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Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor José Ricardo Cézar Salgado, matrícula FUB nº 1010751 e SIAPE nº 14922196, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotado no Laboratório de Materiais Combustíveis do Instituto de Química, a partir de 12/04/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade de grau médio - 10% sobre o vencimento básico - ao servidor Alexandre Gustavo Soares do Prado, Professor Adjunto, matrículas n. 995819 e n. 13569473, lotado no Instituto de Química, pelo exercício de atividades no Laboratório de Química Analítica e Ambiental, a partir de 6/9/2002.

Concede adicional de insalubridade aos Técnicos de Laboratório, Rogério Fagundes Marzola, lotado no Laboratório Central Analíticado e Josué de Lima Fernandes, lotado no Laboratório de Química Orgânica do Instituto de Química.

Concede aposentadoria à servidora Maria Catarina e Silva - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402637, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NT A ITT, lotada no Instituto de Química - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/98.

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Química, do nível de capacitação III para IV, a partir de 25/01/2007.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Denise Cristian Ferreira Neto para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Guedes Alves Maia, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes no anexo, sendo eles: Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Edith Rodrigues Bomfim, Patrícia Rosa de Lima Araújo, Cleber Candido da Silva, Giuseppe Pereira Parrini, Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, Noemy Guimarães, Ana Maria Moraes Muniz, Jane Aparecida Rosa, Nádia Borges da Silva, Adailson José Nere de Matos, César Augusto Melo e Silva, Edicleuber Borges de Oliveira, Vitória Régia dos Santos Souza, Tarcísio Knob, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Admar dos Santos Menezes, Francisca Bethânia Sousa Morais, Denailde Pereira de Souza Popolin, Gladys da Silveira Rodrigues, Daniela Barbosa de Oliveira e Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem. Weder de Oliveira Silva e Flávia Sodré Silva Alves, ocupantes do cargo de Enfermeiro. Rosane Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório. Clayton Marcelo Prado de Campos, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Paulo Henrique Badinhani Mota, Viviane Holmes Rocha e Rodolfo Archanjo de Souza Emídio, ocupantes do cargo de Médico. Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Rodrigo Oliveira França e Isa Gomes Jorge de Avellar, ocupantes do cargo de professor, lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e no Instituto de Química, respectivamente.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Fonseca Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Fátima Aparecida Botta Barretto, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, da EC nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Concede progressão funcional do professor Maria Lucília dos Santos para a função de Professor Adjunto, no Instituto de Química, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede adicional de insalubridade, ao Técnico de Laboratório, Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, lotado no Laboratório de Ensino de Química Inorgânica e de Físico-Química Geral e Laboratório de Materiais e Combustíveis do Instituto de Química.

Concede ao servidor Josué de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Instituto de Química, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.