 agregando ao Conselho Universitário (CONSUNI) quatro representantes discentes suplentes e cinco representantes técnico-administrativos suplentes, utilizando para as duas categorias o critério de antiguidade na Universidade, a fim de garantir a composição do CEE com 70% (setenta por cento) de integrantes docentes, 15% (quinze por cento) de integrantes discentes e 15% (quinze por cento) de integrantes técnico-administrativos. Além dos membros efetivos do CONSUNI, serão membros efetivos do CEE/2005 os seguintes Conselheiros discentes: Celina Mara Araújo Maranhão (SER), Jana Pinto Koosah (IP), José Maria Nova da Costa Neto (IPOL) e Natália dos Anjos Marques (IL); e os seguintes Conselheiros técnico-administrativos: Maria Francisca de M. Franco (BCE), Artur Alves Rocha (ENM), José Antônio dos Santos (FE), Aguinaldo Morais Filho (COPP) e Marcos Valério Gonçalves (COPP).

Designa, a partir de 29/08/2005, o professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz (PRO/FAU) à função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/09/2005, a professora Marisete Peralta Safons/FEF da função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física. Designa, a partir de 05/09/2005 até 31/12/2005, o professor William Passos/FEF à função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa a pedido, o professor José Matias Pereira/Centro de Educação a Distância da Universidade Brasília da função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de graduação no Conselho Universitário, como membros titulares: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa. Como respectivos membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes. Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de pós-graduação no Conselho Universitário, como membros efetivos: Daniel Machado Gaio, e Rudner Lauterjung Queiroz.

Reconduz, a partir de 24/08/2007, os professores Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) e Cláudio José Pinheiro VilIar de Queiróz (PRO) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Designa, a professora Marisete Peralta Safons e reconduzir o professor Paulo Henrique Azevêdo às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa os professores Carlos Alberto Muller Lima Torres e Luiz Severino Macedo de Oliveira às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Dispensa, por aposentadoria, o professor Nereu Silva Rolim (ADM) da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSIJNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA). Designa o professor Waldir Viegas de Oliveira (ADM) para a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, a pedido, a partir de 02/05/2002, a Professora Maria de Fátima Guerra de Souza da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Educação. Designa, a partir de 02/05/2002, os Professores Maria Luíza Pereira Angelim e Elício Bezerra Pontes para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Designa, a partir de 24/04/2003, a professora Marta Adriana Bustos Romero (TEC) para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, na data 13/3/2003, o professor Francisco Augusto Tourinho da função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química. Designar, a partir de 26/5/2003 o professor Ricardo Gauche para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química.

Dispensa, por término de contrato, a servidora Núbia David de Macedo da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores Haydée Werneck Poubel e Gustavo Leonel Gilardoni Avalle das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas. Designa, a partir de 08/01/2003, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle e Elves Alves de Barros e Silva para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, por término de mandato, os professores Charles Curt Mueller (ECO) e Geralda Dias Aparecida (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa, a partir de 29/07/2003, os professores Wilton Barroso Filho (FIL) e Renato Fontes Guimarães (GEA) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno Roberto dos Reis Ferreira Nascimento (IL) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, a aluna Paola Novaes Ramos (IPOL) da função de representante dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Eduardo Di Deus (ICS) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Reconduzi para as funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Designa, a partir de 02/12/2003, os professores Marisete Peralta Safons (FEF) e Paulo Henrique Azevedo (FEF) para as funções de representantes titular e suplente, respectivamente, da Faculdade de Educação Física no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a pedido, das funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, os representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho Filho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Prorroga o prazo para elaboração do planejamento (PDI) pelas Unidades integrantes do Sistema de Planejamento Institucional (SIPLAN). Libera, para as Unidades Acadêmicas, recursos orçamentários relativos ao PDI/2011.Libera os 20% (vinte por cento) restantes dos recursos para atividades específicas da Unidades Acadêmicas do montante aprovado pelo Conselho Universitário, conforme consta no OPI/2011.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Dispensa os servidores José Caruso Moresco Danini (GPM) e Paulo Roberto Meneses (GEO) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os dcentes do Instituto de Geociências, a partir de 04/09/1995. Designa os servidores Paulo Roberto Meneneses (GEO) e Augusto Cesar Bittencourt Pires (GRM) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 04/09/1995.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo, para exercer as funções de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Designa os servidores Sérgio Koide e Ivan Marques de Toledo Camargo, representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Pedro Jorge Pinto de Castro e Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, representantes dos docentes da Faculdade de Comunicação, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho Universitário.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Designa o Sr. Tancredo Maia Filho para exercer a função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário, com mandato de 1 ano, a partir de 03/10/89.

Designa os servidores Mark David Ridd e José Arnildo Marquezin como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras.

Designa os servidores Maria Cilene Meirelles Sales dos Santos e Carlito Roberto Zanetti como membros efetivo e suplente, respectivamente, e representantes dos docentes do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Lenise Aparecida M. Garcia e Iara Lucia Gomes Brasileiro como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, em representação aos docentes do Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Volnei Garrafa à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

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Designa os servidores Gerson Henrique Pftscher e Paulo Vicente Guimarães como membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, representando o Conselho Universitário, a partir de 01/12/1995.

Designa o professor Rabah Benakouche como Diretor Interino do Centro de Desenvolvimento Sustentável, criado pela Resolução do CONSUNI n° 019/95, a partir de 04/12/1995.

Designa os servidores Hartmut Gunther e Maria das Graças Tôrres da Paz como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia, a partir de 02/08/1996.

Dispensa o senhor Roberto Wagner Monteiro, da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos ex-alunos.

Designa o servidor José Carmine Dianese como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa a pedido, os alunos Israel Ferreira dos Santos, Mathias Mailleux Sant'ana, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto e Glauco Humai como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Dispensa a pedido, os alunos Daniel Cunha Rego, Moussa Sarr, Thaís Lobo Junqueira, Enelson Gomes Rodrigues e José Marcelo P. Diniz como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa os servidores Maurício Sabino de Araújo Rocha,Viviane Vieira C. Sabino, Jumair de Arruda Rodrigues, José Gilberto Lima Macêdo, José Almir Lima de Carvalho e Aidil Alcoeres Silva para exercerem as funções de membros efetivos, representando os servidores técnico-administrativos e os servidores Benedito Rodrigues Silva e José Carlos Vergine para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho Universitário.

Reconduz os estudantes Israel Ferreira dos Santos, Manoel Polycarpo de Castro Neto, Mathias Mailleux Sant'ana, Rafael Thomaz Favetti e Thaís Lobo Junqueira como membros efetivo e suplente e designa os estudantes Líllian de Paula F. Barbosa, Kassius Diniz da Silva Pontes, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto, Cássio da Silva Muniz, Moussa Sarr, Cássia Andrade Feu e Anderson Parreiras Riedel Lima como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa a pedido, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas das funções de representante suplente dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Universitário. Designa os servidores José Alencar Carneiro de Freitas e João Batista Soares como representantes titular e suplente, respectivamente, dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Universitário, a partir de 28/04/1998.

Designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 28/04/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1395/1998. Dispensa, a pedido, os servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haydée Werneck Poubel (MAT) para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Dispensa, por término de mandato, o professor Othon Henry Leonardos (CDS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/08/1999.

Designa o professor José Matsuo Shimoishi para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante dos Centros.

Reconduz o professor Augusto César Bitterncourt Pires à função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Instituto de Geociências.

Altera, conforme o Memorando DEX n 0012/2000, a estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, que passa a ser constituído por: Direção, Conselho Deliberativo, Conselho Administrativo, Escola de Extensão, Núcleo de Educação à Distância, UnB Virtual e Secretaria. Atribui competências aos órgãos componentes da CEAD. À Direção compete propor, articular e coordenar as ações necessárias. Ao Conselho Deliberativo compete deliberar sobre ações destinadas a fomentar a educação aberta, continuada e à distância na UnB, a fim de integrar os métodos presencial, à distância e on-line, e encaminhar às respectivas câmaras propostas de cursos de educação continuada, para desenvolvimento nos Decanatos de Extensão, de Ensino, de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação. Ao Conselho Administrativo compete deliberar sobre as políticas e ações necessárias para a captação de recursos destinados ao financiamento das atividades da instituição e acompanhar sua aprovação e aplicação. À Escola de Extensão compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos de extenção presenciais, em consonância com a Câmara de Extensão. Ao Núcleo de Educação à Distância compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos oferecidos na forma de ensino à distânci, em consonância com as Câmaras de Ensino de Graduação, Pesquisa. e Pós-graduação, e de Extensão, e à UnB Virtual aos cursos oferecidos na forma de ensino on-line. A secretaria compete prestar apoio ao funcionamento do CEAD. Ordena a submissão ao CONSUNI o novo regime do CEAD, adaptado para sua nova estrutura, em um prazo de noventa dias, a partir da data de 24/02/2000. Extingue a estrutura do Decanato de Extensão e Escola de Extensão. Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1343/1999. Revoga as disposições em contrário.

Designa os professores Clodomir Ferreira de Sousa (DAP) e Marcos de Souza Mendes (DAP) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Comunicação.

Designa Professor Estevão Chaves de Rezende Martins, do Departamento de História da UnB, para a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos, a partir da data de 24/05/2000, conforme Memorando EDU/DIR nº 0051/2000, Regimento da Editora UnB, e do Presidente do Conselho Universitário.

Reconduz,a partir de 03/08/2000,as professoras Lygia Maria Maurity S. de Freitas (VIS) e Tânia Fraga da Silva (VIS) às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Artes.

Dispensa,por término de mandato,a partir de 19/08/2000,os servidores Pedro Murrieta dos Santos Neto(ENC) e Humberto Abdalla Junior(ENE) das funções de membros titular e suplente,respectivamente,junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Reconduz,a partir de 05/10/2000,o servidor Pedro Murrieta dos Santos Neto(ENC) para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, corno representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Designa,a partir de 05/10/2000,o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENIM) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Designa a professora Fernanda Antonia da Fonseca Sobral(SOL/ICS) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Universitário(CONSUNI), como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,a partir de 13/10/2000.

Dispensa,por término de mandato,as professoras Lourdes Maria Bandeira(SOL) e Alcida Rita Ramos(DAN) das funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI,como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais. Designa os professores Danilo Nolasco C. Marinho (SOL) e Benício Viero Schmidt (CEPPAC) para as funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI,como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 19/10/2000.

Dispensa o discente Flávio Shardong Gobbi da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário.

Dispensa os servidores Gerson Henrique Pfitscher e Haydée Werneck Poubel das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNT), como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas e designar os servidores Haydée Werneck Poubel e Gustavo Leonem Gilardont Avalle para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário como Representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras docentes Maria de Fátima Guerra de Souza (FE/MTC) e Angela Correia Dias (FE/MTC), das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Dispensa a pedido, a professora Tânia Fraga (VIS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitpario (CONSUNI) como representante dos docentes do Instituto de Artes. Designa o professor João Antônio de Lima Esteves (CEN) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Artes.

Dispensa por término de mandato, os professores Alcir Braga Sanches e Marcelo Brito das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 16/3/2001. Designa os professores Marisete Peralta Safons e Paulo Henrique Azevedo para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 17/04/2001.

Dispensa a pedido, o professor Vadim da Costa Arsky Filho (MUS) da função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília. Designa a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Autoriza o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe/CEPPAC, a utilizar o nome de Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, até que o Conselho Universitário aprove o Regimento Interno do ICS.

Dispensa, a pedido, a servidora Romilda Guimarães Macarini da função de Membro suplente do Conselho Universitário como representante dos Órgãos Complementares da Universidade de Brasília, a partir de 01/07/2002. Designa a servidora Clarimar Almeida Valle para exercer a função de Membro suplente do Conselho Universitário como representante dos Órgãos Complementares da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 09/12/2002, os servidores Edmilson Rodrigues de Lima, Francisco Torres Alencar Filho, José Gilberto Lopes Macedo e Jovelino Santos Lopes, das funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnicos-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Maria Aparecida Paim, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão e Cosmo José Balbino para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores Maurício Sabino de Araújo Rocha e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Dispensa, a pedido, a servidora Núbia David Macedo da função de Membro suplente do Conselho Universitário como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 01/07/2002. Designa o servidor José Matshuo Shimoishi e Álvaro Ferraz Filho às funções de Membro efetivo e suplente do Conselho Universitário como representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 960/2002, de 01/07/2002, que dispensou e designou membros do Conselho Universitário.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Júlia Issy Abrahão e Sandra Francesca Conte de Almeida das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia. Designa, a partir de 20/11/2002, os professores Ileno Izídio da Costa e Suely Sales Guimarães para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 17/7/2002, os servidores Paulo César Motta (ZOO) e Jaime Martins Santana (CEL) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Biológicas;Designa servidores Jader Soares Marinho (ZOO) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a partir de 14/04/2003, por conclusão de curso, os alunos Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (CIC) e Cássio da Silva Muniz (Ciência Política) da função de membros efetivos do Conselho Universitário como representantes dos discentes de graduação e dos discentes de pós-graduação, respectivamente, da Universidade de Brasília.

Reconduz, o professor Marcelo Valie de Sousa (CEL) à função de membro titular do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília, a partir de 23/03/2003.

Dispensa, por témino de mandato, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Medicina, os professores, Dioclésio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino e designa para as mesmas funções, os professores Leopoldo Luiz dos Santos e Ícaro Camargo Batista.

Reconduz para a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros da Universidade de Brasília, o professor José Matsuo Shimoishi.

Designa para a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Órgãos Complementares da Universidade de Brasília, Mauro Henrique de Castro.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, a aluna Cristiane Moura (IG) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Daniel C. Azevedo (CIO) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento (HIS) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa, a partir de 07/10/2003, o professor Antonio Jcsé Escobar Brussi (IPOL) para a função de representante do Instituto de Ciência Política no Conselho Universitário (CONSUNI).

Reconduz Marcelo Valle de Sousa/CEL e Tais Augusto Pitta Garcia Cotta/IQ às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário como representantes dos ex-alunos da Universidade de Brasília.