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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, ocupante do cargo de Recepcionista, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 01/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Bonifacio da Silva Figueiredo, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 30/03/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Procuradoria Jurídica, a partir de 24/01/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), a partir de 22/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo de Advogado, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), a partir de 16/8/2001.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Estácio Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6404069, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Procuradoria Jurídica conforme EC nº 41/2003.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Concede aposentadoria ao servidor Dorismar de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Concede ao servidor Ariosto Nogueira Lustosa, matrícula SIAPE nº 4028603, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/07/2007.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Ediwagner de Almeida Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Advogado.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Concede ao servidor José Carlos Gomes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Procurador Geral da UnB (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Concede aposentadoria ao Servidor José Machado Cardoso, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJLJ), a partir de 03/02/2002.