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Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº 1178/2005, ocorrida no DOU nº 195, do dia 10/10/2005, que nomeou André Luís Gomes para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Homologa a aprovação da avaliação do estágio probatório, referente ao período de 17/2/2003 a 17/6/2005, do Professor Adjunto Adalberto Müller Junior, matrícula nº 998346, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nívia Martins Morão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, a partir de 13/02/2005.

Dispensar o Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa o Adalberto MuIler Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Hilda Orquídea Hartmann Lontra, do Departamento de Teorias Literária e Literaturas, a partir da data de 31/08/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Procede à progressão funcional da Professora Elga Ivone Pérez Laborde Leite, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor assistente 2, a partir de 20/05/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, a servidora Noeme da Piedade Lima Klingl, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir do dia 28/02/2003, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora assistente AS 4.

Nomeia Adalberto Müller Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0121/2002 e Edital de Homologação nº 0008/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 312423, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide de Faria, ocorrida em 09/08/2001.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Piedade Lima Klingl, ocupante do cargo de Professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Ricardo Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Literatura Hispano-Americana, referente ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Aglaêda Facó Ventura (TEL - Presidente), Danilo Pinto Lobo (TEL) e José Carlos Brandi Aleixo (REL). Suplentes: Margarida de Aguiar Patriota (TEL), João Ferreira (TEL) e Mark Ridd (LET).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Portuguesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Hilda Orquídea Hartmann Lontra (Presidente-UnB), João Ferreira (UnB) e João Pedro Mendes (UnB). Membros suplentes:Tânia Rebelo Costa Serra (UnB), José Santiago Naud (UnB) e Danilo Pinto Lôbo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lôbo (Presidente-UnB), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB). Membros Suplentes: Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativas ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Brasileira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Dalcastagnè (Presidente-UnB/TEL), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB/TEL) e Ivete Lara Camargos Walty (PUC-MG); Membros Suplentes: Tânia Pellegrini (UFSCar), Rogério da Silva Lima (UnB/TEL) e Robson Coelho Tinoco (UnB/TEL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Hispânica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Sara Almarza (Presidente - UnB/LET), Elga Pérez Laborde (UnB/TEL), Jorge Schwartz (USP), Miriam L. Volpe (UFJF); Membros Suplentes: Enrique Huelva Unternbäumen (UnB/LET) e Ricardo Araújo (UnB/TEL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César Thomaz (UnB), na condição de Presidente; José Luis Martinez Amaro (UnB) e Heloísa Costa Milton (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Elga Ivone Pérez Laborde (UnB), Edvaldo Aparecido Bérgamo (UnB) e Janaina Soares (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Luiz Martinez Amara (UnB), na condição de Presidente; Pablo Fernando Gasparini (USP) e Wilson Alves Bezerra (UFSCar), na condição de Membros Efetivos; Janaína Soares (UnB), Erivelto de Rocha Carvalho (UnB) e Elga Laborde (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Otil Lara, do Departamento de Física.

Concede licença com ônus limitado ao professor Flávio Renê Kothe, do Departamento de Literatura, a fim de realizar os exames finais do doutorado na Universidade de São Paulo.

Concede licença sem ônus a professora Maria Cristina Diniz Leal, pelo período de um ano.

Designar Comissão Coordenadora para organizar o XIX Congresso Internacional da Federation Internacionale des Langues et Litteratures Modernes (FILLM), instituição ligada ao Conseil International de la Philosophie et des Sciences Humaines (CIPSH) da UNESCO, a ser realizado nesta Universidade em agosto de 1993, com o apoio do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e do Instituto de Letras. Composta pelos Professores Universit a rios Neide de Faria, do TEL, como Coordenadora, Danilo Pinto Luo, do TEL, Secretário-Geral e Gilberto Antunes Chauvet do LET, Tesoureiro, delegando à Coordenadora poderes para nomear Comissão Executiva no âmbito da UnB, destinada a tornar possível a realização do evento.

Exonera, a pedido, a partir de 25/05/1996, a servidora Ligia Alves Cadmartori, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 707423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia João Vianney Cavalcanti Nuto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312064, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente de aposentadoria de João Ferreira, ocorrida em 20/09/1995 .

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, da função de Subchefe, do Departamento de Teoria e Literária e Literaturas.

Dispensa, o servidor Flavio R. Kothe, da função de Chefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional do Servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Professor Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª Reunião, realizada em 15/09/1995.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/04/1996, o servidor Antonio Carlos de Oliveira da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/04/1996, a servidora Hilda Orquidea Hartmann Lontra da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Dispensa a Professora Margarida de Aguiar Patriota da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Teoria Literária e Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Aprova o acesso da professora Neide de Faria, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Aprova o acesso da professora Aglaêda Facó Ventura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Dispensa a pedido a Professora Diana Bernardes da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, a pedido, a partir de 30/12/1993, a servidora Ana Maria Lisboa de Mello da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Literatura (FG-2), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Reintegra Carlos Francisco Moura no cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, por ser beneficiário da anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos para a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Reintegra Wagner Antonio Pimenta, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Dispensa a pedido, a partir de 17/12/97, o servidor Danilo Pinto Lobo, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, a pedido o servidor Carlos Alberto dos Santos Abel, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Alteração da denominação do Laboratório de Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras para Laboratório de Literatura Professora Diana Bernardes.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Regina Dalcastangné, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Autoriza a incorporação de bens, os quais foram adquiridos através de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto da função de chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede progressão funcional ao professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC II para a classe de Adjunto MSC III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Lucia Vieira Sander (UnB-Presidente), Stephen Lee Schwartz (UnB) e Henryk Siewierski (UnB). Membros Suplentes: Mark David Ridd (UnB) e Hans Theo Harden (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 053/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria Literária, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Stephen Lee Schwartz (Presidente-UnB), Henryk Siewierski (UnB) e Lúcia Vieira Sander (UnB). Membros Suplentes: Danilo Pinto Lôbo (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Henryk Siewierski (Presidente-UnB), Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL/UnB) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (TEL/UnB). Membros suplentes: José Arnildo Marquezin (LET-UnB), Mark David Ridd (LET-UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamentode Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Stephen Lee Schwartz (Presidente-UnB), Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB) e Gilberto Antunes Chauvet (UnB). Membros suplentes: Danilo Pinto Lôbo (UnB), Arthur Gerard Meskell (UnB) e Mark David Ridd (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB), na condição de Presidente; Sylvia Helena Cyntrão (UnB) e Simone Caputo (USP), na condição de Membros Efetivos; Márcio Ricardo Muniz (UFBA), Deane Maria Fonseca de Castro e Costa (UnB) e Pedro Louzada (UFG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Portuguesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB), na condição de Presidente; Mark David Ridd (UnB) e Sandra Regina Goulart de Almeida (UFMG), na condição de Membros Efetivos; João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB), Maria Jandyra Cunha (UnB) e Leila Assunção Harris (UERJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa e Norte-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tania Regina Oliveira Ramos (UFSC), na condição de Presidente; Solange Fiuza Cardoso Yokozawa (UFG) e Leny da Silva Gomes (UniRitter-RS), na condição de Membros Efetivos; Marilucia Mendes Ramos (UFG); Homero José Vizeu Araujo (UFRGS); Alexandre Simões Pilati (UnB) e Augusto Rodrigues da Silva Júnior (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Luís Martinez Amaro (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Thomaz (UnB) e Heloisa Costa Milton (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Elga Ivone Pérez Laborde (UnB), Edvaldo Aparecido Bérgamo Edvaldo Aparecido Bérgamo (UnB) e Janaina Soares (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza a mudança de nível da professora Aclaeda Facó Ventura do Departamento de Literatura do Instituto de Letras.

Concede licença sem vencimentos ao professor Cassiano Nunes Botica do Departamento de Literatura do Instituto de Letras.

Designa o Servidor Ronaldes de Melo e Souza, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Literatura (FG-2), do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Altera o regime de trabalho da servidora Astrid Cabral Félix de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Designa a professora Aglaêda Facó Ventura para as funções de Coordenadora de Graduação do Departamento de Teoria Literária e Literatura, do Instituto de Expressão e Comunicação. A referida Coordenadora exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e receberá a Gratificação de Função equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir desta data.

Nomeia Henryk Siewierski para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Jair Gonçalves Gramacho, ocorrida em 18/03/92.

Dispensa o servidor João Ferreira da função de Chefe do Departamento, do Departamento de Teoria Literária e Licenciatura.

Designa o servidor Antonio Carlos de Oliveira para a função de Secretário do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, (PROC. Nº 23106.005598/94-31).

Designa a servidora Tania Rebelo Costa Serra, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, para exercer a função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Ana Laura Corrêa Valença de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente do falecimento de Diana Bernardes.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de Professor assistente, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Robson Coelho Tinoco para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartann Lontra para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Declara vago, a partir de 22/03/1996, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento da servidora Diana Bernardes, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa a servidora Hilda Orquidea Hartmann Lontra para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Danilo Pinto Lôbo para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, a pedido, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho do Instituto de Letras. Designa as servidoras Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) e Hilda Orquidea Hartman Lontra (TEL) para exercerem, respectivamente, as funções de membro efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1 G DE, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional do servidor Gilson Sobral, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de professor assistente MSB I, para a classe de assistente MSB II, do quadro de pessoal permanente da Fundação.

Designa o servidor Antonio Donizeti Pires para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede aposentadoria ao servidor Stephen Lee Schwartz, matrícula no SIAPE nº 402706, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000479/2000-84.

Procede à progressão funcional do professor Hermenegildo José de Menezes Bastos,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas,para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 17/02/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nivia Martins Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa por término de mandato, o servidor Almir de Campos Bruneti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Designa a servidora Nivia Martins Borges, ocupante do cargo de Copeiro, para exercer a função de Encarregada de Serviços Gerais (FG-6) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério da Silva Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional do servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Dalcastagne, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Sara Amélia Almarza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teorias Literárias e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Autorizar a lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, do TEUDepartamento de Teoria Literária e Literatura na CAUCasa de Cultura da América Latina, a partir de 1 02/04/2005. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Hermenegido José de Menezes Bastos na CAUCasa de Cultura da América Latina.

Designa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em literatura do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o Professor Rogério da Silva Lima (TEL) para exercer a função de Vice-Coordenador de Cátedra Charles Mozaré, sem prejuízo de suas funções acadêmicas junto ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas. Atribui aos Professores Rogério da Silva Lima (TEL) e Bernardo Kipnis (GRE) a condição de membros permanentes da Cátedra Charles Mozaré. O Ato entra em vigor no dia 21/09/2007, revogadas as disposições em contrário.

Designa o André Luís Gomes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a Sylvia Helena Cintrão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Maria Isabel Edom Pires, lotada na Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Concede aposentadoria ao servidor Danilo Pinto Lôbo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura/TEL.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Aguiar Patriota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402825, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.