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Reintegra Dulce Regina Niffinegger Souza, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Concede promoção a servidora Dulce Regina Niffinegger Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 12/05/1995.

Nomeia Maria de Nazeré Klautau Guimarães Grisolia para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norma Castilho A. A. Paixão, ocorrida em 28/03/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 020/94. Procede à progressão funcional da professora adjunta Zulmira Guerrero Marques Lacava, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Genética e Morfologia.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Designa a professora Sônia Nair Báo para exercer função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito os Atos da Reitoria nºs 503 e 552/89. Dispensa, a pedido, a professora Helena Luna Ferreira, da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a professora Helena Luna Ferreira para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1) do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo da função de Sub-Chefe de Departamento, do Departamento de Genética e Morfologia.

Designa o servidor César Koppe Grisolia para a função de Sub-Chefe de Departamento, do Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria a Cira Coelho Penalva da Silva.

Nomeia Maria de Fátima Menezes Almeida Santos para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da vacância de Horácio Friedman.

Nomeia Isabel Cristina Beleli para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Regina N e Souza.

Nomeia Nilda Maria Diniz para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Felizardo Penalva da Silva.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor assistente AS I, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Procede à progressão funcional da professora Mônica Pereira Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 21/08/1999.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Umberto Euzébio, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 28/05/1999.

Procede à progressão funcional da servidora Silene de Paulino Lozzi para o cargo de professor adjunto 1.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 arquivo de aço (MOR), 1 cadeira fixa (CTG), 1 câmara fria (ECL), 1 estante de madeira(PPB), 1 forja elétrica (CMA), 1 mesa de madeira (SCN), 1 osciloscópio (QUI), 1 quadro verde (PAT). Aloca os referidos bens na carga dos respectivos agentes patrimoniais dos citados centros de custo.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio José Poças Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, por término do mandato, a partir de 30/06/2000, a servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora da Pós-Graduação em Biologia Animal do Departamento de Genética e Morfologia (GEM) .

Designa a servidora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Procede à progressão funcional da Professora Rosana Tidon Sklorz, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Exonera, a pedido, a partir de 1º/1/2002, o servidor Ernani José Sfoggia Pilla, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Designa para a função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Animal do Departamento de Genética e Morfologia, o Professor Adjunto MS, Ricardo Bentes Azevedo.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Umberto Euzébio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Genética e Morfologia/GEM.

Procede à progressão funcional da servidora Silene de Paulino Lozzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia/GEM, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 15/09/2003.

Autoriza a incorporação de: um microcomputador, uma placa de vídeo e uma impressora ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, que foram adquidos pela FUNSAÚDE, com recursos da FAI e aloca na carga do Agente Patrimonial da GEM.

Procede à progressão funcional da servidora Rosana Tidon Franco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do GEM/Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 18/07/2005.

Procede a progressão funcional de Marcos Célio de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Genética e Morfologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 a Professor Adjunto MS 2, a partir de 17/10/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Edgar Guimarães Bione, ocupante do cargo de Professor substituto, lotado no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia, a partir de 12/04/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Ângelo Marini, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Animal do Departamento de Genética e Morfologia (FG-2), a partir de 1 0/11/2007.

Designa a servidora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1), a partir de 16/07/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 16/07/2007.

Designa a servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 16/07/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, a partir de 10/5/2008.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Genética e Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências e Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrahão (UnB), Dóris Santos de Faria (UnB) e Rosana Tidon-Sklorz (UnB). Membros Suplentes: Carlos Hiroo Saito (UnB), Lenise A. M. Garcia (UnB) e Roberto Ribeiro da Silva (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Genética e Morfologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Zulmira Guerrero Marques Lacava (UnB), na condição de Presidente; Sérgio Russo Matioli (USP) e Spartaco Astofi Filho (UnB), na condição de membros efetivos; César Koppe Grisólia (UnB), Concepta Margareth McManus Pimentel (UnB) e Íris Ferrari (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Genética e Biologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Iris Ferrari para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1),do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/02/90.

Dispensa a servidora Benedita Augusta Siqueira da função de Secretária do Departamento de Genética e Morfologia (FG-7), do Instituto de Ciências Biológicas. Dispensa o servidor José de Ribamar P. Frazão da função de Secretário do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-7) do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a servidora Benedita Augusta Siqueira para exercer a função de Secretária do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-7) do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o servidor José de Ribamar P. Frazão para exercer a função de Secretário do Departamento de Ecologia (FG-7) do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Luiz Kratz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia. Processo nº 23106.005413/94-33.

Exonera, a pedido, o servidor Manoel Evangelista Neto, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Helena da Silva Carneiro, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, para o nível de adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela Receita Federal devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Departamento de Genética e Morfologia.

Dispensa a servidora Zulmira G. Marques Lacava da função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Designa a servidora Sônia Nair Bao para a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Nomeia Maria Helena da Silva Carneiro para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da Lei nº 8.618, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/1993.

Procede a progressão funcional do servidor Zulmira Guerrero Marques Lacava, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria a Professora Norma Castilho Albuquerque Araujo Paixão, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Designa o servidor César Koppe Grisólia, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Genética e Morfologia.

Designa o servidor Horácio Friedman, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0241/1996, publicado no D.O.U de 06/03/96, que nomeou Isabel Cristina Boleli para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Genética e Morfologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido os servidores Fabian Borghetti (CFS) e Carlos Roberto Félix (CEL), a partir de 15/04/1996, das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa as servidoras Wilma Rose C. Ribeiro (FIT) e Sônia Nair Báo (GEM), a partir de 15/04/1996, para exerceremas funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de chefe de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Proceder à progressão funcional da servidora Rosana Tidon Sklorz, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia,ocupante do cargo de professor adjunto MSC I, para a classe de adjunto MSC II, do quadro de pessoal permanente da fundação.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 11/05/1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, da servidora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Designa a servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Biologia Animal do Departamento de Genética e Morfologia.

Procede à progressão funcional do professor Cesar Koppe Grisolia para a classe de adjunto MSC-IV.

Dispensa o professor adjunto Ricardo Bentes de Azevedo da função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia, por término de mandato, a partir da data de 11/03/2000, conforme Memorando GEM nº 131/1999.

Designa a servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do GEM/Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 18/07/2005.

Procede à progressão funcional do servidor Miguel Angelo Marini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores descritos no anexo: Érica Correia Coelho Tapajós, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; Luciana Costa Nascimento, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; e Rodrigo Studart Corrêa, Professor Magistério Superior, Departamento de Engenharia Florestal; Memorandos NEST nº 066/0000 e 068/0000.

Procede à progressão funcional, da servidora Silene de Paulino Lozzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 7/11/2007.

Designa a servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1), durante os períodos de afastamento da titular Silviene Fabiana de Oliveira, de 19/08/2007 a 27/08/2007 e de 03/09/2007 a 06/09/2007.

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Djalma Santos, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Carla Maria Medeiros y Araújo, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-I, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professor Adjunto -1.

Dispensa, a pedido, a servidora Ivone Rezende Diniz, da função de Coordendora do Curso de Pós-Graduação em Biologia Animal do Departamento de Genética e Morfologia (GEM). Ocupa o cargo de Professora Adjunta MS.

Designa o servidor Guarino Rinaldi Coili, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Animal (FG-2) do Departamento de Genética e Morfologia/GEM.

Procede à progressão funcional, do servidor Umberto Euzébio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia/GEM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 28/5/2003.

Designa a servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia/GEM, sem prejuízo de suas atuais funções.