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Concede adicional de insalubridade aos servidores citados no anexo: Jaqueline de Almeida Freitas, SIAPE nº 12546111, Médica, lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/01/2006; e Jamerson César Barros Lacerda, Técnico em Radiologia, lotado no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/04/2006. Memorandos NEST nº 077 e 078.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Concede pensão federal, a partir de 28/08/2006, à Maria do Carmo Amorim, esposa, e Fernando Pereira de Amorim, filho, do ex-servidor Ozinaldo Pereira de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401788, Contramestre/Ofício, conforme a legislação vigente.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Concede adicional de insalubridade de grau médio a Anfrísio Rodrigues de Araújo, Auxiliar em Administração, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 06/09/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 257/2004, publicado no DOU, de 29/03/2004, que concedeu aposentadoria à Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Corrêa; onde se lê: com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, observando o dispositivo no art. 8º da EC mº 20/1998, assegurado pelo art. 3º da EC 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se com fundamento no aret. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1554/2006, publicado no DOU, de 18/09/2006, que concedeu aposentadoria à Maria de Fátima Procópio; onde se lê: nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Concede pensão federal, a partir de 19/06/2007, a Adalgisa Maria Dias Nogueira, esposa, e Taciana Dias Nogueira, filha, do ex-servidor, aposentado, Otacílio Nogueira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 403323, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, expondo os amparos fundamentados na Lei nº 8112/1990 e Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Administrador: Antuir Jose Gonçalves, Cristiano Rene Smidt, Eudes de Queiroz e Silva, Lucineia Garcia Gonçalves, Marta Emilia Teixeira, Rosana Fernandes Sottovia, Rubens Mota Campos, Sergio Emilio de Azevedo Campo, Thelmo Rocha da Silva; Almoxarife: Abel Nunes de Oliveira Filho; Analista de Tecnologia da Informação: Ana Zelia Menezes Bonfim, Domingos Pereira Costa, Gloria Janda Parente Timbo, Humberto Soares, Jose Carlos Pena Gonzalez, Julio Jose de Araujo Filho, Makoto Nishiyama, Maria Inez Machado Teles Walter, Renato Nobrega Filho, Roger Werkhauser Escalente, Simone Bordallo de Oliveira Escalante; Arquivista: Raimunda Luzenir Vieira Costa; Assistente de Laboratório: Antonio de Brito, João Sales, Jose Filipe de Carvalho Lopes, Maria da Consolação Fernandes; Assistente de Tecnologia da Informação: Sevy Fortes Cavalcanti; Assistente em Administração: Adalgisa Moura Fernandes, Afonso de Souza, Agnelo Jose Camelo Pereira da Silva, Alaide Gonçalves Santos, Alcianira Lima Persch, Aldeni Alves Leite de Souza, Alexandre Romero Salgueiro, Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, Ana Celia Francisca de Oliveira Claver, Ana Maria Pinto de Lemos, Anderson Rodrigues de Souza, Angelia Maria da Silva Ferreira, Antonia Alice de Araujo Porto, Antonia Alves de Sousa, Antonia Celia Barros Lins Bonfim, Antonio de Paiva Oliveira, Antonio Nunes de Araujo Costa, Aurino Campos Pereira, Carlos Alberto Rodrigues Diniz, Carlos Vieira Mota, Cassio Gilvan Nogueira de Castro, Conceição Jose Vaz de Araujo, Dagmar Gomes Pinto, Darlene Oliveira, Deborah Gomes e Silva, Djair Pereira dos Santos, Domingas Teixeira Carneiro, Ederson Pereira Araujo, Elder Ayres Carmona, Elias Andrade dos Santos, Eliezer de Oliveira Filho, Elizabete Maria de Jesus, Elmar Rodrigues de Lima, Elzuila Acantara Lima, Eunice Luiza de Almeida, Evaldo Teixeira Lima, Flamarion Antonio de Araujo Costa, Francisca Pereira Yvonete de Oliveira, Francisco Cesar Borges Silva, Francisco Joaquim de Sousa, Francisco Jose Almeida Santos, Francisco Kleber Martins de Azevedo, Geraldina Alves Moreira, Herbert Araujo de Carvalho, Herbet Mota dos Santos, Hotencia Rios de M. e Silva, Iara Gomes Vieira, Ione Soares de Lima Oliveira Marinho, Ivan Alves de Freitas, Ivanita Pacheco Alves Carvalho, Jane Maria Ferreira Lima, João Carlos Hecker Zambrano, João de Souza Borges, Jose Carlos Gomes Pereira, Jose Carlos Leal, Jose Carlos Pereira, Jose Cursino de Morais Sobrinho, Jose Darci Tome, Jose Donizete de Oliveira, Jose Marques Ribeiro, Jose Roberto Alves, Judite Maria de Jesus Siqueira, Kimiko Kitahara, Laercio Monteiro da Rocha Junior, Liliane Maria Belo do Amaral, Lionete Alcantara de Morais, Lucia Alcantara de Araujo, Lucia Leite M. Wolney, Luiz Carlos Reinaldo da Costa, Lusilene de Oliveira Leal Ramo, Magda Suely Ferreira de Melo Souza, Marcia de Albuquerque Rosalvos, Marcos de Freitas Santos, Maria Alice Vieira Freitas Lima, Maria Aragão Rezende, Maria Bernadete Cota Rolins, Maria da Gloria Fernandes Reis, Maria de Fatima e Silva Santos, Maria de Fatima Jacobino, Maria de Jesus de Araujo Costa, Maria de Jesus Souza Queiroz, Maria Goreti da Silva Monteiro, Maria Jucileda da Costa, Maria Marta Leuzina Arruda, Maria Telma Bezerra Alves, Marina Alves Rocha de Souza, Marisa Lourenço de Castro, Maristela Abad, Marlene Vieira de Sousa Gomes, Marta de Souza Costa, Mercia Maria Rodrigues Avelino, Miriam Furtado de Mendonça, Monica Maria de Sousa Machado, Naise Marques Furtado, Olivane de Fatima Furtado Lima, Oswaldo Meira de Vasconcelos Teixiera Me, Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira, Pedro Alves do Lago, Pedro Blainer Ramos da Silveira, Pedro Olavo Costa, Raimuda dos Navegantes Santos, Raimunda Nonata Sousa Vieira, Raimunda Rodrigues Vale de Freitas, Remival Nunes Lemes, Renan Mendes Rocha, Renato Rubem Campos, Ricardo Coelho da Silva, Rita de Cassia Rosa Lima, Rosa Amariles Vilar de Azevedo, Rosangela Martinez Rolim, Rosiane Dantas Couto Lopes, Silvan Carlos de Azevedo Campo, Solano Oliveira Rodrigues, Sonia Masahiyo Ohashy, Stella Maris Cordeiro de Oliveira, Suamir Jorge de Azevedo Campos, Talmari Jose da Silva, Tania Maria de Santana Sertão, Telma Luiza de Figueredo Silva, Terezinha da Conceição Marques, Valdelice Sevilha Leite, Valdir Batista Pires, Vilma Silva Rodrigues, Vivalde Raimundo de Oliveira, Vivina Bezerra da Silva, Vonete Lopes da Silva, Walder Raymundo Floriano Jorge, Waldete Reis de Figueiredo, Walter Antunes Barrense, Walter Rodrigues de Sousa, Wilde Jose Pereira; Assistente Social: Glaura Borges Moaris Gasparino, Sueli Salles Eusebio; Auditor: Ereni Gontijo de Lima, Jose Avelar dos Santos; Auxiliar de Agropecuária: Afonso Alves Guedes, Arenildo Epaminondas da Silva, Domingos de Franca Juvenal, Francisco Silva de Jesus, Jose Pinto da Silva, Waldemar Dias de Oliveira; Auxiliar de Artes Gráficas: Aclides Correa do Nascimento, Luiz Carlos de Santana; Auxiliar de Cozinha: Alice Rosa Vieira, Ana da Conceição Gabino Sousa, Ana de Meira Silva, Antonio Mendes de Freitas, Jose Raimundo Januario da Silva, Margarida Gonçalves Lima, Maria Cecilia de Carvalho, Maria Rita Neves Araujo, Rosemeiry Souza de Carvalho, Stanislau Pinto Brandão, Valdemar Fernandes da Silva; Auxiliar de Eletricista: Raimundo Rodrigues Nepomuceno; Auxiliar de Enfermagem: Iolanda do Santos; Auxiliar de Laboratório: Adalgisa Ferreira dos Santos, Faustino dos Santos, Francisco Erivan Alves, Jose Cesario, Lourenço Rodrigues dos Santos, Maria Jose Alves da Silva Martins, Marivaldo Farias de Almeida, Tereza da Silva Barros Santos; Auxiliar em Administração: Adalmira Vieira Souza, Adelias Jose de Oliveira, Alaide Coimbra da Silva, Alexandrino Carmo de Sousa, Ana Lucia Seabra de Lima, Anfrisio Rodrigues de Araujo, Antonio Alberto Fontenele, Antonio Jose dos Santos, Armando Braga do Nascimento, Arnaldo Pereira Macedo, Carlos Gomes da Silva, Cecilio Cosme Fernandes, Douglas Duarte Silva, Evangelisto Mendes Barbosa, Fernando Coelho Amorim, Francisca Lidia dos Santos, Ilton Jose Marques Pinto, João Alves Evangelista, João Batista da Silva, Jose Auberto de Castro, Jose Gilberto Lopes Macedo, Jose Sousa Melo, Joseilton Ideão Leite, Kleber Sebastião Rodrigues, Luiz Carlos de Albuquerque Melo, Maria Jose Fagundes, Maria Rodrigues da Cruz, Marilene Gonçalves Rocha, Marisa Dias de Carvalho Gomes, Mariza Eliane Ponssiano dos Santos, Neuza Pereira Ribeiro Shinohar, Orozimbo Neto Estrela Durães, Osmar Ferreira da Silva, Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, Raimundo Silva Viana, Sandra Maria Ferraz Fernandes, Saturnino Jose da Silva Filho, Valdivino Lucio Machado; Auxiliar em Laboratório/Raio X: Anaide Conceição, de Andrade; Auxiliar Operacional: Agostinho de Fatima Roque, Dionisio Ferreira Dias, Idelia Pinto de Moura, Luiz Bertoldo de Amorim, Manoel Raposo Neto, Manoel Rodrigues Siqueira, Raimundo Erineudes Vasconcelos, Silvio da Silva Macedo; Bibliotecário/Documentalista: Celia Regina Silva, Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, Maria Jose Moreira Serra da Silva, Maria Mercedes Ferreira Cunha, Maria Teresa Ferlini Machado, Moema Malheiros Pontes, Neide Aparecida Gomes, Norma Maria Jose Gambarra Nita, Rosina Portela Santos, Tania Nilca de Carvalho Malheiros; Biomédico: Leila Terezinha Pereira dos Santos; Cenógrafo: Tereza Maria Sobreira de Oliveira; Contínuo: Anotnio Luiz de Souza, Barnabe João de Araujo, Celso Antonio Pereira, Francisca Pereira da Rocha, Francisco das Chagas Dias da Silva, Francisco das Chagas Lira, Gloria Rejania Tavares Felicio, João Alberto Cardoso, Jose Loureço Ferreira Neto, Maria Anita Pereira dos Santos, Maria Jose Gomes da Silva, Maria Justa de Castro, Miria Miranda de Sousa, Paulo de Carvalho Sousa, Pedro Ferreira Carvalho Neto, Reginaldo Silva Borges, Sebastião Carmo de Sousa Filho, Severino Bezerra dos Santos, Valdelice Maria de Souza dos Santos, William Nunes da Mota; Contramestre/Ofício: Anderson Pereira Lima, Edmilson Garcia de Sousa, Francisco Messias da Silva, Jose Nunes Filho, Pedro Pereira de Queiroz; Copeiro: Antonia Melo da Silva, Antonio Jose da Silva, Josilene Pereira de Castro, Linda Lucia Pereira Barbosa, Luzia Maria do Nascimento, Maria Aparecida Rocha, Maria de Fatima Marinho Tavares, Maria de Jesus da Silva Santos, Maria de Lourdes dos Santos, Maria Raimunda Ferreira Cardoso, Raimunda de Faria Silva; Desenhista de Arte Gráficas: Geraldo Amorim da Silva, Jose Cals da Rocha; Desenhista Projetista: Joelsio Guedes de Lima, Rogerio Castro Figueiredo; Economista: Francisco Gois de Oliveira, Ivson da Rocha, Jose Geraldo Ribeiro da Silva, Nair Aguiar de Miranda; Eletricista: Antonio Luis Pereira, Francisco Osny Cavalcante Bezerra, Jose Ronaldo da Silva, Josue Felix Leite, Manoel Andrade da Silva; Engenheiro do Segurança do Trabalho: João Batista de Freitas Brasil; Farmacêutico/Habilitação: Maria Clara Lodi Guimarães; Garçon: Agenor de Carvalho Leão; Jardineiro: Jumair de Arruda Rodrigues; Jornalista: Glaucia Cardoso Almeida, Maria Ines Adjuto Ulhoa; Mecânico: Cicero Alves de Moraes; Médico/Área: Alexandre Jorge Cavalcanti Ayres, Daniel Franca de Vasconcelos, Gerson Oliveira Penna; Mestre de Edificações e Infraestrutura: Jose Gomes da Silva; Motorista: Francisco Pedro da Silva, Jose Carlos Silvestre de Souza, Jose Luiz Damaceno Filho, Maurilio Souza Nunes, Orcilio Gomes da Silva, Osmar Rodrigues de Lima, Zilberto da Silva; Odontólogo: Maria Jose da Silva Figueiredo; Operador de Caldeira: Jose Basilio Neto, Luis Antonio Tavares; Operador de Máquina Copiadora: Josino Ferreira; Operador de Maquina Fotocompositora: Jeova Jose Feliz; Pedagogo/Área: Adelina Maria Martins Dias Droescher; Porteiro: Antonio Gomes da Silva; Produtor Cultural: Ana Virginia de Araujo Queiroz, Cassia Ribeiro Bandeira de Mello, Edson Dantas de Araujo, Giselda Caixeta, Maria Edelzita Moreira Costa, Maria Marta Mariano, Marlene da Silva Bomfim, Osmar Benetis; Psicólogo/Área: Carlos Alberto Ribeiro de Brito Filho, Ezio Flavio Bazzo, Joan das Graças Caputo, Lucia Maria da Graça Rabelo de Assunção, Maria Eunice Megale Barrios; Recepcionista: Adriana Santos Rosa, Francisca Tavares, Luzinete Fraga de Farias, Maria Lucia Loiola Silva, Marilene Matos Nascimento, Pedro Vieira da Silva; Recreacionista: Meire Cardoso da Silva; Revisor de Textos: Fatima Rejane de Meneses; Secretário Executivo: Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, Denise Maria Hudson de Oliveira, Lecia Marcia Caixeta Mulholland, Tereza Neuma Leite de Mesquita; Técnico de Laboratório/Área: Abadia Rosa de Fatima Correa Pereira, Ademar Gonçalves Ramos, Airton Medeiros Dias, Arenildo Soares Alves, Braulio Silva Santos Filho, Celso Antonio Tavares, Cicero Evimarde Fernandes Costa, Cloves Jose Onofre, David Luiz da Silva, Edson Fonseca Lima, Fernando Souza Cavalcante, Francisca das Chagas Morais, Francisco Erivan Alves, Jesuel Alves de Melo, Jose Joaquim da Silva, Jose Tavares dos Santos, Julio Sousa Reis, Lindomar Rosendo da Silva, Mardonio Timo, Margarete Gomes da Silva Lima, Pasqualina Nery Fernandes Moreira, Smith Adam Regis Valente, Valter Cezar Fernandes Silveira, Washington Jose de Oliveira; Técnico de Tecnologia da Informação: Chester Pereira Nunes da Silva, Edivaldo Fernandes Lima, Francisco Parente Timbo, Jorge Amorim Vaz, Marinez Alves de Souza Trece, Mauricio Victorino de Carvalho, Raimundo dos Santos Sousa, Renato Fernandes dos Santos, Rita de Cacia Barros, Sidney da Silva Alves; Técnico Desportivo: Leodenir Ribeiro dos Santos, Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade; Técnico em Agropecuária: Carlos Armando Pietrani; Técnico em Arquivo: Jaime Braz Sousa, Jorge Pereira de Souza, Jose Carlos Barcelos Martins, Maria da Conceição Tavares de Almeida, Maria de Fatima Chaves Moura, Sergio Paulo Ferreira de Brito, Tullio Ramos de Moraes; Técnico em Artes Gráficas: Antonio Pereira Macedo, Francisco das Chagas Silva, Luis Antonio Rosa Ribeiro, Luiz Fernando Amaral Silva, Manoel Martins Jorge Filho, Manuel Vieira Neto, Pedro Lima Neto; Técnico em Assuntos Educacionais: Alicio Rodrigues Boaventura, Ana Cristina de Oliveira Luz, Carlos Alberto Lima Talayer, Edma de Deus e Silva Carneiro, Eli Noronha Net, Eliana Maria Santos Silva, Fatima Aparecida Botta Barretto, Glaucia Maria de Paula Correa, Helio Pereira Rocha Sobrinho, Inesio Antonio Marinho Correa, Joaquim Cordeiro dos Santos, Joaquim Ribeiro da Silva, Jose Carlos Vergini, Jose das Dores Ferreira, Jose de Ribamar Pereira Frazao, Jose Divino de Brito, Jose Pereira dos Santos, Jose Vieira Neto, Loide Julia do Nascimento, Lucas Vieira Filho, Luiz Lucena de Melo, Marcio Lopes de Noronha, Maria de Fatima Souza da Silva, Maria de Lourdes Virgini de Oliveira, Maria do Socorro Costa, Maria Jose de Queiros e Silva, Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Marisa Cardoso Trindade, Marisa Ferreira Cortes, Maurilio Alves da Rocha, Mauro Gama da Silva, Max da Costa Oliveira, Monica Napoli Licursi de Melo, Morgana Rodrigues Ribeiro, Paulo Silas Gonçalves, Raul Santos Guimarães, Rosa Venina Macedo Cordeiro, Rosanir Pereira de Oliveira, Sandra Lucia Drumond Perdigão, Teresa Maria Cotrim de Paiva Chaves, Willams Andrade de Freitas; Técnico em Audiovisual: Dionisio Filho Silva, Eloi Costa Evelim Pereira, Jose Osvaldo Meireles de Oliveira, Vanda Sombra da Costa; Técnico em Cinematografia: Fausto Gonçalves de Menezes; Técnico em Educação Física: Sebatião Jose Raposo; Técnico em Herbário: Antonio Gumiero de Lima, Jose do Carmo Moreira de Lima; Técnico em Microfilmagem: Agripino Dionisio Gualberto Sobrinho, Deusuita Gloria Reis, Edgard Barreto, Edivan Ferreira Santos, João Alves Bezerra; Técnico em Móveis e Esquadrias: Eluzianio Francisco Macedo, Manoel Carvalho, Orlando Antonio de Oliveira, Raimundo Cristalino Pereira, Valderir Pires de Sousa; Técnico em Prótese Dentária: Natalicio Neves Nascimento; Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia: Agostinho Flausino de Paula, Maria Helena de Jesus, Marli Umbelina Nobre; Técnico Equipamento Médico-Odontológico: Antonio Vicente da Silva, Salvador Soares das Merces; Telefonista: Edneide das Neves Lima, Maria das Graças Roque, Rita de Cassia Nonato Ribeiro; e Vigilante: Adauto Ney Gonzaga Pacheco, Adil Lopes dos Santos, Agamenon Magalhães Ferreira da Costa, Aguinaldo Morais Filho, Almim Luiz da Silva, Amadeu Luis da Silva, Antonio Augusto Gomes, Antonio Barreto dos Santos, Antonio Manoel do Nascimento, Antonio Milton Ferreira de Oliveira, Antonio Neris Diamantino, Antonio Pedro Pereira de Carvalho, Antonio Rosendo de Araujo, Antonio Teixeira do Nascimento, Carlos Antonio de Aquino Bezerra, Carlos Linimberg Nunes de Almeida, Celso da Silva Veloso, Cid Marques do Amaral, Claudemir dos Santos, Comse Franco de Moura, Delson Leandro da Silva, Demilson Gomes Rabelo, Dorival Santos Souza, Edivan Sardinha da Costa, Edmilson Rodrigues de Lima, Edson Gonçalves de Oliveira, Eraldo Vieira Filho, Eustaquio Soares, Evani Bispo de Oliveira, Expedito Alves da Silva, Feliciano Campelo de Miranda, Firmino Jose de Sousa Neto, Francisco Aparecido Ferreira, Francisco das Chagas Santana, Francisco Monteiro dos Santos, Francisco Pereira Dias do Nascimento, Francisco Vilsimar de Souza, Geni de Sousa Oliveira, Geraldo Rabelo de Melo, Gilvando Araujo de Sousa, Gutemberg Vieira Capucho, Helio Marcos Braga, Ivan Tavares Rego, João Batista Beltão, João Francisco Neto, João Teles Salgado, Joelci Silva de Oliveira, Jodete Novaes Braga, Jorge da Silva, Jose Antonio Motta, Jose Basilio da Costa Filho, Jose Canuto Mendes, Jose Carlos de Souza Rezende, Jose de Souza Brandão, Jose Louvor Campos, Jose Lucena de Melo, Jose Osmar Rabelo, Jose Reis do Carmo, Jose Reis Lacerda Ribeiro Filho, Jose Ribeiro Neto, Jose Roberto do Nascimento e Silva, Jose Sergio de Souza, Josemar Rodrigues de Albuquerque, Jovelino Santos Lopes, Jurandir Alves do O, Lecy Ferreira Martines, Levi Miguel Rocha, Luiz Claudio Furtado, Luiz Gonzaga Gomes de Melo, Manoel Cardoso Neto, Marcos Antonio de Santana, Milton Pereira Machado, Neidson Celio Lopes de Souza, Neivion Sergio Lopes de Sousa, Nelcione Pereira Cordeiro, Orci Anicesio Caixeta, Osvanildo Lourenso da Silva, Paulo Henrique Alves de Carvalho, Pedronilio Santana Sousa, Raimundo Araujo da Silva, Raimundo Nonato de Souza II, Raimundo Nonato Dias Ribeiro, Raimundo Silva Lemos, Reginaldo de Castro Sousa, Rene Mendonça Neto, Rocelito Bezerra Araujo, Rogerio Alves do Nascimento, Simval Cordeiro Vasco, Ubiraci Rodrigues Arruda, Valdemar Pereira Lima, Valdevino Jose Soares, Valdir Valdivino Cotrim, Vicente de Padua Justo Junior, Vitorio Ramalho de Almeida, Walter Vieira da Silva, Wilson Tavares.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1590/2006, publicado no DOU de 25/09/2006, que concedeu pensão federal a Gustavo Viniegra Gonzalez; Indicando o seguinte que onde se lê: "regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "regime de 40 horas".

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede à servidora Leticia Silva Pimentel, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 05/08/2007.

Concede à servidora Maria da Conceição Carvalho Toth, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Rozangela Baia Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/07/2007.

Concede pensão federal, a partir de 03/08/2007, a Antônia Luiz Brandão, mãe do ex-servidor José Luiz da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402144, ocupante do cargo de Contínuo, conforme fundamentação na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e na Lei nº 10887/2004.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Concede aposentadoria à servidora Maria Edeizita Moreira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alcides Correa do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em Artes Gráficas, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Apoio e DeenvoIvimento Tecnológico, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Andreia Renata Cabral da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Angélica Ribeiro Claudino Pimenta, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Claudineia da Conceição Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Domingas Teixeira Carneiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação II para III, a partir de 15/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Edna Alci Beserra Torres, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação O, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Fonseca Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Espedito Ulisses de Carvalho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca Lídia dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Messias da Silva, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Cursino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Fazenda Água Limpa, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Gilberto Lopes Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro Educação a Distância, do nível de capacitação I para II, a partir de 14/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Decanato de Extensão, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 11/2007, DE 11/01/2007. SIAPE: 4039249, SIPES: 120901, Nome: Jorge Marinho Gomes Candido da Conceição, Cargo: Assistente em Administração, Local de Trabalho: Setor de Transporte do HUB, A partir de: 21/08/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção: 055/2006; SIAPE: 1518925, SIPES: 1017527, Nome: Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, Cargo: Professor Magistério Superior, Local de Trabalho: Laboratório de Nutrição Animal — FAV, A partir de: 14/09/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção:006/2006.Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade / Grau de Periculosidade. LP/RI — Laudo Pericial / Relatório de Inspeção.LR.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Concede ao servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 19/09/2006.

Concede à servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Artes, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/11/2006.

Concede à servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/11/2006.

Concede à servidora Carmem Maria Alves Araújo Tanajura, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 21/11/2006.

Concede à servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 22/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Washington José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Amilton Augusto Alves, ocupante do cargo de Operador de máquina fotocompositora, lotado na Assessoria de Comunicação Social, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jorge Alberto da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ruti Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 11/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edilson dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Torneiro mecânico, lotado no Instituto de Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Hiolanda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Odalia Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário e Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Paulo de Sá Coutinho, ocupante do cargo de Técnico em eletrotécnica, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Olavo Costa, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ricardo Coelho da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Célia Macedo, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Telma Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Relações Internacionais, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marlene Machado da Costa Moreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Miriam Furtado de Mendonça, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nadia Dulcinea Coelho da Silva, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adail Milei, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aida Nazareth de Santanna Costa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Excelência em Turismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Albineia Ramos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Artur Alves Rocha, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Celia Maria Nunes de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Dinalva Luiz Doutor, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosilene Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Solano Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Iranete Bezerra dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ivan Alves de Freitas, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João de Souza Borges, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Eudes Filho, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 10/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Francisco Povoa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Adilson Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Cezar de Castro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria da Consolação Fernandes Cruz, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotada no Departamento de Ecologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marinalva de França, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/09/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 680/1992, de 20/05/1992, publicado no DOU em 22/05/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Kira Maria Antônia Tarapanoff, no cargo de Professor adjunto;e Art. 2º Concede aposentadoria a Kira Maria Antônia Tarapanoff, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade aos servidores contantes do anexo do Ato da Reitoria nº 640/2007, no valor de 10%, aos ocupantes do cargo de Enfermeiro: Andreza de Moura Fialho, com lotação da Unidade de Terapia Intensiva Nacional-HUB, a partir de 08/01/2007 e Carolina de Souza Custódio, com lotação no Centro de Enfermagem de Apoio Diagnóstico e Terapêutico-HUB, a partir de 09/02/2007;ao ocupante do cargo de Técnico em radiologia: José Bernardino De Freitas, com lotação no Centro de Imagenologia-HUB, a partir de 28/02/2007; a ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem: Sandra Bezerra de Novais, com lotação no Centro Cirurgico-HUB, a partir de 05/12/2006; e ao ocupante do cargo de Técnico em laboratório: Valmir Silva Rocha Filho, com lotação no Laboratório de Análises Clinicas-HUB, a partir de 27/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Abadia Vieira Calacia, ocupante do cargo Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antônio Rufino dos Santos, ocupante do cargo Servente de limpeza, com lotação no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Telma Luiza de Figueiredo Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Willian Pereira Pinto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Juscelino Rodrigues Diniz, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária, do nível de capacitação II para III.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Edgar Guimarães Bione, ocupante do cargo de Professor substituto, lotado no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia, a partir de 12/04/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede adicional de insalubridade de 10% aos servidores, ocupante do cargo de Professor substituto, David Neves, com lotação no Laboratório de Morfologia e Morfogênese do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 19/04/2007 e ocupante do cargo de Professor visitante, Sérgio Steven Cornejo Rubin de Celis, com lotação no Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa de Chagas, a partir de 20/04/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Valmor Cerqueira Pazos, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Soemes Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Souza Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Divino Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Pereira de Lima, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.