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Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Diapensa a pedido, servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Instituto de Geociências.

Concede aposentadoria a servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404392) ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências.

Designa, a servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária de graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária de Graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Intituto de Geociências, a partir de 13/2/2001.

Concede aposentadoria à servidora Maria Marta Leandro da Silva, matrícula SIAPE 0403191, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências - Direção, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III. alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 0 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Geociências, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos para exercer o cargo de secretária de graduação do Instituto de Geociências, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Dispensa, a pedido, a servidora Francisca Rodrigues Freitas da função de secretária de graduação do Instituto de Geociências, ocupante do cargo de Assistente em administração.