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Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antônio Rufino dos Santos, ocupante do cargo Servente de limpeza, com lotação no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II.

Admite a professora Maristela de Oliveira Azevedo, do Departamento de Biologia Celular, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a professora Maria Sueli Soares Felipe, do Departamento de Biologia Celular, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela International Foundation for Science (IFS), Suécia, conforme documentação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular: bomba peristáltica; coletor de frações.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Fábio Nakamura Noda, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Designa o servidor Bergmann Morais Ribeiro,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular .

Designa o servidor Jaime Martins de Santana,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular .

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos André Ornelas Ricart,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular .

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcelo de Macedo Brígido,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular .

Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência A-4 no Instituto de Ciências Biológicas. Cria 1 vaga para o cargo Supervisor Referência A-4 no Serviço de Material. Cria 1 vaga para o cargo de Auditor Referência 6 no Assessoria para Assuntos Especiais.

Admite a professora Lenise A. M. Garcia, do Departamento de Biologia Celular, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Elliot Watanabe Kitajima a fim de participar do Simpósio Internacional de Viroses da Cultura Tropical.

Designa a Servidora Evandra Cristina de Castro para exercer a função de Secretária de Departamento (FG-4), do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa o Servidor José Mariano Neto da função de Secretário de Departamento (FG-4), do Departamento de Biologia Celular.

Prorroga licença sem vencimentos da professora Vilneyde Mabel Queiroz Gonçalves de Lima do Departamento de Biologia Celular do IB.

Cria um cargo de Supervisor Especializado Referência 6.

Procede à progressão funcional do servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional da professora Lídia Maria Pepe de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 03/05/2001.

Admite a professora Isabel Maria Del P. Lopez Dias, do Departamento de Biologia Celular, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto 2 (dois), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Francisco Pereira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 11/07/2000.

Designa a Servidora Maria Sueli Soares Felipe, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular (FG-2), do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa o Servidor Spartaco Astolfi Filho, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular (FG-2), do Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de professor adjunto MSC-III,a partir de 11/07/2000 .

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Rufino dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado no Departamento de Biologia Celular.

Designa para a Comissão de Orientação os professores: Jeferson Bastos Aragão, do Departamento de Biologia Celular, e Julio Romero Ferreira, do Departamento de Psicologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 153/99, de 02/06/1999, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela Finatec, devendo ser alocados na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados a seguir: um cromatógrafo a gás - CEL; um microcomputador - CEL; um monitor de vídeo colorido de 14- CEL; dois rateadores com cabo - EMP; um teclado alfanumérico - ENE; um teclado alfanumérico - CEL; uma unidade de CD-ROOM - CEL.

Inclui no Ato da Reitoria nº 0455/74 a aluna Maria Elita Batista em substituição ao aluno José Raimundo França. Cancela a bolsa de Monitor I, concedida ao aluno Alexandre Marcondes Rezende através do Ato da Reitoria nº 0455/74.

Abre crédito suplementar à unidade hospital de Sobradinho destinados à aquisição de móveis para anexo didático, abre crédito suplementar à unidade direção da faculdade de educação destinados à aquisição de cadeiras para o auditório dois candangos e duplicadora e gravadora para uso dos departamentos da faculdade. Abre crédito suplementar à unidade gabinete do Reitor destinados à aquisição de materiais para a sala de relações públicas da unb, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia animal destinados as despesas de instalação do laboratório multidisciplinar para funcionamento da disciplina farmacologia, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia celular destinado a atender as despesas com instalação e funcionamento do curso de fisiologia geral, abre crédito especial à unidade serviço de material destinados à aquisição de exaustores, ventiladores e geladeira para o departamento de medicina complementar. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras destinados ao detalhamento do projeto da segunda etapa da Praça maior, abre crédito suplementar a unidade processamento de dados destinados as despesas de utilização do computador da NOVACAP, abre crédito suplementar à unidade à editora UnB, destinados as despesas com a coedição do livro introdução teoria das probabilidades. Abre crédito à unidade diretoria de assuntos comunitários destinados à aquisição de móveis para creche da UnB. Abre crédito suplementar à unidade biblioteca cental destinados a complementar a renovação da assinatura de periódicos. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras complementares destinado a colocação de dez grelhas de piso para a sala do computador B-6700.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Erivan Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/03/2007.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave vertical; de uma bomba de vácuo 115V e de uma bomba peristáltica, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular(CEL).

Admite, por transferência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Professora Loreny Gimenes Giugliano, no quadro docente da Universidade, no nível de Adjunto MS-C, lotada no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional do professor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Adjunto MSC-II.

Autoriza o recebimento de três agitadores para tubo de ensaio, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Sigma - Aldrich Chemical Representações Ltda, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da referida fundação e alocados no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) e Iara Gomes Brasileiro (GEM) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996. Designa os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (CFS) e Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996.

Dispensa, a pedido os servidores Fabian Borghetti (CFS) e Carlos Roberto Félix (CEL), a partir de 15/04/1996, das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa as servidoras Wilma Rose C. Ribeiro (FIT) e Sônia Nair Báo (GEM), a partir de 15/04/1996, para exerceremas funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria um cargo de Técnico de Laboratório junto ao Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Exonera, a pedido, a partir de 15/03/98, a servidora Fernanda Pereira Barcellos, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI C III, código da vagi 707767. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/12/1992, da servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da professora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível deAdjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 30/03/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Loíse Pedrosa SalIes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista , com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Jeferson Bastos Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Loise Pedrosa SaIles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Designa o servidor Carlos Roberto Félix, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 28/03/1996, a servidora Maria Sueli Soares Felipe, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Bergmann Moraes Ribeiro.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C II (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cirano José Ulhoa, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da professora Marlene Teixeira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular (CEL), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Liliam de Oliveira Faria Maçaneiro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Designa Euclides Pereira de Souza para responder pela secretaria do Departamento de Biologia Celular, na ausência de seu titular.

Procede à progressão funcional, e nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 16 do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ad referendum da Câmara de Carreira Docente, do professor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um condicionador de ar e de um monitor de vídeo, adquiridos com recursos de Auxilio à Pesquisa/CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Exonera à pedido, a partir de 1/3/201, o servidor Fernando Barcellos Razuck, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, código de vaga n° 707831, do Departamento de Biologia Celular (CEL) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Loise Pedrosa Saltes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgiã—Dentista, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma impresora colorida, marca Epson 600, a jato de tinta para o CEL; uma Geladeira - tipo frigobar para o CEAM; uma máquina copiadora, modelo 5021, série IPM513341 para a FEF; uma impressora a jato de tinta, HP deskjet 520 para a GEM; um aparelho Phgâmetro, modelo M250, série 5481, marca Corning para a FSD; um televisor de 14 polegadas para o HUB; que foram doados a FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0042/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fernando Fortes de Valencia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (um) bloqueador de calor, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Pharmacia LKB Instrument GES. M.B.H., devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Carlos André Ornelas Ricart do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 25/04/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor n° 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 96/99, de 05/04/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio tipo lupa e de um transformador de voltagem, que foram doados pela International Foundation for Science. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Nomeia Tatsuya Nagata, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 7/2007 e Edital de Homologação nº 64/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente do falecimento de Cláudia Renata Fernandes Martins.

Exonera, a pedido, a servidora Debora Siqueira Moll, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Biologia NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Anamélia Lorenzeit Bocca para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 312344, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Jose Von Zuben, ocorrida em 03/10/97.

Criar uma vaga para cargo de Auxiliar de Laboratório no Departamento de Biologia Celular.

Concede aposentadoria ao servidor Ruy de Araujo Caldas, ocupante do caro de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Bilogia Celular, (PROC. Nº. 23106.000190/93-82).

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Instituto de Ciências Biológicas da UnB: Departamento de Biologia Nuclear - Pedro José de Lima Filho, Maria das Graças Souza, Amadeu Roselli Cruz, Antonio Alves de Souza, Samuel Goldenberg, Renato Camargo Viscardi; Departamento de Biologia Animal - Paulo Juvenal Alves, Luiz Carlos Cecílio, Enrique Calaf Calaf, Arnaldo Moreira da Silva, Celina Maria Turchi Martelli, João Batista Calixto, Natércio de S. Freitas, Luiz Fernando Marouelli, Evandro José Vieira, Tedi Ferreira, Sergio Roberto Chamas, Valdecir Gonçalves Bueno, Denise Lobo N. da Gama, Eliana Leoni F. Monteiro, Luiz Shozo Osaki, Valdi Bezerra; Departamento de Biologia Vegetal - Paulo Roberto Accioly Lobo, Maria Helena Miranda; Departamente de Psicologia - Dalino Nolasco Marinho, Maria Auxiliadora Gomes Andrade, Francisco Erivan Vital Rangel, Maria Aglair de Souza Coelho, Ione Milani, Evenice Almeida Santos, Marta Furtado Freire, Luis Carlos Ferreire de Carvalho, Maria Conceição Peres Domingues, Erotides Alves de Araújo, Otília Garcia Carneiro, Marisa Almeida Del'lsola, Paulo Rogério Menandro, José Carlos Zanelli.

Nomeia Fernando Araripe Gonçalves Torres para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmar Chartane de Souza.

Designa o Professor Daniel Barbato para exercer a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino-Administração (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Rufino dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado no Departamento de Biologia Celular.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Margarete Gomes da Silva Lima, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Extingue uma vaga de professor assistente 2 e uma vaga de professor adjunto 1 no FIS, uma vaga de professor assistente 2 no CEL, uma vaga de professor assistente 2 no URB, uma vaga de professor adjunto 2 no ENC, uma vaga de professor adjunto 1 no ENE, uma vaga de professor assistente 1 no MDC, uma vaga de professor adjunto 2 no FED, uma vaga de professor adjunto 1 no AJU, uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor colaborador 2 no SOC e Cria uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor adjunto 2 no FIS, uma vaga de professor assistente 3 no CEL, uma vaga de professor assistente 3 no URB, uma vaga de professor adjunto 3 no EBC, uma vaga de professor adjunto 3 no ENE, uma vaga de professor visitante adjunto 2 no ENM, uma vaga de professor assistente 2 no MDC, uma vaga de professor adjunto 3 no FED e uma vaga de professor adjunto 2 no AJU.

Dispensa a professora Celina Martin da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biologia Celular e designa a professora Vilneyde Lima para essa função.

Proceder à progressão funcional do professor Jaime Martins de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 475/89 de 04/09/89; Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente); Chefe do Departamento de Clínica Médica, ou seu Representante; Chefe do Departamento de Patologia, ou seu Representante; Representante do Departamento de Saúde Coletiva; Representante do Departamento de Estatística; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Coordenador do Curso de Mestrado em Clínica Médica; Coordenador do Curso de Mestrado em Medicina Tropical; Coordenador do Curso de Imunologia e Genética Aplicadas; Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana; Um Representante dos Alunos de cada um dos Cursos de Pós-Graduação citados .

Concede licença sem ônus à professora Celina Roitman do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma mesa de Reunião para o CPD; dois agitadores magnéticos e um teclado para o CEL; uma estante e uma poltrona para o EST, um agitador magnético, duas balanças, um estabilizador, um espectrofotômetro, e uma kombi para a FIT, que foram doados a FUB pela EMBRAPA. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Carta DRM/CPM nº 0221/1999, do Termo de Doação de Bens Móveis 1020099/098-3, e o Memorando PAT nº 0064/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma centrífuga refrigerada - Marca Hitachi - Modelo CR-21, estabilizadores de voltagem 1 KVA, uma impresora marca HP 610 C, um microcomputador Pentium III 550 MHZ - Netrix, um monitor de vídeo 15 polegadas SVGA, um scanner HP 3200 C e um teclado para a CEL; uma impressora HP deskjet 660, um microcomputador Pentium 166, um monitor de vídeo e um teclado para a IFD, adquiridos com recursos PADCT. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0039/2000, Memorando IF nº 0022/2000, Notas de Declaração de Importação e da Nota Fiscal de Venda a Consumidor nº 0889/2000.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma impressora Deskjet 560 C para o IFD, um estabilizador de voltagem, uma impressora HP Deskjet 692 C, um microcomputador modelo Compubras 300 MHz, um monitor de vídeo de 14 polegadas, um scanner de mesa Color Genius e um teclado para a CEL, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Memorando IFD nº 0025/2000, Memorando CEL nº 0002/2000, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0041Z/2000.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, um monitor de vídeo, um teclado, no break para o CEL, um sistema de medida, um eletroencefalógrafo, e um transformador para o HUB, que foram doados à FUB pela Fundação Banco do Brasil. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0046/2000.

Autoriza a baixa de bens do CEL e da PRC por se tratar de bens irreversíveis, devendo as partes mecânicas permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Dar acesso, por merecimento, ao professor Hélio Peixoto de Azevedo, do Departamento de Biologia Celular, de assistente 3 para adjunto 1.

Concede ao professor titular Elliot Watanabe Kitajima, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Concede ao professor titular Isaac Roitman, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Dispensa, a pedido, o Professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de chefe do Departamento de Biologia Celular (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/02/90.

Procede progressão funcional a professora Sonia Maria de Freitas, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a professora Kumiko Mizuta da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 24/05/89.

Designa a professora Lenise Aparecida Martins Garcia para a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular a partir de 24/05/89.

Procede progressão funcional ao professor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz para a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular a partir de 24/05/89.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Roberto Felix da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, a partir de 24/05/89.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antonio Rufino dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Nomeia Élida Geralda Campos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708234, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da posse em outro caro inacumulável de Cirano José Ulhoa, ocorrida em 25/03/1996.

Extingue uma vaga para o cargo de professor no FIS, uma vafa para professor assistente no GEO, uma vaga para auxiliar de ensino, uma vaga para professor colaborador 3 e uma vaga para professor colaborador 2 no EST, uma vaga de professor assistente no CEL, uma vaga de professor colaborador no ANI, uma vaga de auxiliiar de ensino e uma vaga de professor colaborador no PSI, duas vagas de professor colaborador no CIS, uma vaga de professor colaborador 2 e duas vagas de professor colaborador 4 no GEH, uma vaga de professor colaborador no ART, uma vaga de professor visitante e uma vaga de professor colaborador no LEL, uma vaga de professor adjunto no URB, uma vaga de professor colaborador no ENC, uma vaga de professor assistente no ENM, uma vaga de professor assistente no MDG, uma vaga de professor colaborador no ADM, uma vaga de professor visitante, uma vaga de professor colaborador 4 no DIR e uma vaga de professor colaborador no REL e Cria duas vaga de professor colaborador 2, três vaga de professor colaborador 3, cinco vagas de professor colaborador 4, duas vagas de auxiliar de ensino, uma vaga de professor assistente 2, três vagas de professor assistente 3 e uma vaga de professor visitante titular no SOC, uma vaga de professor colaborador 3 no GEO, uma vaga de professor colaborador 4 no CEL, uma vaga de professor colaborador 1 no PSI e uma vaga de professor asjunto 3 no URB.

Designa o professor Hélio Peixoto de Azevedo para representante do Departamento de Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Waldenor Barbosa da Cruz, a pedido, da função de representante do Departamento de Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I.

Designa a professora Kumiko Mizuta para a função gratificada (FG-5) de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Altera o quadro de pessoal dos centros de custos, extinguindo e criando vagas de Recepcionista,Técnico de Administração, Desenhista,Supervisor, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Escrititurário, Auxiliar de Serviços, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Audiovisual, Marceneiro, Auxiliar de Enfermagem,Vigilante, Técnico em Fotodocumentação, Bombeiro Hidráulico, Atendente, Porteiro, Recepcionista, Auxiliar de Processamento, Carpinteiro, Eletricista, Motorista, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Zelador.

Dispensa, por término de mandato, o professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Extingue duas vagas para auxiliar de serviços, duas vagas para professor colaborador e duas vagas para professor assistente no SOC; uma vaga para professor adjunto no FIS; uma vaga pra professor adjunto no GEO; uma vaga pra professor adjunto no MAT; uma vaga para professor assistente no EST; uma vaga para professor adjunto no CEL; uma vaga para professor assistente no TEF e uma vaga para professor adjunto no BIB e Cria uma vaga para professor colaborador no LEL; uma vaga para professor colaborador no ENC; uma vaga para professor colaborador no ENM; duas vagas para professor colaborador no MDE; uma vaga para professor colaborador no ADM; uma vaga para professor adjunto no FIS; uma vaga para professor adjunto no GEO; uma vaga para professor adjunto MAT; uma vaga para professor assistente no EST; uma vaga para professor adjunto no CEL; uma vaga para professor adjunto no BIB e umavaga para professor assistente no TEF.