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Reconsidera o enquadramento da Professora Tânia Navarro Svlain, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B, referência 4 (quatro) para o nível de adjunto MS-C, referência 3 (três), a partir de 14/03/86.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Navarro Swain, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo conforme a Emenda Constitucional nº 41/2003: Joanílio Rodolpho Teixeira, Professor Titular do Departamento de Economia; e Tânia Navarro Swain, Professor Adjunto do Departamento de História, a partir de 1º/01/2004.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Navarro Swain, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.