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Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Advogado, ocupado pelo servidor Dilemon Pires Silva, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, a partir de 26/08/1995, um cargo de Advogado NS A III do Quadro de Pessoal Permanente, em decorrência do falecimento do servidor Wanderval Alves da Costa, com Lotação na Procuradoria Jurídica.

Decalara vago por posse em outro cargo inacumulávei, um cargo de Advogado NS A 2, ocupado pelo servidor Marcio Barbosa Maia, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo de Advogado, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), a partir de 16/8/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Dorismar de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório do servidora José Bonifácio da Silva Figueiredo.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório dos servidores Paulo Gustavo Medeiros Carvalho e Ana Cristina Correa Santos.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Ediwagner de Almeida Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Advogado.

Exonera, a pedido, a partir de 18/08/1999, o servidor Iran Machado Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de advogado NS A II, código da vaga n° 313847, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, a partir de 18/05/1998, o servidor Rafael Paulo Soares Pinto, ocupante do cargo de Advogado NS A I, código de vaga 312761, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, o servidor João Francisco Aguiar Drumond, ocupante do cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Concede aposentadoria ao Servidor José Machado Cardoso, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Advogada, da função de Subprocuradora (FG-1) da Procuradoria Juridica/PJU.

Designa o servidor Ediwagner de Almeida Martins, ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da Procuradoria Jurídica/PJU.

Declara vago o cargo de Advogado do servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, com lotação na Procuradoria Jurídica, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 27/04/2000. Código da vaga nº 312081.

Nomeia José Bonifácio da Silva Figueiredo para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade,ocorrida em 14/04/92.

Nomeia Sandra Vieira Cadete, para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Nomeia Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C.P. Filho, ocorrida em 05/07/96.