Designa o Professor Dourimar Nunes de Moura para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, no âmbito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. O Coordenador exercerá as funções atinentes ao curso de Graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o Chefe do Departamento. O Professor recebrá a Gratificação de Função de nível equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do Plano de Cargos e Salários). O Ato entra em vigor na data de criação.
Designa a Professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos para exercer a função de representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Dispensa o professor Evaldo Macedo de Oliveira, a pedido, da função de representante do Departamento de Administração junto a Congregação de Carreira dos cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.
Dispensa a professora Lucia Helena Chiarini, a pedido, da função de Representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.
Designa o professor Reginaldo Viana Sá para a função de Representante do Departamento de Estatística, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.
Designa a professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho para a função de representante do Departamento de Administração junto a Congregação de Carreira dos cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.
Dispensa a pedido o professor Lauro Amélio Patzlaff da função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos cursos de graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos cursos de graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Dispensa, a Professora Terezinha Rosa Cruz da função de representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.