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Procede à progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada do Instituto de Geociências, a partir de 08/12/97.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson Ferreira Dias, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Direção do Instituto de Geociências, a partir de 27/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Augusto Menezes Cordeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotado no Instituto de Geociências, a partir de 05/02/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wilson Ferreira Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/11/2002.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Procede à progressão funcional do professor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Geociências, a partir de 13/8/2002.

Concede ao servidor Valdeci da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 4026228, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Geociências, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/07/2007.

Concede aposentadoria a servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404392) ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alexandre Lúcio Rodrigues de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Direção do Instituto de Geociências. Ocupa do cargo de Motorista.

Procede à progressão funcional do José Wilson Correa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do Carlos José Souza de Alvarenga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional cio Carlos José Souza de Alvarenga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no lnsiluto de Geociências, para a classe de Professor Associado 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Intituto de Geociências, a partir de 13/2/2001.

Concede aposentadoria à servidora Maria Marta Leandro da Silva, matrícula SIAPE 0403191, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências - Direção, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III. alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 0 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.