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Retifica Ato da Reitoria n. 118/2000, publicado no DOU de 25/2/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Saltes; onde se lê: art. 82 da EC n. 20/1998, leia-se: art. 39 da EC n. 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.205/2005, a respeito da nomeação de Paulo de Oliveira Martins Junior, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, alterando tanto o código da vaga a ser preenchida, de nº 770228, quanto o motivo: referente à vaga de posse em outro cargo inacumulável de Fábio Fernandes Rodrigues, para a vaga de nº 770288, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fábio Ribeiro Rodrigues.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.066/1992, publicado no DOU de 21/8/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso 1, da mesma Lei, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 071/1995, publicado no DOU de 16/1/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel de Araújo Lima: onde se lê: art. 192, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, leia-se: art. 192, inciso II da Lei n. 8.112/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1276/1998, publicado no D.O.U. de 28/08/1998, que nomeou Alex Steeve de Oliveira Ghattas no qual onde se lê: com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, leia-se: com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o Ato da Reitoria n. 34412004, publicado no DOU de 51412004, que nomeou Rene Siqueira Lira para o cargo de Técnico em Contabilidade NI A 1; onde se lê: decorrente do remanejamento de vaga da Lei n. 8.893, de 251211995, leia-se: decorrente do remanejamento de vaga da Lei n. 8.993, de 251211995.

Retifica o Ato da Reitoria n. 142212004, de 311112004, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Luzia Alves dos Santos; onde se lê com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, leia-se com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1103, que dispensou Maria Mércia Manfrini. Corrige Chefia do Núcleo de Apoio e Suporte Administrativo (FG-1) para Chefe do Núcleo de Apoio e Suporte Administrativo (FG-4).

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 774/1996, publicado no DOU de 19/6/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Cleide Viana David, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com o art. 3da Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.306/2003, de 12/6/2003 - que nomeou LÚCIO FLÁVIO MARINI ADORNO para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas e lotação na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Onde se lê: LÚCIO FLÁVIO MARINI ADORNO, leia-se: LÚCIO FLAVO MARINI ADORNO.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.964/1994 que concedeu aposentadoria a Gonçalo Camilo de Souza: onde se lê: ocupante de cargo de Auxiliar Administrativo NI A II, leia-se: ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NA III. Processo nº 23106.005446/94-92.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.370/2002, de 30/8/2002, que demitiu o servidor Edílson Ferreira dos Santos; onde se lê código de vaga n. 70880, leia-se código de vaga n. 313374.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 298/1993, publicado no DOU de 22/3/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Othon Henry Leonardos, as vantagens previstas nos artigos 2° e 3° da Lei n. 8.911/1994, a partir de julho de 1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.152/2005, que nomeou Tanis Moreira Marques dos Santos, alterando o código da vaga de nº 313190, referente à posse em cargo inacumulável de José Leonardo Neves e Silva, de 31/01/2005, para a vaga nº 708324, esta decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Fernanda Leite Bom, ocorrida em 26/02/1996. E torna sem efeito, a partir de 17/11/2005, o Ato da Reitoria nº 1.203/2005, que retificava o Ato da Reitoria nº 1.152/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.152/2005, que nomeou Tanis Moreira Marques dos Santos, alterando o código da vaga de nº 313190, referente à posse em cargo inacumulável de José Leonardo Neves e Silva, de 31/01/2005, para a vaga nº 708324, esta decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Fernanda Leite Bom, ocorrida em 26/02/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0153/1996, publicado no D.O.U. de 13/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Mieko Tayra. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1266/1998, publicado no D.O.U. de 26/08/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio no qual onde se lê: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art. 103, § 1º, ambos da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art.103,§ 1º ambos da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0133/1996, publicado no D.O.U. de 05/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b, da Lei 8.112 de 11/12/1990 publicada no D.O.U de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da lei 8.162 de 08/01/1991 publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0112/1996, publicado no D.O.U. de 02/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o resultado do estágio probatório do servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, homologado pelo Ato da Reitoria nº 1246/2005, alterando a data, onde se lê: "30/09/2005", leia-se: "30/09/2002".

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1998, publicado no D.O.U. de 13/08/1998, que concedeu Aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, no qual onde se lê: Contramestre/Ofício NI A II, leia-se: Contramestre/Ofício NI A III.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1188/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Erika Bauer de Oliveira. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D' Arrochela Lobo. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio Carvalho D' Arrochela Lobo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1332/1996, publicado no D.O.U. de 04/10/1996, que nomeou Mário Jorge P. de Castro Lima. Onde se lê: código de vaga nº 727227. Leia-se: código de vaga nº 717227.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0486/1996, publicado no D.O.U. de 10/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel Lopez Veiga. Onde se lê: Manoel Lopez Veiga. Leia-se: Manuel Lopez Veiga.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1347/2004, de 14/10/2004, publicado no DOU de 15/10/2004, que concede pensão federal a Norma Divina dos Santos Pinto e Ítalo Diniz dos Santos Bezerra.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0087/1998, publicado no D.O.U. de 09/02/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, no qual onde se lê: com a vantagem do art. 3º da lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicada no D.O.U. de 12/04/1994, observando a M.P. 1.480/1998, leia -se : com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Retifica Ato da Reitoria n. 211/2002, publicado no DOU de 19/2/2002, que concedeu pensão federal a Plínio Caldeira Brant, esposo da ex-servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant; onde se lê: a partir de 12/12/2001, leia-se: a partir de 12/1/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1248/1995, que dispensou Ormezinda Costa da função de Diretora. Corrige a data de 01/08/1995 para 01/09/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 279/1992, publicado no DOU de 12/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Lauro Amélio Patzlaff, o seguinte texto: vantagem prevista no art. 30 da Lei n. 8.911/1994, com vigência a partir de julho de 1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 994/1997 que concedeu aposentadoria à Lúcia Araújo Hochreite. onde se lê: Art. 186. inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112. de 11/12/1990, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11/7/1994, publicada no DOU de 16/4/1997, leia-se: Art. 186. inciso III, alínea s, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911 de 11/7/1994, observando a MP nº 1.480-29, de 15/4/1997, publicada no DOU de 16/4/1997. Processo nº 23160.000626/97-30.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1168/2003, publicado no DOU de 2/6/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 250/1995 referente a aposentadoria do servidor Hermenegildo Fernandes Gonçalves, constante no Processo nº 2310600096/1995-86. Inclui vantagem do art. 2 e 3 da Lei º 8911/1994.

Retificar o Ato da Reitoria n. 876/2003, de 10/4/2003 - que nomeou VERA LUCIA AIRES GOMES DA SILVA para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas e lotação na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, código de vaga n. 674602, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Onde se lê: código de vaga n. 674602, leia-se: código de vaga n. 274602.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1189/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Hermenegildo José de Menezes Bastos. Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Retifica o Ato de Reitoria nº 632/95 que exonerou Robson Carlos Leão Silva, Programador de Computador: onde se lê: a partir de 17/02/1994, leia-se a partir de 17/02/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0010/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Dicamor Pinheiro de Moraes, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1130/1998, que nomeou Georgete Medleg Rodrigues, no qual onde se lê: aposentadoria de João Carlos Lopes, leia-se aposentadoria de Warton Monteiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1209/1996, publicado no D.O.U. de 10/09/1996, que nomeou Regina Dalcastagne, Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0019/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Astério Tavares Campos, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0035/1991 1, que concedeu aposentadoria ao servidor Athos Bulcão o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1206/2002, de 30/7/2002, que concedeu a progressão funcional, por mérito, à servidora Eunice Luiza de Almeida, onde se lê a partir de 8/8/2002, leia-se a partir de 1/3I2002.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1301/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Barbosa de Lucena, as informações contidas no inciso 1, § 1°, do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1043/2001, de 6/8/2001, que concedeu a progressão funcional, por mérito, à servidora Eunice Luiza de Almeida, onde se lê a partir de 8/8/2001, leia-se a partir de 1/3/2001.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1160/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo, as informações contidas no inciso 1, § 1 0 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0310/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Daniel José Souto, as informações contidas no inciso 1, § 10 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1.407/1996, publicado no DOU de 16/10/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, o seguinte texto: vantagem do art. 39 da Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1996, publicaco no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Martin Alberto Ibanez-Novion. Onde se lê: Coordenador do Curso de Pós-Graduação. Leia-se: Coordenador do Curso de Graduação (FG-2).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1215/1996, publicado no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Rita Laura Segato de Carvalho. Onde se lê: Coordenador do Curso de Graduação. Leia-se: Coordenador do Curso de Pós-Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1213/1996, publicado no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Luiz Alberto de Mendonça Sarmento. Onde se lê: Luiz Alberto de Mendonça Sarmento. Leia-se: Luiz Alberto de Mendonça Lima.

Retifica o Ato da Reitoria nº 552/1992, publicado no DOU de 14/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo SalIes Barbosa Lima; Indicando que onde se lê: "Professo Adjunto DE MS C 4 (M)", leia-se: "Professor Adjunto DE MS O 4 (GD)".

Retifica o Ato da Reitoria nº 955/1995, publicado no D.O.U. de 14/06/1995, que nomeou Luciene Rodrigues Soares. Alterando de Luciene Rodrigues Soares para Luciane Rodrigues Soares.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/2006 que autorizou a cessão da Cenógrafa Tereza Maria Sobreira de Oliveira para a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa; onde se lê: Ato da Reitoria nº 1240/2006, leia-se: Ato da Reitoria nº 1269/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1238/2006 que concedeu progressão funcional à Alba Valéria Rezende; onde se lê Professor Adjunto MS 4, leia-se: Professor Adjunto MS 2.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1233/2006 que concedeu aposentadoria a Carlos Roberto Mota Pelegrino; onde se lê com proventos proporcionais, leia-se: com proventos integrais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1179/2006 que declarou vago o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado por Wodson Mota; onde se lê a partir de 05/07/2006, leia-se a partir de 10/07/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 014/1991, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Zanine Caldas, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/1991.

Retifica Ato da Reitoria n. 962, de 5/7/2002, que reconduziu o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal; onde se lê código de vaga n. 302181, leia-se código de vaga n. 312081.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1960/1995, publicado no D.O.U. de 17/11/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Lise Mary Alves de Lima. Onde se lê: Art. 192, inciso II. Leia-se: Art. 192, inciso I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Rosely Maria Souza Lacerda. Onde se lê: Art. 186, inciso III, aIínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 637/2004, que nomeou o Técnio em Laboratório/ Área, Lucas Silveira Antonietto, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 620/2007, publicado no DOU de 10/04/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1144/2004, que declarou vago, por posse em outro cargo, o cargo de Farmacêutico, ocupado por Gildo Fernandes Neves.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1127/1998, publicado no D.O.U. de 28/07/1998, no qual onde se lê: Eliane Braga Oliveira, leia-se Eliane Braga de Oliveira.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1218/2007, publicado no DOU de 20/08/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1333/1993, publicado do DOU de 10/11/1993, que concedeu aposenladoria à servidora Lelia Marize Brito da Silva, a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, desde da aposentadoria.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1116/2006, publicado no DOU, que nomeou o candidato George Sand Leão Araújo de França como Professor Adjunto. Altera o código da vaga nº 3124793 para nº 312479.

Retifica o Ato da Reitoria nº 330/2004, que nomeou o Assistente em Administração, Daniel Finkelstein.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2694/2003, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, a Ivanese Oliveira de Brito, onde se lê a partir de 17/12/1997, leia-se a partir de 17/12/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1045/1996, publicado no D.O.U. de 13/08/1996, que nomeou Ildinete Pereira Silva. Onde se lê: Ildinete Pereira Silva. Leia-se: Ildinete Silva Pereira.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0020/1991 , que concedeu aposentadoria à servidora Cordélia Robalinho de Oliveira Cavalcanti, as informações contidas no inciso III, alínea b, do art. 186,e as contidas no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0002/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 10/1/91 .

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0012/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Domingos Carvalho da Silva, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0022/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ewald Sizenando Pinheiro, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0913/1998, publicado no D.O.U. de 17/06/1998, que concedeu Pensão Civil a Luzia Rodrigues Paixão, no qual onde se lê: Luzia Rodrigues de Araújo, leia-se Luzia Rodrigues Paixão.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1166/2000, publicado no DOU de 5/12/2000, que concedeu pensão federal à servidora Ilda Silveira Nascimento: onde se lê: conceder pensão federal, a partir de 22/10/2000; leia-se: conceder pensão federal, a partir de 6/11/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 345/2004, que nomeou Alvino José de Oliveira como Técnico em Eletrônica, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José Luciano Martins em 16/09/1994, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José Luciano Martins em 10/07/1992.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 159/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 20/1996, que concedeu a Joel Bello Soares.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0001/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral,o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0033/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Braga Ubatuba, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 750/2002, publicado no DOU de 20/5/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Antônio Rodrigues, o seguinte texto: art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0029/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Antônio de Paula, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0997/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento. Onde se lê: Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI. Leia-se: Técnico em Segurança do Trabalho NI A I.

Retificar o Ato da Reitoria n. 825/2002, publicado no DOU de 3/6/2002, que concedeu pensão federal a Altamira Rosa Felix, Guilherme Felix de Brito e Bruno Felix de Brito; esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Neviano de Brito: onde se lê: Altamira Rosa Felix e Vigilante S III, leia-se: Altamira Rosa Felix de Brito e Vigilante Nt S III.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0015/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Benevides Mendes, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1140/2002, publicado no DOU de 24/7/2002, onde se lê: Nomear Kleb Marcos Moreira Martins, leia-se: Nomear KeIb Marcos Moreira Martins.

Prorroga o prazo da assinatura das escrituras públicas de compra e venda referentes à Concorrência Pública SEI/FUB n. 01/2000 (alienação das Projeções 09 e 10 da SQN 214 e Projeção 04 da SQN 212, decorrentes de empreendimentos realizados em co-participação com a empresa Paulo Octavio-Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Construtora Villela e Carvalho Ltda., respectivamente) e retifica o preâmbulo da RCD n. 011/2000, de 1/11/2000. Onde se lê: empresa Principal Construções Ltda., leia-se: 'Paulo Octavio—Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1157/91, publicado no D.O.U. de 03/12/91 que concedeu aposentadoria ao professor Augostinus Staub.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1590/2006, publicado no DOU de 25/09/2006, que concedeu pensão federal a Gustavo Viniegra Gonzalez; Indicando o seguinte que onde se lê: "regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "regime de 40 horas".

Retifica o Ato da Reitoria nº 1179/1998, publicado no D.O.U. de 07/08/1998 no qual onde se lê: Designar a servidora Vânia Lomônaco Bastos para exercer a função de Diretora Técnica de Extensão (CD-4), leia-se Nomear a senhora Vânia Lomônaco Bastos para exercer o cargo de Diretora Técnica de Extensão (CD-4).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1152/1998 que trata da progressão funcional do servidor Rogério Duarte Guimarães, no qual onde se lê: por titulação, leia-se por notório saber.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1669/1993, publicado no D.O.U. de 30/11/1993, que alterou o regime de trabalho de João Dino F. P. dos Santos. Onde se lê: a partir de 15/10/1993. Leia-se: a partir de 21/06/1993.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.152/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou Tanis Moreira Marques dos Santos para o cargo de Psicólogo/Psicologia Hospitalar/Saúde; onde se lê: Tanis Moreira Marques dos Santos, leia-se: Tanis Moreira da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1125/1998 que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Denilson Lopes Silva, no qual onde se lê: a partir de 18/06/1998 leia-se a partir de 01/07/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/1996, publicado no DOU de 01/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos; onde se lê no preâmbulo: art. 186, inciso III, alínea c e art. da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991, leia-se: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 59 da Lei nº 8.162/1991, acrescido das vantagens do art. 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 831/1995, e art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. Torna sem efeito, a partir de 13/10/2005, o Ato da Reitoria nº 59/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 203/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2335/1997 que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Paulo Sérgio França para exercer a função de Vice-diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2334/1997, que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Mourad Ibrahim Belaciano para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Retifica o ato da Reitoria n° 1095/2000, publicado no DOU de 20/11/2000, que concedeu pensão federal aos beneficiários Tereza da Conceição Monteiro Abud, Seid Monteiro Abud, Alex Monteiro Abud; onde se lê: alínea b, leia-se: alínea a.

Transforma o Artigo 16 em artigo 18 e acrescenta os artigos 16 e 17 no regimento interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes aprovado pelo Ato da Reitoria nº 1170/1998 e referendado pela Resolução do CONSUNI nº 0010/1998. Reedita o regimento interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (CEFTRU), com essas alterações.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1065/1995 que nomeou Isabela Pereira Rodrigues: Onde se lê: vaga decorrente da Portaria SAF nº 2853, publicada no D.O.U de 09/09/1994. Leia-se: vaga decorrente da Aposentadoria de Otton Chaves Bastos, ocorrido em 16/05/1991.