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Dispensa,a pedido,o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,da função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito (FD).

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior da função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito e designa os professores Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o professor Cristiano Otávio Araújo Pinto da função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Mamede Said Maia Filho à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o professor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Jacques de Medeiros da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito e designa a servidora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima da função de vice-diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, a servidora Loussia Penha Musse (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representante da Faculdade de Direito e designa o servidor Alexandre Bernardino Costa (FD) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Direito.

Dispensa ad referendum, a pedido, a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito e designa ad referendum a Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Dispensa,a pedido, Loussia Penha Musse Felix, Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação Diurno da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/2006.

Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/09/1995, o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti da função de Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Faculdade de Direito, tendo em vista o constante doo OI. FDD 072/95.