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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal, Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Arca, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica.

Concede aposentadoria ao servidor Severo Neto Lima, matrícula SIAPE 0402519, ocupante do cargo de contramestre/ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Área NI, com lotação no IHE/Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Domezil Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Luis Pereira, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Maria de Araújo Sousa, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Área NI, com lotação no IHE/Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Anelito Pinto de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402512, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando a EC nº 20/1998, assegurarado pela EC nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e Adicional de Tempo de Serviço de trinta por cento.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Área, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Encanador/Área NA, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 7/3/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Josué Felix Leite, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Encanador/Área, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 19/2/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, ocupante do cargo de Bombeiro hidráulico, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 29/01/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 205/01/2005.

Dispensa o Servidor Ricardo José de O. Carvalho, da função de Chefe do Serviço de Infra Estrutura de Hidráulica e Elétrica (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa o Servidor Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, para exercer a função de Chefe do Serviço de Infra Estrutura de Hidráulica e Elétrica (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Araujo da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Constramestre/Ofício NI A II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Raimundo Mota Viana tendo a matrícula SIAPE nº 4034841, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Serviço de Infraestrutura e Hidráulica e Elétrica, mudando do nível I para o II, a partir do dia 22/08/2007.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% ao servidor Cícero dos Santos (matricula SIAPE nº 4027135, ocupante do cargo de Eletricista, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Tavares Carvalho, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Exonera, a pedido, o servidor João Ferreira da Cunha, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 19/02/2003.

Concede ao servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, matrícula SIAPE nº 4052351, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 7/8/2006.