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Procede à progressão funcional da servidora Regina Helena Ferraz Macedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento Zoologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Zoologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Reginaldo Constantino (UnB), na condição de Presidente; Raul Narciso Carvalho Guedes (UFV) e Raúl Alberto Laumann (EMBRAPA) na condição de Membros Efetivos; Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro (UnB), Juvenil Cares (UnB) e Mário Almeida Neto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Entomologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional da Servidora Regina Helena Ferraz Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.

Concede aposentadoria a servidora Maria Eremita Fragoso Campos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Biologia, Departamento de Zoologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Zoologia (Professor Adjunto - Nível 1) - Membros Efetivos: Ivone Rezende Diniz (Presidente - UnB), Miguel Trefaut Urbano Rodrigues (USP) e Geraldo Wilson Fernandes (UFMG); Membros Suplentes: Regina Helena Ferraz Macedo (UnB), José Roberto Pujol Luz (UnB) e Helena Castanheira de Morais (UnB).

Concede aposentadoria ao servidor Kiniti Kitayama, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C III (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Autoriza a lotação secundária do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva, do CEL/Departamento de Biologia Celular, no Zoo/Departamento de Zoologia, a partir de 05/12/2003. Define o percentual de 20% como máximo para carga horária semanal do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva no Zoo/Departamento de Zoologia.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Zoologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Entomologia Aplicada (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Anthony Raw (Presidente-UnB), Ivone Rezende Diniz (UnB) e Félix Humberto França (EMBRAPA). Membros suplentes: Kiniti Kitayama (UnB), Paulo César Motta (UnB) e Eliana Maria Gouveia Fontes (EMBRAPA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Biologia, Departamento de Zoologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Entomologia (Professor Adjunto Nível 1) - Membros Efetivos: Reginaldo Constantino (Presidente - UnB), Carlos Roberto Ferreira Brandão (USP) e Raul Narciso Carvalho Guedes (UFV); Membros Suplentes: Ivone Rezende Diniz (UnB), Edson Ryoiti Sujii (EMBRAPA) e Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro (UnB).

Procede à progressão funcional da servidora Ivone Rezende Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Zoologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.