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Procede à progressão funcional do servidor Marcelo Brito, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - II, para a classe de Auxiliar MSA - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir desta data.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 07/05/1998, da servidora Érica Negrini Lia, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Designa a servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede progressão funcional a professora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e tradução, para a classe de auxiliar MSA-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de professor auxiliar, da função de coordenadora do curso de graduação do Departamento de Geografia.

Procede progressão funcional a professora Márcia Duarte Pinho, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de auxiliar MSA-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª reunião, realizada em 05/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Simone Silva Reis (CEN), Professor Auxiliar I, matrícula n° 148121, referente ao período de 19/03/1996 a 18/11/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 021/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio André Cativo Barros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 09/10/1998.

Procede progressão funcional a professora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de auxiliar MSA-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ivan Manoel Rezende do Valle, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 23/03/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Jônio Cintra e Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA II, para a classe de Auxiliar MSA III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, a partir de 16/10/1998.

Procede à progressão funcional da professora Sabine Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, tendo em vista o constante do memorando FAU/123/99, o servidor Marcílio Mendes Ferreira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Chefe Interino do Centro de Planejamento (FG-1) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional do professor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Márcia Marques (JOR), Professor Auxiliar I, matrícula n° 150461, referente ao período de 24/09/1997 a 23/05/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 37/99, de 27/05/1999, da Direção da Faculdade de Comunicação.

Designa o servidor José Antônio de França, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim para exercer a função de assesora de administração de graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Nogueira Mendes para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional da servidora Elga Ivone Pérez Laborde Leite para o cargo de professor assistente AS I.

Procede à progressão funcional da servidora Lílian Marly de Paula para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional do servidor Raimundo Nonato Delgado Rodrigues para o cargo de professor assistente AS 1.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório da servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira.

Dispensa o servidor Miguel Simão da Costa da função de coordenador do curso de graduação em educação artística - diurno (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Homologa a aprovação do servidor Irene Benthe de Carvalho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, conforme parecer favorável pelo Ato nº 22/1999 da Direção do Instituto de Artes.

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado,do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS,com lotação no Departamento de Artes Cênicas de Tempo Integral 20 horas para Dedicação Exclusiva.

Homologa a aprovação do servidor Ranger Pereira Avelar na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 151912, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0075/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Rejane Antonello Griboski, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Designa Professor Auxiliar Márcia Marques para a função de Chefe do Departamento de Jornalismo, conforme Ofício Interno JOR nº 0001/2000.

Designa Erika Bauer de Oliveira ocupante de cargo de professora auxiliar, para a função de chefe do Departamento de Audiovisual e Publicidade (DAP/FAC).

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Irene Zohra Severo Cervo (LET),ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1,matrícula 151017,referente ao período de 28/11/1997 a 27/07/1999,conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 035/1999, de 05 de agosto,da Direção do Instituto de Letras .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Antônio de França (CCA), ocupante do cargo de Professor Auxiliar.

Procede à progressão funcional da servidora Clarice da Silva Costa ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professor Assistente AS 1.

Designa a servidora Glória Pacita Fraguas Vásquez Gomes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução (LET) do Instituto de Letras (IL).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora, após recurso, do servidor Cláudio Moreira Santana, Professor Auxiliar 1, matrícula n° 149942, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), referente ao período de 23/5/1997 a 22/1/1999, conforme deliberação da Comissão constituída pelo Ato n° 019 de 8/6/2000, da Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Antonio de França, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS-1. Ocupa o cargo de Professor Auxiliar AE-1.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Auxiliar MS, código da vaga n° 315271, ocupado pelo servidor Leonardo Almeida Vilhen, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Ciências Contabéis e Atuariais (CCA).

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Sergio França, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde. Ocupa o cargo de Professor Adjunto.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Debora Dorneles Barem da Silva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Subchefe do Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, a servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Subchefe do Departamento de Nutrição (NUT).

Dispensa, a pedido, o servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FEF).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Assis Antônio Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professor Assistente, a partir de 11/1/2002.

Dispensa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo professor auxiliar, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Leonardo de Almeida Vilhena (CCA), ocupante do cargo de Professor Auxiliar.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Henrique Leal Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 21/09/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Cristina Filgueira Galvão, matrícula SIAPE nº 140147, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 13/06/2005.

Procede a progressão funcional da servidora Geórgia Maria de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Desenho Industrial, do cargo de Professor Auxiliar AE-2 para Professor Assistente AS 1 a partir de 18/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, ocupante do cargo de Professor auxiliar para a classe de Professor assistente, lotada no Departamento de Artes Cênicas, a partir de 07/03/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Marco Heleva Krauze dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de artes visuais, a partir de 30/06/2006.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor auxiliar, para exercer a função de Coordenador de graduação, do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Cièncias Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor assistente, a partir de 03/05/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João da Costa Pimentel FIlho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Assistente.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eunice Bomfim Rocha, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Técnica em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professora adjunto 1, a partir de 28/06/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Henrique Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 13/9/2002.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Érika Bauer de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Homologa resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Henrique Leal Araújo (FM), ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, matrícula n. 149187, referente ao período de 3/12/1996 a 2/8/1998.

Designa, a servidora Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes, ocupante do cargo de professora auxiliar MS, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 10/04/2003.

Concede aposentadoria à servidora Ruth Maria Scaif, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404388, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 3, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Torna sem efeito o ato da reitoria n° 0387/2003, que dispensou a servidora Elenice Maria Ferraz da função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília,ocupante do cargo de Professora auxiliar.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora assistente AS-1, a servidora Silvéria Maria dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora auxiliar AS-1, lotada no Departamento de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Simone Silva Reis, ocupante do cargo de Professora auxiliar para o cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Cênicas, a partir de 13/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 05/08/2003.

Concede incentivo de 12% (doze por cento), a partir de 16/07/2003, ao servidor Newton Chaves Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, lotado no Departamento de Odontologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Beatriz Duarte Vieira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Procede à progressão funcional do servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professor Auxiliar MS 3.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, lotada no Departamento de Artes Cênicas, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MAS-li, matrícula n. 988413, referente ao período de 08/06/2000 a 08/10/2002.

Exonera, a pedido, o Professor Auxiliar, César Mendes Pereira, lotado no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturas - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB), João da Gama Filgueiras Lima (UnB), e Erico Paulo Siegmar Weidle (UnB). Membros suplentes: José Manoel Morales Sánchez (UnB), Júlio Eustáquio de Melo (UnB) e José Humberto Matias de Paula (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem - Enfermagem Médico-cirúrgica - (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Dirce Guilhem de Matos (Presidente-UnB), Nazaré de Souza Santos (UnB) e Maria Cristina Soares Rodrigues (UnB). Membros Suplentes: André Vianna (UnB), Ivone Kamada (UnB) e Diana Lúcia Moura Pinho (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Comercial - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: João Gilberto Falleiros (Presidente-UnB), César Augusto Tibúrcio Silva (UnB) e Jorge Katsumi Niyama (UnB). Membros suplentes: Eduardo Tadeu Vieira (UnB), José Gilberto Jaloretto (UnB) e Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Introdução à Fotografia - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Maria Luiza Dainesi (Presidente-UnB), Luís Humberto Martins Pereira (UnB-DAP), Wagner Antônio Rizzo (UnB-DAP). Membros suplentes: Armando Bulcão (UnB-DAP), David Rodney Lionel Pennington (UnB-DAP) e Marcos de Souza Mendes (UnB-DAP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial - Design (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Luiz Fernando Luzzi Las-Casas (Presidente-UnB), Ana Cláudia Maynardes (UnB) e Luiz Antonio Saboya (ESDI/UERJ); Membros Suplentes: Itiro Ilda (UnB), Evandro Renato Perotto (UnB) e Rafael Cardoso Dias (ESDI/UERJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Moreno Zaconeta (UnB), na condição de Presidente; Lucilia Domingues Casulari da Motta (UnB) e Washington Luiz Ferreira Rios (UFG), na condição de Membros Efetivos; Parizza Ramos de Leu Sampaio (UCB), Salete da Silva Rios (UnB) e David Barreira Gomes Sobrinho (SES-DF), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Rosemar Macedo Rachal (UFG), na condição de Membros Efetivos; Walquíria Quida SalIes Pereira Primo (SES-DF), Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB) e Ruffo de Freitas Júnior (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Procede à progressão funcional da servidora Monica Cristina Karl, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-2, para o nível Auxiliar MSA-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, a partir de 28/04/1995.

Concede promoção a servidora Dulce Regina Niffinegger Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 12/05/1995.

Nomeia Katia Isabelli De Bethania Melo De Souza para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a vaga criada segundo a Lei 8.618.

Nomeia Maria de Assunção Pereira Rodrigues para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Ricardo Libanez Farret.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo De Brito, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o nível de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 30/06/1995.

Nomeia Luis Pedro de Melo Cesar para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Urbanismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Arnaldo Barbosa Brandão, ocorrida em 20/08/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Alberto José Alvares Saraiva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G), para o nível de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 02/10/1995, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Reintegra Alvaro Luiz Tronconi, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Auxiliar, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Nomeia David Renault da Silva para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da exoneração de Ijalmar Maia Nogueira, ocorrida em 01/08/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Revoga o Ato da Reitoria nº 1043/1995 que nomeou Maria Luisa Brangeli Maia Felizola, para o cargo de Professor Auxiliar do Departamento de Pediatria, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Lúcia Mouro Pinho, por titulação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS-A-I (G), para o nível de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, lotada no Departamento de Enfermagem.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Adriana Maria Parreiras Marques (ODT), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Nomeia Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, no Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria José Braga Ribeiro, ocorrida em 21/06/91.

Contrata Ana Maria Costa P. Sampaio como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Nomeia Ana Beatriz Duarte Vieira para o cargo de professor auxiliar de MS A1, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, na vaga decorrente da exoneração de Wanda Maria B. Mendes, ocorrida em 03/01/90.

Nomeia Selma Regina Nunes Oliveira para o cargo de professor auxiliar de MS A1, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da exoneração de Jean Claude J. R. Bernadet, ocorrida em 21/01/92.

Nomeia Megumi Kuyama para o cargo de professor auxiliar de MS A1, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Cassiano N. Botica Remacao, ocorrida em 28/04/91.

Nomeia Evandro Renato Perotto.

Nomeia Miguel Simão da Costa para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lena Coelho Santos.

Exonera, a pedido, a partir de 04/07/93, o servidor Milton Machado Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS AI, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/93 do servidor Diego Fabian Luzuriaga Arias, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, para o cargo de Professor Assistente (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente da Aposentadoria de Evandro Pinto Silva.