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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Presidente; Gládis Teresinha Taschetto Perlin (UFSC) e Regina Lúcia Sucupira Pedroza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Domingos Sávio Coelho (UnB), Gláucio Castro Júnior (UnB) e Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Especial e Inclusiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Iria Brzezinski (UnB), Kleide Márcia Barbosa (UnB) e Regina Célia de Santis Feltran (UFU). Membros Suplentes: Patrícia Lima Tôrres (UnB), Esther Mendes Ferreira Moreira (UnB), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 032/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Diva Maciel (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Cleide Maria Barbosa Alves (UnB); Membros suplentes: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Iria Brzezinski (UnB-Presidente), Kleide Marcia Barbosa Alves (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB). Membros Suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Bernardo Kipnis (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente-UnB), Albertina Mitjáns Martínez (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa (Aposentada-UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (TEF/UnB). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (TEF/UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (MTC/UnB) e Bernardo Kipnis (TEF/UnB).

Procede à progressão funcional da servidora Hélvia Leite Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente MS 3, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Inês Maria M. Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 09/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 14/11/97, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de Professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 05/08/2003.

Nomeia Maria Carmen Villela Rosa Facção para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ocupante do cargo de professor assistente MSB I, para a classe de assistente MSB II, do quadro de pessoal permanente da fundação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professora Assistente MS 4, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Assistente, Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira, para Professora Adjunta, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede com a progressão funcional, da Professora Assistente, Patrícia Lima Torres, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sumeire Aparecida Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 26/10/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e FundamentoslTEF.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sumeire Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 31/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no TEF/Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da servidora Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de professor adjunto 1.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente AS-3, Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para o cargo de Professor Adjunto 1, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Hélvia Leite Cruz.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional da professora Hélvia Leite Cruz para a classe de professor assistente MSB-II.

Reconduz a servidora Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor assistente, à função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 01/07/2007.

Nomeia Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Procede à progressão funcional, por titutação, da servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-2.

Designa a servidora Olgamir Francisco de Carvalho para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa a servidora Cláudia Márcia Lyra P. Macedo de Oliveira da função de subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marlene da Silva Soares, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Adjundo 1, a partir de 13/04/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 286/94. Procede à progressão funcional da professora assistente Leila Chalub Martins, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Admite a Professora Clélia, do Departamento de Teoria e Fundamentos, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1.

Procede à progressão funcional da professora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 31/05/2001.

Designa a senhora Patrícia Lima Torres, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a servidora Sumiere Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF).

Designa a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF).

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa a Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professora Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de professor assistente MSB-III,a partir de 11/07/2000 .

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora adjunta-1, a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora assistente AS-2, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Patrícia Lima Tôrres, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, da professora Lívia Freitas Fonseca Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Assistente MSB-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, a partir de 05/06/1999.

Nomeia Esther Mendes Ferreira Moreira para o cargo de Professora Assistente.

Reconsidera o enquadramento funcional da professora Leda Breitenbach Barreiro do Departamento de Teoria e Fundamentos do nível de Assistente MS-B-3 para o Nível de Assistente MS-B-4 a partir de 25/07/1986.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Procede à progressão funcional de Leila Chalub Martins do cargo de Professor Assistente 1 para o nível 2.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede progressão funcional a servidora Lúcia Maria Gonçalves Resende, ocupante do cargo de assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da servidora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 06/03/98.

Designa a servidora Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, durante o período de licença médica da titular Cláudia Márcia Lyra Pato, de 21/1/2008 a 20/3/2008.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0107/2000, que designa o professor assistente Marlene Cabrera da Silva para a função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Memorando FE/TEF 0041/2000.

Designa o servidor Marlene Cabrera da Silva, ocupante do cargo de professor assistente, para a função de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Ofício FED nº 007/2000.

Procede à progressão funcional da professora, Marlene da Silva Soares, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 19/01/98.