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Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito (FG-2), a partir de 24/1 0/2007.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Designa a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora, pro tempore, da Faculdade de Direito, a partir de 30/07/2007.

Designa servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.