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Concede ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, o aumento do percentual de lncentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/07/2007.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Luiz Carlos Galvão do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Engenharia Civil e do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede progressão funcional do professor Alberto José Álvares para a função de Professor Assistente, do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir da data de 09/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Francisco Ricardo da Cunha da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Milton Luiz Siqueira da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 19/10/1998.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Alves da Silva, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Laboratório de Termociência e Morfologia Dinâmica do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia, a partir de 08/05/2007.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l por conta dos recursos orçamentários dos respectivos Departamentos da Faculdade de Tecnologia: Departamento de Engenharia Elétrica - Santos José Gouveia, Antonio Claudio Sant'ana, Máxima Célio de Souza Castro, Heloisa Helena C. de Melo, Ricargo Manoel de Oliveira, Felipe Calixto Nunes; Departamento de Engenharia Civil - Carlos Adalberto Estuqui Filho, Iraides M. P. Dias, Saburo Utsumi, Fernando de Figueiredo Jr., Gilberto Gomes dos Santos, Jayme de Miranda Junior, Wilfredo Tanajura Cruz, Antonio Carlos M. Gomes, Ulysses Poubel Bastos, Jaci José da Silva, Danilo Lauro Botelho, Orlando Floriano; Departamento de Engenharia Mecânica - Oranor Borges de Castro, Slow de Assis, Luis Carlos Mendes, Durval Alves Ribeiro, Cseslaw Siwik.

Concede auxilio moradia ao professor José Carlos Balthazer do Departamento de Engenharia Mecanica.

Concede aposentadoria ao servidor Hiroshi Masuda, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000539/95-75.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Luiz Danna, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio Benedito Renó Salomon, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (M) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Artur Alves Rocha, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/09/2006.

Concede auxilio moradia ao professor José Gonçalves de Almeida, do Departamento de Engenharia Mecanica.

Concede aposentadoria ao servidor João Nildo de Souza Vianna, matrícula SIAPE 0402460, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea a com a vantagem do Artigo 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Valdelice da Silva Santos da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/08/1998.

Procede a progressão funcional do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecãncia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/1/2008.