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Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Assistente/TI-40) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Presidente; Maria Celina Bodin de Moraes (UERJ) e Luiz Edson Fachin (UFPR), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Davi Monteiro Diniz (UnB) e Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB), na condição de Presidente; Gilberto Bercovici (USP), Gilmar Ferreira Mendes (UnB) e Terrie Ralph Groth (UnB), na condição de Membros Efetivos; Juliano Zaiden Benvindo (UnB), Cristiano Paixão (UnB), Cláudia Rosane Roesler (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público e Teorias da Democracia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Presidente; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB) e Carmem Tiburcio (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Othon de Azevedo Lopes (UnB); Ana Frazão (UnB) e Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, Direito Internacional Privado e Relações Internacionais Privadas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Presidente; Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Amanda Flávio de Oliveira (UFMG), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Ana Frazão (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Direito Econômico, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Presidente; Fernando Luiz Abrucio (FGV - SP) e Tomas de Aquino Guimarães (UnB), na condição de Membros Efetivos; Alexandre Araújo Costa (UnB), Beatriz Vargas Ramos Gonçalves (UnB) e Eneá de Stutz e Almeida (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Candida Portela, matrícula 1040481. O concurso destina-se à área de Direito e Gestão Pública, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente UnB/USP), Menelick de Carvalho Netto (UFMG), Paulo de Tarso Ribeiro (UFPA); Membros Suplentes: Antônio de Moura Borges (UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB/UFSC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Reis de Paula (UnB), na condição de Presidente; Estevão MalIet (UERJ) e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor da Faculdade de Direito pelos Professores Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Presidente; Cláudia Roesler (UnB), Antônio de Moura Borges (UnB), Fábio Quintas (IDP) e Laura Frade (UniCEUB), na condição de Membros Efetivos; Henrique Araújo Costa (UnB), Alexandre Araújo Costa (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andrea Rodrigues de Aguiar.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luis Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), João Maurício Adeodato (UFPE), José Eduardo Campos de Oliveira Faria (USP), Antônio Carlos Wolkmer (UFSC) e Cezar Saldanha Souza Jr. (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Antonio Manuel Hespanha (Universidade Nova Lisboa/Portugual) e José Ribas Vieira (UFF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Filosofia do Direito, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Márcio Nunes brio Aranha Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Luís Gustavo Kaercher Loureiro (UnB) e Alexandre Santos de Aragão (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB); Marcus Faro de Castro (UnB) e George Bandeira Galindo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Ana Frazão (UnB) e José Antônio Peres Gediel (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Argemiro Cardoso Martins (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Reis de Paula (UnB), na condição de Presidente; Gabriela Neves Delgado (UnB) e Márcio Túlio Viana (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Ana Frazão (UnB) e Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente-UnB), Francisco de Assis Toledo (STJ) e Lincoln Magalhães da Rocha (UnB). Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC), Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC) e Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Marcus Faro de Castro (Presidente - UnB/FD), Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG), Celso Fernandes Campilongo (USP); Membros Suplentes: Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira (UnB/FD) e Carlos Eduardo Vieira de Carvalho (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marcus Faro de Castro (Presidente/UnB), Menelick Carvalho Neto (UnB), Celso Fernandes Campilongo (USP); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB) e Alejandra Leonor Pascual (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado - Professor Assistente/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (UnB/FD), Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL), Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ), Jorge Amaury Maia Nunes (UnB/FD); Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Felix (UnB/FD), Eugênio José Guilherme de Aragão (UnB/FD) e George Rodrigo Bandeiia Galindo (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores:Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB), na condição de Presidente; Marcelo da Costa Pinto Neves (USP) e Raymundo Juliano Rego Feitosa (UPFE), na condição de Membros Efetivos; Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), George Rodrigo Galindo (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Direito: Filosofia do Direito e área afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio de Moura Borges (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Lobo Torres (UERJ) e Clémersón Merlin Cleve (UFPR), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público, Legislação Tributária ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudia Rosane Roeler (UnB), na condição de Presidente; Vera Karam de Chueiri (UFPR) e Adrian Sgarbi (PUC), na condição de Membros Efetivos; Eneá de Stutz e Almeida (UnB), Ronaldo de Britto Poletti (UnB) e Gabriela Neves Delgado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Introdução ao Direito e Hermenêutica Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), na condição de Presidente; Juarez Estevam Xavier Tavares (UERJ) e Dando Knijnik. (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Eugênio Aragão (UnB), Carlos Frederico Oliveira Pereira (UnB) e Gabriela Neves Degado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Gabriela Neves Delgado (UnB), na condição de Presidente; Márcio Túlio Viana (PUC - MG) e Sayonara GrilIo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB); e Claudia Rosane Roesler (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Candida Portela, matrícula n. 1040481. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Márcio Nunes Aranha Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC-SP) e Andreas Joachim Krell (UFAL), na condição de Membros Efetivos; Luiz Gustavo Kaercher Loureiro (UnB), Mamede Said Maia Filho (UnB) e George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Candida Portela, matrícula 1040481. O concurso destina-se à área de Direito Ambiental, Administrativo e Urbanístico, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Retifica a Resolução Cepe n. 0029/2016, de 29/2/2016, que aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araújo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Direito Civil e Direito Comercial) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Frederico Henrique Viegas (Presidente-UnB), Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) e Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE/UFAL); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB), José Geraldo de Sousa Junior (UnB) e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente-UnB/IJSP), Menelick de Carvalho Netto (UFMG), Paulo de Tarso Ribeiro (UFPA); Membros Suplentes: Antônio de Moura Borges (UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB/UFSC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Edson Fachin (UFPR), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Renan Lotufo (PUC-SP), Francisco Amaral (UFRJ) e Calixto Salomão Filho (USP), na condição de Membros Efetivos; Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ) e Alvaro Villaça de Azevedo (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Afonso da Silva (USP), Luís Roberto Barroso (UERJ), Ricardo Lobo Torres (UERJ), Clemerson Cleve (UFPR) e Ivo Dantas (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Ingo Sariet (PUCRS) e Misabel Derzi (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenio José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Presidente; Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende (UnB) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (UnB) e Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direto (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), na condição de Presidente; Gustavo Lins Ribeiro (UnB) e Nelson Juliano Cardoso Matos (UFPI), na condição de Membros Efetivos; Ana de Oliveira Frazão (UnB), Marcus Faro de Castro (UnB) e Loussia Penha Musse Felix (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Social e do Direito, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Loussia Penha Musse Felix (UnB), na condição de Presidente; Margarida Lacombe Camargo (UFRJ) e Marcelo da Costa Neves (USP), na condição de Membros Efetivos; Marcus Faro de Castro (UnB), George Bandeira Galindo (UnB) e Alejandra Leonor Pascoal (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Filosofia do Direito, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Presidente; Leonardo Martins (UFRN) e Luís Virgilio Afonso da Silva (USP), na condição de Membros Efetivos; Juliano Zaiden Benvindo (UnB), Alexandre Araújo Costa (UnB) e Menelick de Carvalho Netto (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cândida Portela, matrícula 1040481. O concurso destina-se à área de Direito Público, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araujo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.