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Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Joaquim Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 4029260, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Zoologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/06/2007.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede aposentadoria a servidora Maria Eremita Fragoso Campos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Concede aposentadoria ao servidor Kiniti Kitayama, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C III (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Concede, progressão funcional ao servidor Roberto Brandão Cavalcanti, matrícula no SIAPE n. 4037386, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor José Roberto Pujol Luz, matrícula no SIAPE n. 3874462, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.