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Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados: 4 (quatro) mesas de madeira - FD, 1 (um) arquivo de aço - CET, 9 (nove) cadeiras fixas - CET, 5 (cinco) cadeiras giratórias - CET, 1 (uma) impressora à jato de tinta - CET, 1 (uma) impressora à laser - CET, 1 (um) microocomputador/monitor/teclado - CET, 1 (um) no break - CET, 4 (quatro) poltronas - CET, 1 (um) quadro branco - CET, 4 (quatro) aparelhos de telefone - CET, 1 (um) zip drive - CET, que foram doados pela fundação Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de VIce-Diretor, da Faculdade de Direito.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Assistente em Administração, Valgmar Lopes de Lima, lotado na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Direito (FD). Ocupa do cargo de Auxiliar Administrativo NI.

Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1996, a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, da função de Secretária (FG-4), da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, para exercer a função de Secretária (FG-3), da Faculdade de Direito.

Designa servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional da servidora Loussia Penha Musse Felix, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 1º/04/2003.

Dispensa servidora Bistra Stefanova Apostolova, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Altera o regime de trabalho do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40).

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Marcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Dispensa servidor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito.

Exonera, a pedido, o servidor Fran Costa Figueiredo, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 05/10/2000.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Guilherme Fernandes Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 15/05/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Ramos da Costa Porto, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 402817, lotado na Faculdade de Direito.

Designa para o exercício interino, na função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Marcus Faro de Castro.

Designa os professores Jorge Amaury Maia Nunes e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.

Designa os professores Guilherme Fernandes Neto e Henrique Fagundes Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.

Dispensa a professora Loussia Penha Musse Félix da função de membro suplente, como representante da Faculdade de Direito (FD), e da função de membro titular, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da FD, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Designa a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora, pro tempore, da Faculdade de Direito, a partir de 30/07/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Nunes lório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito a partir de 30/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Mamede Said Maia Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 02/08/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Henrique Fagundes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 05/07/2007.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente,Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Dispensar, a pedido, o servidor João Alves Bezerra, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) da Faculdade de Direito/FD.

Dispensa, a pedido, o servidor Vaigmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente de Direção (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Designa o servidor João Alves Bezerra, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Procede à progressão funcional do professor José Geraldo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Designar o servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) da Faculdade de Direito/FD.

Procede à progressão funcional do servidor Guilherme Fernandes Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/08/2007.

Atribui ao Diretor da Faculdade de Direito, professor Dourimar Nunes de Moura, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Nomeia Othon de Azevedo Lopes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 66/2006 e Edital de Homologação nº 218/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 631417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por exoneração de José Juan Bianco Herrera, ocorrida em 17/03/1999.

Reconduz o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Reconduz o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix para exercer função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Márcia Flávia Santini Picareili, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Nomeia Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 70/2006 e Edital de Homologação nº 217/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M TI, código de vaga nº 631548, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por aposentadoria de Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocorrida em 25/08/2003.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Nunes lório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Designa o servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Diurno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Noturno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Lionete Alcantra de Morais (matricula SIAPE nº 4043181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Direito) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, da função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, da função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Humberto Jacques de Medeiros, para exercer a função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito (FG-2), a partir de 24/1 0/2007.

Designa Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira, Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da Faculdade de Direito, durante o afastamento do titular Marcus Faro de Castro, de 04/09/2006 a 03/12/2006.

Designa a servidora Loussia Penha Mousse Felix, para exercer a função de Coordenador de Extensão, junto a Faculdade de Direito.

Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares, da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio Nunes lorio Aranha Oliveira, lotado na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 05/12/2005.

Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, na qualidade de representante da Faculdade de Direito-FD, compor a Câmara de Assuntos Comunitários.

Procede a progressão funcional da servidora Gloreni Aparecida Machado, lotada na Faculdade de Direito, do cargo de professor assistente MS 2, para o cargo de professor assistente MS 3, apartir de 10/10/2007.

Designa o servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação-Diurno da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Núncia Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 28/01/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor assistente com lotação na Faculdade de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos, da Faculdade de Direito.

Dispensa,a pedido, Loussia Penha Musse Felix, Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação Diurno da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/2006.

Designa Menelick de Carvalho Netto, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/2006.

Procede a progressão funcional de Carlos Eduardo Vieira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente AS-4 a Professor Adjunto 1, a partir de 20/10/2006.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/09/1995, o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti da função de Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Faculdade de Direito, tendo em vista o constante doo OI. FDD 072/95.

Designa o servidor Wellinton Cabral Saraiva para execer a função de coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 09/08/2003.

Designa os professores Dourimar Nunes de Moura e Marcus Faro de Castro para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes da Faculdade de Direito (FD), a partir de 13/08/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Alayde Avelar Freire Santanna, ocupante do cargo de Procuradora Federal, da função de Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária (FG-2) da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional do servidor Menelick de Carvalho Netto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede ao servidor João Alves Bezerra, matrícula SIAPE nº 4049660, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Designa o servidor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Reconduz, a partir de 12/12/2002, a servidora Márcia Flávia Santini Picareli, ocupante do cargo de Professora assistente, à função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 202088, referente ao período de 28/8/2002 a 28/10/2004.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Especialização, Educação Continuada e Extensão Comunitária (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 9/7/2003.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Humberto Jacques de Medeiros, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno, da Faculdade de Direito.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Alexandre Bernardino Costa, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Daniela Marques de Moraes e Wilson Roberto Theodoro Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zackseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Carvalho Moreira e Henrique de Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Bistra Stefanova Apostolova e Janaína Lima Penalva da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Érica Fernandez Teixeira Brasil Paez para a função de membro titular da Cârnara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zachseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Moreira e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.