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Procede à progressão funcional do servidor Menelick de Carvalho Netto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Henrique Fagundes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 05/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Guilherme Fernandes Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marco Antonio José da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Faculdade de Direito, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Gilmar Ferreira Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Guilherme Fernandes Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Direito (FD), a partir de 2/4/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Marcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Núncia Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 28/01/2002.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto José Geraldo de Sousa Junior, da Faculdade de Direito, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 9/7/2003.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente,Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Alejandra Leonor Pascual, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lionete Alcantara de Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 07/04/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Procede a progressão funcional de Carlos Eduardo Vieira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente AS-4 a Professor Adjunto 1, a partir de 20/10/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Procede à progressão funcional do professor Frederico Henrique Viegas de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Assistente em Administração, Valgmar Lopes de Lima, lotado na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 19/03/1998, do servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor assistente B1, para o cargo de Professor adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Flávia Santini Picareili, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Procede à progressão funcional do professor Eugênio José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Direito (FD). Ocupa do cargo de Auxiliar Administrativo NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito (FD), ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 01/04/2001.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 1º/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Guilherme Fernandes Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 15/05/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de LIma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito, a partir de 4/2/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio Nunes lorio Aranha Oliveira, lotado na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 05/12/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Bernardino Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 04/07/2005.

Procede a progressão funcional da servidora Gloreni Aparecida Machado, lotada na Faculdade de Direito, do cargo de professor assistente MS 2, para o cargo de professor assistente MS 3, apartir de 10/10/2007.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Constitui Banca Examinadora para análise de Progressão Funcional para a classe de Professor Associado, conforme disposto: Área Ciências Humanas Sociais I: 1-Maria Stela Grossi Porto/ICS; 2-Frederico Henrique Viegas de Lima/FD; Área Ciências Humanas Sociais II: 1-Henryk Siewierski - ILD; 2-Marta Adriana Bustos Romero - FAU.

Concede progressão funcional do professor Gloreni Aparecida Machado para a função de Professor Assistente, da Faculdade de Direito, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Procede à progressão funcional do servidor Davi Monteiro Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 27/12/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 09/05/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Mamede Said Maia Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 02/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Loussia Penha Musse Felix, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2.

Procede à progressão funcional da professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.