Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Pedro de Melor César, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE-l, para o cargo de Professor assistente I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.
Procede à progressão funcional do servidor Luiz Pedro de Melo Cesar, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 24/08/2007.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Pedro de Melo César, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 28/07/2003.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1696/1996 que autorizou a cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ao Governo do Distrito Federal, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Planejamento na Administração Geral da Ceilândia. .