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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, para o nível de assistente MSB-II, no Departamento da Computação.

Procede progressão funcional a professora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Li Weigang, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque, lotado no Departamento de Ciência da Computação, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Procede á progressão funcional da servidora Maria Elenita M. Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/12/97.

Procede à progressão funcional da professora Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/11/1999.

Procede à progressão funcional da professora Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Ciência da Computação para a classe de Professor Adjunto MSC-III, Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Díbio Leandro Borges, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Assistente AS-1 para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/01/2006.

Procede a progressão funcional de Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Pezuol Jacobi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2003.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 31/1/2001.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da professora Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lll, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Li Weigang, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Jacir Luiz Bordim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 06/04/2005.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Nuno de Castro Santo Rosa, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor associado 1.

Concede à servidora Rosa Amariles Vilar de Azevedo, matrícula SIAPE nº 4037033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Priscila América Solis Mendez Barreto, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Adjundo 1, a partir de 31/07/2007.

Procede à progressão funcional da Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Associado II.

Procede progressão funcional a servidora Maristela Rocha, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Marco Aurélio de Carvalho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2,com lotação no Departamento de Ciência da Computação,para o cargo de Professor Adjunto 1,a partir de 08/09/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Renato da Veiga Guadagnin, matrícula no SIAPE nº 402290, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem prevista na Lei nº 9527/1997, conforme EC nº 0020/1998 e Processo nº 23106003747/1999-22.

Procede a progressão funcional de Aluízio Arcela Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Determina que João José Costa Gondim, matrícula 139751, lotado no Departamento de Ciência da Computação, restitua ao erário os valores recebidos a título de gratificação por dedicação exclusiva, nos períodos de 03/11/1998 a 29/10/1999 e 03/01/2000 a 30/04/2003, além da importância relativa às custas processuais conforme a Lei 8.112/90, seguindo o processo nº 23106.001195/2006-85.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Ernília Machado felles Walter, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/09/2007.

Procede à progressão funcional do professor Li Weigang, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS IV.

Altera o regime de trabalho do servidor Homero Luilz Piccolo, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação (CIC), para Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.