Nomea, Ubiraelcio da Silva Malheiros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Projeto de Arquitetura e Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 292340, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nomea, Luiz Otavio Rodrigues Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267205, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nomea, João Edson dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Arquitetura e Urbanismo - Transporte e Tráfego Urbano e Regional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267211, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nomea, Betty Clara Barraza de La Cruz, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Arquitetura e Urbanismo - Transporte e Tráfego Urbano e Regional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267271, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nomea, Alan Kardec Martins Barbiero, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social/Engenharia/Arquitetura e Urbanismo - Estudo da Realidade Brasileira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680970, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nomeia Márcio Ferreira da Silva para o cargo de Técnico de laboratório/modelagem em arquitetura NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de José de Ribamar Furtado, ocorrida em 19/03/92.
Designa o professor Marcello da Cunha Moraes para a função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Dispensa, a pedido, o professor Danilo Sili Borges da função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a congregação de carreira do curso de graduação em arquitetura e urbanismo.
Designa a Professora Harue Yamashita para exercer a função de representante do Departamento de Arquitetura junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Dispensa, a pedido, o professor Anésio Pereira de Mendonça da função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.
Dispensa, a pedido, o professor Ramon Henrique Edreira Neves da função de Representante do Departamento de Arquitetura junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Aprova os anexos ao Regimento Geral da UnB dos cursos de graduação em Música e Arquitetura e Urbanismo.
Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.