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Concede incentivo de Doutorado à servidora Sônia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de História, a partir de 16/4/2001.

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Nomeia Potyara Amazoneida Pereira Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatorio nº 24/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 187/2005, publicado no DOU de 04/08/2005, para o cargo de Professor(a) Titular MSD D DE, código de vaga nº 312420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Siqueira de Lacerda, ocorrida em 05/12/2003.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.