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Conceder pensão federal, a partir de 22/6/2003, a Luiz Armando Marinho Santos e a Apoena Ferreira Santos, esposo e filho da ex-servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403346, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Ferreira Rosas, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Direito.

Retifica Ato da Reitoria n. 118/2000, publicado no DOU de 25/2/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Saltes; onde se lê: art. 82 da EC n. 20/1998, leia-se: art. 39 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Nomeia Isabel Patricia Mercado de Faustino para o cargo de Professor Assistente MS B I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente de aposentaroria de Helena Chaves da Graça.

Altera o Ato da Reitoria n. 013/1991, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswladino Ribeiro Marques, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso II, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Francisco Rezek, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais (REL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Célio Wanberto Manzi Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Concede aposentadoria ao servidor Benedito Rodrigues Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Seção de Órgãos Colegiados.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Socorro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Acrescenta a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 1.662/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ferreira, tendo validade desde a inicial.

Concede pensão federal, a partir de 24/10/2005, a Antonio do Carmo, esposo da Assistente em Administração aposentada Janete dos Santos Carmo, matrícula SIAPE nº 402779, nos termos dos artigos 215, 216 e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinada ao art. 40 da EC nº 41/2003, e do art. 2° da Lei nº 10.887/2004.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor João Sena Pereira, da função de Encarregado de Manutenção Predial (FG-6), da Prefeitura do Campus.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 517/2004, referente à alteração da aposentadoria do servidor Filemon Pereira do Lago.

Concede aposentadoria ao servidor José Fortes do Rego, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 231/1992, de 24/1/1992, publicado no DOU de 28/1/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Concede aposentadoria a servidora Alba Lucia Japiassu Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0323/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Vinhas de Queiroz.

Concede aposentadoria à servidora Josenísia Silva Santana, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Manoel Baldoino Leal Filho para o cargo de Médico/Neurocirurgia NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Concede aposentadoria à servidora Lídia Alvarenga, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (O) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria ao servidor Vanderlan Simor, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Maria Damião de Sousa, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria à servidora Solange Perrut Pedrosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Maria Darci Colares Siqueira, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1425/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Alberto dos Santos Abel.

Concede aposentadoria ao servidor Ascânio Dias da Cunha, ocupante do cargo de Almoxarife, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), com fundamento no art. 186, inciso I, § 1º Lei n. 8.112/1990, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997.

Altera o Ato da Reitoria n. 1013/1999, publicado no DOU de 4/10/1999, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Campos Santos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8112/1990.

Nomeia Dulce Maria Baptista, aprovada em concurso público de Edital Convocatório nº 50/2005, homologado pelo Edital nº 262/2005, para o cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Elaine Kohlsdorf, ocorrida dia 30/04/1997.

Nomeia Maria de Los Angeles Iglesias Macias para o cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Joel Bello Soares, ocorrida em 11/01/1996.

Altera o Ato da Reitoria n. 273/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Narcizo Benavenuto da Rocha, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190, da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Retifica o ato da reitoria nº 0681/95, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria ao servidor Venício Artur de Lima.

Concede aposentadoria ao servidor Narciso Medeiros do Nascimento, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), com fundamento no art. 186, inciso I da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Retifica o ato da reitoria nº 1408/96, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 272/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Cavalcanti Corrêa de Oliveira, o seguinte texto: Vantagem Pessoal art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), com fundamento no art. 186, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitoria n. 750/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Noêmia Camila dos Santos.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Altera o Ato da Reitoria nº 1576/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Alina Maria de Almeida Souza.

Altera o Ato da Reitoria nº 1460/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Aparecida do Nascimento e Braga.

Concede aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 170351, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS 5 III, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990 combinado com o art. 89 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Tarlei de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1º da Lei n. 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.133/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M).

Nomeia Ivan Ferreira da Costa, aprovado pelo concurso público de Edital Convocatório nº 91/2005 e Edital de Homologação nº 304/2005, para o cargo de Professor Adjunto de Ensino de Física, código de vaga nº 313054, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente de aposentadoria de Luiz Pedone, do dia 02/10/2002.

Nomeia Denise Sankievicz para o cargo de advogada, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 405059, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 28/11/1991.

Nomeia Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril, aprovado pelo concurso público de Edital Convocatório nº 87/2005 e Edital de Homologação nº 303/2005, para o cargo de Professor Adjunto de Ensino de Biologia, código de vaga nº 312981, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente de aposentadoria de Wellington Santiago da Rocha, do dia 23/03/2004.

Nomeia Norberto Abreu e Silva Neto para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da aposentadoria de Joston Miguel Silva.

Nomeia Nina Paula Ferreira Laranjeira, aprovada pelo concurso público de Edital Convocatório nº 88/2005 e Edital de Homologação nº 299/2005, para o cargo de Professora Adjunta de Ensino de Geociências, código de vaga nº 312817, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente de aposentadoria de Lytton Leite Guimarães, do dia 02/06/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Milton de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Readapta o servidor Clécio Magalhães da Luz, ocupante do cargo de Copeiro, no cargo de Atendente de Consultório/Área, em vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 1/4/1991. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Nomeia Rozana Reigota Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 44/2006 e Edital de Homologação nº 270/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707299, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga por aposentadoria de Roberto Sabato Cláudio Moreira em 22/11/2004.

Nomeia Rodrigo e Sousa Gonçalves, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 152/2006 e Edital de Homologação nº 335/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313393, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais, em vaga por aposentadoria de Lenora Gandolfi em 03/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, ocupante do cargo de Professor titular DE MS (D) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Acrescenta a vantagem prevista no art. 3º da Lei 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 675/1992, que concede aposentadoria à Lucia Maria da França Rocha.

Nomeia Alexandra Moccellin, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 192/2006 e Edital de Homologação nº 329/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312440, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga por aposentadoria de Anivaldo Afonso de Cantuaria em 10/05/2005.

Concede aposentadoria à servidora Maria Alzira de Souza, ocupante do cargo de Mestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Maria de Fátima Bruno de Faria, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 155/2006 e Edital de Homologação nº 324/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707369, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Hélêne Leblanc em 26/02/2004.

Concede aposentadoria à servidora Ana Maria Soares, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Janaína Gonçalves Guimarães, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 27/2006 e Edital de Homologação nº 250/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707314, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga por aposentadoria de Vijayendra Kumar Garg em 17/09/2001.

Concede aposentadoria ao servidor José Eliaquim Filho, ocupante do cargo de Contínuo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Nomeia Diana Vaz de Lima, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 36/2006 e Edital de Homologação nº 292/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312335, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais, em vaga por aposentadoria de Lincoln Magalhães da Rocha em 27/04/2006.

Concede aposentadoria à servidora Maria Nise Laurentino do Nascimento, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Nomeia Hélio Mário Alves de Araújo para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1164/1991, que concedeu aposentadoria à Professora Adjunta Tânia Maria dos Santos Danni, e concede aposentadoria à referida Professora, matrícula SIAPE nº 402496, cargo de Professora de Magistério Superior, com título de Doutorado, regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1426/2006, publicado no DOU de 04/09/2006, que nomeou Victor Gomes e Silva onde se lê: código de vaga nº 707408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente de aposentadoria de Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocorridda em 19/12/2003, leia-se: código de vaga nº 312366, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Tavares, ocorrida em 22/01/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Raimundo de Castro Guimarães, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Planejamento.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1423/2006, publicado no DOU de 04/09/2006, que nomeou Ricardo Oliveira de Souza, onde se lê: código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente de aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorridda em 16/03/2004, leia-se: código de vaga nº 312568, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Duarte Maia, ocorrida em 03/12/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Altera Ato da Reitoria n. 666/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Cosmo de Lima, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 788/1991, publicado no DOU de 24/08/1991, que concedeu aposentadoria a Juracy Feitosa Rocha, onde se lê: nos termos do art. 186, Inciso III, alínea d' da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicado no D.O.U de 12.12.90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08.01.191, publicada no D.O.U de 09.01.91 (Processo número 23106.003048/91-16), leia-se: nos termos do art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicado na DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0289/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Kiniti Kitayama.

Nomeia Wellington Lourenço de Almeida, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 141/2006 e Edital de Homologação nº 326/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707508, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Paulo Andrade de Mello em 03/12/2001.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião da Silva Filho, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Nomeia José Henrique Leal Araújo para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da aposentadoria de Edisio Pereira.

Concede aposentadoria à servidora Maria Madalena Maia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Nomeia Filomena Rita Ferreira Carvalho França para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Augusto Pinto de Moraes.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eugênia de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 467012, ocupante do cargo de Recreacionista NI 5 III, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1362/1994, publicado no DOU de 13/10/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Abdon Pereira Mourão; onde se lê: art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 399/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 1082/1996, referente à concessão de aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães.

Nomeia Cristiano Barros de Melo para o cargo de Professor Adjunto, candidato habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 75/2005, e Edital de Homologação nº 327/2005, código de vaga nº 312619, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, ocorrida em 07/03/1995.

Concede aposentadoria à servidora Fátima Aparecida Botta Barretto, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, da EC nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Nomeia Mauro Eduardo Del Grossi, candidato aprovado no concurso público para Professor Adjunto, da área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, código de vaga nº 312919, de Edital Convocatório nº 208/2005, e Edital de Homologação nº 320/2005, com lotação no Centro UnB-Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Vaclav Vinecky, ocorrida em 01/09/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1381/2006, publicado no DOU em 24/08/2006, que nomeou Cláudio Gottschalg Duque; onde se lê código de vaga 315029 e em vaga decorrente da aposentadoria de Mariza monteiro Borges, ocorrida em 13/11/2002, leia-se código de vaga nº 315156 e em vaga decorrida da aposentadoria de Antonio Nilson Craveiro Holanda, ocorrida em 19/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1452/2006, publicado no DOU em 08/09/2006, que nomeou José Guilherme de Lara Rezende; onde se lê código de vaga 315004 e em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995, leia-se código de vaga nº 312513 e em vaga decorrida da aposentadoria de Yao Sun Liu, ocorrida em 31/03/1998.

Concede Aposentadoria a servidora Luciana Lopes Rocha, ocupante do cargo de ARQUITETO NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1409/2006, publicado no DOU em 30/08/2006, que nomeou Bernhard Manfred Buhn; onde se lê código de vaga 635025 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélcio Luiz Miziara, ocorrida em 30/04/2004, leia-se código de vaga nº 315173 e em vaga decorrida da Falecimento de Mário Antônio Dias Chaves, ocorrida em 04/09/1998.

Concede Aposentadoria ao servidor João Carlos Fagundes Albernaz, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO TP-2O (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo Dias Barros. No referido Ato, onde se lê: "Médico Odontológico NI B IV", leia-se: "Médico Odontológico NI B V".

Nomeia Marie Togashi, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 59/2006 e Edital de Homologação nº 252/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Cursos de CIências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocorrida em 19/12/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva, ocupante do cargo de Copeiro lotada na Direção de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1363/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Ronaldo Frazão de Lima.