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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Chaperman, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área NI, com lotação na Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Santos de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico NS, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir de 06/02/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à Professora Maria Helena Siqueira, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Altera o regime de trabalho da servidora Astrid Cabral Félix de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Procede progressão funcional ao professor Marcos Antônio dos Santos Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor William Nudes da Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Ribeiro da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Gerador de Caracteres NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 02/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Geralda Ducenir Izidório Rocha da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nyceia Alzira Ribeiro Prata, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na INT/Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 06/02/2004.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede à Professora Colaboradora Ignez Costa Barbosa Ferreira, em exercíco à Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede aposentadoria ao Professor José Gilberto Aucélio, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C.4.

Procede progressão funcional a professora Rita Carolina Vereza Bruzzi, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de assistente MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yana Maria Palankof, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Serviço de Compras Internacionais (SCI), a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Antunes dos Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Tavares da Câmara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Porteiro, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física, a partir de 25/02/2004.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Melo Femandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Prorroga a licença do Prof. Mauricio Gomes Pereira, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, com onus limitado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 185/89, de 10/05/89, publicado no Diário Oficial da União em 12/05/89. Contrata o senhor Stephen Grant Baynes como professor visitante no período de 15/05/89 a 14/05/91 nos termos da consolidação das leis do trabalho - CLT para o regime de trabalho de dedicação exclusiva na vaga decorrente do falecimento do professor Peter Lachalan Silverwood-Cope, ocorrida em 04/04/89.

Concede aposentadoria a Professora Ivone Maria de Lima, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Procede progressão funcional a professora Maristella de Oliveira Azevedo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Souza dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fábio Fortes de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NI, com lotação na Faculdade de Técnologia (FT), a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marlene Machado da Costa Moreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Suzie Marques Balbino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2004.

Procede à progressão funcional da servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisolia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, a partir de 10/5/2008.

Cancela o AR-495/74, que concede licença sem onus ao Prof. Felizardo Penalva da Silva, do Departamento de Biologia Animal.

Concede aposentadoria ao Professor Hugo Mund Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4.

Procede à progressão funcional da servidora Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 03/03/98.

Procede progressão funcional a professora Maria Márcia Murta, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vasti Pereira Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eurivaido Garcia de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI, com lotação na Coordenadoria de Manutenção (CMA), a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 4/2/2004.

Procede a progressão funcional da servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de Professor Associado I.

Cancela o AR-496/74, que concede licença sem onus à Prof. Cira Coelho Penalva da Silva, do Departamento de Biologia Animal.

Concede aposentadoria a Servidora Iracema Almeida Lima, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS.03, nível 26.

Procede progressão funcional ao professor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Susilene de Jesus Passos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elizabete Batista de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de LIma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito, a partir de 4/2/2004.

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Torna sem efeito o AR-1083/74 e concede licença sem onus ao Prof. Alvaro Afonso Gorea Pignaton, do Departamento de Economia.

Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Castro Simplicio, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 2.

Procede progressão funcional a professora Lucia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alcilene Santana de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Cláudio Benedito Valladares Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 2, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 4/2003, com proventos proporcionais e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.

Procede progressão funcional a professora Catarina Cecília Odelius, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Cardoso de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJLJ), a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Regina Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Hidemi Uesugi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I.

Concede aposentadoria a Professora Elza Alabarce Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Procede progressão funcional ao professor Yosiaki Nagato, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Coutos Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a servidora Margrit Dutra Schidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Socióloga NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Tatiane Santos Rezende, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Perci Coelho de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto 1, a partir de 27/01/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Luiz Cláudio Martino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Associado I.

Concede licença com ônus limitado ao Prof. Gilson Matheus Carneiro, do Departamento de Física.

Concede Aposentadoria a Servidora Anna Rosa Simplicio, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS.03, nível 26.

Concede aposentadoria ao servidor José Joaquim Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária.

Procede progressão funcional a professora Liana Lauria Pires, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal ao servidor Sônia Maria de Souza, esposa, e a Thais Cristina de Souza Silva, filha do ex-servidor Edeval Pereira da Silva, matrícula no SIAPE nº 403107, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000289/2000-49.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria n. 562/1997, publicado no DOU de 28/2/1997, que retificou o Ato da Reitoria n. 579/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Félix Martins de Freitas.

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I.

Concede licença ao professor Álvaro de Faria, do Departamento de Geociências do IE, sem ônus para a UnB e com vencimentos, a fim de participar de estudos geológicos nos Alpes Franceses na Universidade de Paris.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves De Matos, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Procede progressão funcional ao professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Julia Magdalena Cunha Viegas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria ti. 668/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Leda Del Caro Paiva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, observando o disposto na Lei n. 6.732/1979.

Reclassifica o professor Evaristo Manoel Pereira, Assistente, para o Cargo de Adjunto, do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Concede licença ao professor Onildo João Marini, do Departamento de Geociências do IE, sem ônus para a UnB e com vencimentos, a fim de participar de estudos geológicos nos Alpes Franceses na Universidade de Paris.

Revoga, a partir de 04/05/87, o Ato da Reitoria nº 119/87. Designa a professora Eva Terezinha Faleiros para responder pelo Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 04/05/87, durante o período de licença do titular.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede progressão funcional ao professor José Matias Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402240, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), lotado no Centro de Planejamento (CEPLAN), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elza Maria dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Enrique Roberto Arganaraz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FS/Faculdade Ciências da Saúde, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/03/2004.

Retifica o Ato da Reitoria n. 983/1997, publicado no DOU de 8/5/1997, que concedeu aposentadoria à servidora Carmen Dolores da Silva Coelho.

Concede licença com ônus limitado ao Prof. Othon Henry Leonardos Junior, do Departamento de Geociencias, para coordenação de pesquisas.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Pereira Dos Santos, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de audiovisuais e Publicidade.

Procede progressão funcional a professora Maria de Fátima da Silva Lettere, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Noema Francisca Calvalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao professor Jaswant Ray Mahajan licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Magri, ocupante do cargo de Pedreiro NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital universitário de Brasília, com proventos proporcionais.