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Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 04/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/01/2002.

Concede à servidora Ereni Gontijo de Lima, matrícula SIAPE nº 4048931, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Lindalva Lima Costa, matrícula SIAPE nº 4032031, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvano da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquiteto NS, com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, a partir de 31/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Murilo Rocha, ocupante do cargo de Administrador NS, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 28/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Silvano da Silva Pereira, ocupante do cargo de Arquiteto, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 07/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 4/1/2002.