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Designa os Professores Énea de Stutz e Almeida e Gabriela Neves Delgado para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa a Professora Suzana Borges Viegas de Lima para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito. Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Araújo Costa para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Valcir Gassen para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Designa a Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Juliano Zaiden Benvindo e Valcir Gassen para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Designa a professora Alejandra Leonor Pascual para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Direito, a partir de 26/11/2008.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Inez Lopes e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Airton Seelaender para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Designa a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Designa a professora Ana Frazão de Azevedo Lopes para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa os professores Loussia Penha Musse Félix e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa os Professores Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Othon de Azevedo Lopes para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Henrique Araújo Costa para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Designa os Professores Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa ad referendum, a pedido, a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito e designa ad referendum a Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Claudio Ladeira de Oliveira para a função de membro titular, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o professor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a servidora Loussia Penha Musse (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representante da Faculdade de Direito e designa o servidor Alexandre Bernardino Costa (FD) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Menelick de Carvalho Netto e Claudia Rosane Roesler para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Juliano Zaiden Benvindo para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cristina Maria Zackseski para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o professor Cristiano Otávio Araújo Pinto da função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Mamede Said Maia Filho à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Jacques de Medeiros da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito e designa a servidora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa os professores Alexandre Bernardino Costa (FD) e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Designa o professor Marcus Faro de Castro (FD) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Designa a professora Alejandra Leonor Pascual (FD) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cláudio Ladeira de Oliveira da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Davi Monteiro Diniz para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova os nomes dos Professores Loussia Penha Musse Felix e Alexandre Bernardino Costa, respectivamente, como Titular e Suplente da Faculdade de Direito junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Tadeu de Carvalho para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito (CANCELADA).

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Claudia Farranha Santana para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) como membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Direito, em substituição ao servidor Alexandre Bernardino Costa.

Designa as servidoras Marcia Flávia Santini Picarelli e Gloreni Aparecida Machado como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando a Faculdade de Direito.

Designa os Professores Claudia Rosane Roesler e Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto para compor a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) e Márcia Flávia Santini Picarelli (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino e Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Dispensa, por término de mandato, a professora Márcia Flávia Santini Picarelli da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD) e designa o professor Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Designa a Professora Alejandra Leonor Pascual para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para compor a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como Representante da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito e designa os professores Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Frederico Henrique Viegas de Lima para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito.

Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Designa os professores Márcia Flávia Santini Picarelli (FD) e Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Designa as professoras Alejandra Leonor Pascual e Loussia Penha Musse Felix para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Moreira e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zachseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Érica Fernandez Teixeira Brasil Paez para a função de membro titular da Cârnara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Bistra Stefanova Apostolova e Janaína Lima Penalva da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Carvalho Moreira e Henrique de Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zackseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Daniela Marques de Moraes e Wilson Roberto Theodoro Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Designa os professores Dourimar Nunes de Moura e Marcus Faro de Castro para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes da Faculdade de Direito (FD), a partir de 13/08/2003.

Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, na qualidade de representante da Faculdade de Direito-FD, compor a Câmara de Assuntos Comunitários.

Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix para exercer função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito.

Dispensa a professora Loussia Penha Musse Félix da função de membro suplente, como representante da Faculdade de Direito (FD), e da função de membro titular, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da FD, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os professores Guilherme Fernandes Neto e Henrique Fagundes Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.

Designa os professores Jorge Amaury Maia Nunes e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.

Designa os Professores Mamede Said Maia Filho e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Direito, a partir de 24/05/2007.

Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.

Dispensa por término de mandato, o servidor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir de 31/5/2001.

Designa, tendo em vista o constante no OI FD n° 065/99, o professor Dourimar Nunes de Moura para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir do dia 01/06/1999.

Designa os professores Frederico Henrique Viegas de Lima e Antônio de Moura Borges para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Geral da UnB, os Professores Alexandre Bernardino Costa e Loussia Penha Musse Félix das funções de membros, titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Direito, a partir de 08/05/1999.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Designa a professora Loussia Penha Musse Félix para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito.