Showing 756 results

Retifica o Ato da Reitoria n° 0859, publicado no D.O.U. de 02/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa. Onde se lê: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e 17% de Adicional de Tempo de Serviço, a Copeira, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, Maria do Socorro Carvalho Faria, matrícula no SIAPE nº 403728, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada no Departamento de Administração.

Retifica o Ato da Reitoria n. 877/93 de 22/07/93, publicado no DOU de 26/07/93, que aposentou Suely Franco Netto Gonzales: Onde se lê: Art. 193 da Lei 8.112 de 11/12/90 Leia-se: Art. 192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria n°0590/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Ambrósia José de Souza.

Retifica o Ato da Reitoria n. 689/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Heber Ramos de Freitas, a partir de 11/05/93. Onde se lê: a partir de 11/05/93 Leia-se: a partir de 08/07/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0851/1998, de 28 de maio 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo de Brito, onde se lê Professor auxiliar AE 1, leia-se Professor auxiliar AE 3.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Retifica o Ato da Reitoria nº1382/2005, que designou o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Assistente do reitor;onde se lê Assistente do reitor, leia-se: Assessor do reitor.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Recepcionista, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, Jober Fernandes de Oliveira , matrícula no SIAPE nº 402969, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Seção de Órgãos Colegiados.

Retifica o Ato da Reitoria nº 342/94, que designou Henrique Altemani de Oliveira para exercer a função de coordenador de graduação em Relações Internacionais. A função correta é de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 340/94, que designou Antônio Jorge Ramalho da Rocha para exercer a função de coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais. A função correta é de Coordenador de Graduação em Relações Internacionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 891/2005, de 11/7/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Policarpo Feitosa Barros; onde se lê: SIAPE nº 402969, leia-se: SIAPE nº 402968.

Retifica o Ato da Reitoria n. 854/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 23/07/93, onde se lê: vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Ferreira do Carmo, ocorrida em 21/09/92, leia-se: vaga da aposentadoria de Ercília dos Santos, ocorrida em 22/03/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº 793/2005, que procedeu ao reposicionamento do servidor Antônio Gomes da Silva, ocupante do cargo de Garçom NA ESP III; onde se lê para o cargo de Porteiro NI ESP III, leia-se para o cargo de Porteiro NI C 113.

Retifica o Ato da Reitoria n. 855, publicado no DOU de 23/07/93, onde se lê: vaga decorrente da aposentadoria de João da Cruz, ocorrida em 01/06/92, leia-se: vaga da aposentadoria de Manoel Sabino Neto, ocorrida em 22/03/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº 861/94, que designou Marlene Ferreira dos Santos como secretária. O termo correto é secretária interina.

Retifica o Ato da Reitoria nº 176/2005, de 18/2/2005, publicado no DOU de 22/02/2005 que concedeu pensão federal, a partir de 30/01/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida; onde se lê: art. 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea 'a', leia-se: art. 215, 216, § 14, e 217, inciso I, alínea a.

Retifica o Ato da Reitoria n° 890/94, que reintegrou Marcelo Moreira de Ipanema, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor titular lotado no Departamento de Jornalismo. Adiciona o termo post morten ao servidor.

Retifica o Ato da Reitoria nº 895/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Walter Reinaldo do Nascimento; onde se lê: com vigência a partir de 12/06/1991, leia-se: com vigência a partir de 24/10/1993.

Acrescenta no Ato da Reitoria nº 1648/1995, publicado no DOU de 15/09/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Célia Couto Mello, o seguinte texto: Com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 934/2004, que concede aposentadoria a Jober Fernandes de Oliveira a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 247/2002, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996, leia-se: e, vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 924/2004, que concede aposentadoria a João Geraldo Bugarin a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 713/2002, onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8112/1993, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Samuel Rocha de Oliveira, ocorrida em 01/09/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 923/2004, que concede aposentadoria a José Freitas, onde se lê: Pocesso nº 23106.001969/2004-34, leia-se Processo nº 23106.003654/2004-07. Acrescenta a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o termo “alínea ‘a’” para o termo “alínea ‘c’” no Ato da Reitoria nº 871/94, que concedeu aposentadoria à servidora Nanci Aguiar Paixão. Suprime a vantagem do artigo 192, inciso II da lei 8.112/90.

Retifica a expressão “Contínuo NA C I” para “Continuo NA D III” do Ato da Reitoria nº 1632/93, que nomeou Virgilio Vieira de Melo Júnior.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3043/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto.Onde se lê: em vaga decorrente de transferência de Marco Aurélio B. Piscitelli, ocorrida em 01/03/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Alberto Peribanez Gonzales, ocorrida em 14/09/1995.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2007/1995, publicado no D.O.U de 29/11/1995, que nomeou Edson Soares da Silva. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Helena Branco Passos, ocorrida em 01/04/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Mariza Abrantes de Souza, ocorrida em 14/04/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0817/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Antonella Márcia M. de A. do Nascimento. Onde se lê: código de vaga nº 631051, em vaga decorrente de aposentadoria de Waldir Rudolfo Jacobs, ocorrida em 17/05/1991. Leia-se: código de vaga nº 708124, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto S. Abrahão, ocorrida em 01/08/1995 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 1209/2002, que concede progressão funcional, por mérito, um padrão, a Ivanise Oliveira de Brito, onde se lê: A partir de 26/08/2002, leia-se A partir de 17/12/2001.

Retifica o termo “assessora” para “assessora de apoio ao atendimento multidisciplinar” no Ato da Reitoria nº 461/94, que dispensou Glória Maria Cavalcante de Araujo da referida função no Hospital Universitário.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, que concede aposentadoria à Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 950/2005, publicado no DOU nº 151, de 08/08/2005, que dispensou o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI, da função de Secretário de Apoio Didático (FG-4); onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 23/07/2005.

Acrescenta ao ato da Reitoria nº 529/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Osvaldo Gonçalves de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 951/2005, publicado no DOU nº 151, de 08/08/2005, que declarou vago por falecimento do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI; onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 23/07/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 246/2002, onde se lê: código de vaga nº 755602, vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995, leia-se: código de vaga nº 312073, vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 933/2005, publicado no DOU nº 142, de 26/07/2005, que designou o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1); onde se lê de 21/05/2005 a 14/06/2005, de 17/06/2005 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 23/07/2005, leia-se de 21/05/2005 a 14/06/2005, de 17/06/2005 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 17/07/2005.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 896/2003, que concedeu progressão funcional para a classe de professor titular ao servidor Mundayatan Haridasan, onde se lê: matrícula no SIAPE n. 4035383, leia-se: matrícula no SIAPE n. 403538.

Retifica o Ato da Reitoria nº 668/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Jeová de Oliveira Santos;onde se lê regime de trabalho de 40 horas semanais, leia-se: regime de trabalho de 24 horas semanais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0749/1995, de 12/05/1995, que dispensou Jucimar Pereira Gomes, substituindo a redação: a partir de 04/04/1994. Para: a partir de 04/04/1995.

Retifica o Ato da Reitoria nº 903/2007, que concedeu progressão funcional, por titulação; à Professora América Solis Mendez Barreto; onde se lê a partir de 31/07/2007, leia-se: a partir de 01/06/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0819/1996, publicado no D.O.U. de 25/07/1996, que nomeou Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Marisa Perrone Campos Rocha, ocorrida em 05/05/1994. Leia-se: em vaga decorrente de transferência de Elizabeth Manha Lacerda, ocorrida em 31/08/1993.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0820/1998, de 22 de maio de 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marco Marcondes de Moura - onde se lê: Professor assistente AS 1, leia-se: Professor adjunto A1.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0836/1996, publicado no D.O.U. de 25/07/1996, que nomeou Damiana Rodrigues de Souza Farias. Onde se lê: código de vaga nº 630719. Leia-se: código de vaga nº 630729.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0899/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Regiane Gomes. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Renilson Carvalho Tomaz, ocorrida em 29/03/1996. Leia-se: em vaga decorrente de aposentadoria de Anaria de Medeiros Rosa, ocorrido em 10/05/1991.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0854/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Therezinha Rosa Cruz.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 525/2003, publicado no DOU de 04/04/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Noeme da Piedade Lima KIingl, onde se lê: professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, leia-se: professora magistério superior, classe adjunta, nível 1, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 518/1999, publicado no DOU de 04/06/1999, que concedeu pensão aos dependentes do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula. Onde se lê: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson de Paula, filhos, e Laura Maria Ferreira, esposa; leia-se: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula, filhos, Cleberson de Paula, enteado, e Laura Maria Ferreira, companheira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0920/1998, que nomeou Olgamir Francisco de Carvalho. Onde se lê: código de vaga nº 647420 e em vaga decorrente da Lei 8618, publicada no DOU de 05/01/1993, leia-se: código de vaga nº 314071 e em vaga decorrente da aposentadoria de Denise de Aragão Costa Martins, ocorrida em 22/04/1998.

Retifica a expressão “Coordenador de Planejamento” para “Chefe da Coordenadoria de Informações Gerenciais” no Ato da Reitoria nº 1725/93, que designou Tânia Moreira da Costa para a função.

Retifica o Ato da Reitoria nº 107/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira; onde se lê regime de trabalho de dedicação exclusiva, leia-se: regime de trabalho de 50 horas semanais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0419/1997, publicado no DOU de 05/02/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra. Onde se lê: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, com as vantagens do Artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24 de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996. Leia-se: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24, de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0918/1998 que nomeou Ana Maria Rezende Junqueira. Onde se lê: Ana Maria Rezende Junqueira, leia-se: Ana Maria Resende Junqueira.

Retifica o enquadramento do servidor Francisco Aluízio Cavalcanti Braga no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o Ato da Reitoria nº 890/2005, de 11/07/2005, publicado no Dou de 13/07/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Benedito Raimundo Oires; onde se lê: acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se: acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Aurélio Fénix no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Gomes Rabelo no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1009/2005, de 25/08/2005, publicado no DOU de 26/08/2005, que nomeou Vasile Marza para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE; onde se lê: candidata habilitada, leia-se: candidato habilitado; onde se lê: Professora Adjunta, leia-se: Professor Adjunto.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 1286/1999, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, ao servidor Afonso José Waiker, onde se lê: professor auxiliar MSA-I e professor auxiliar MSA-II, leia-se: professor assistente MS-1 e professor assistente MS-2.

Retifica o enquadramento do servidor Ilídio Luiz Brandão no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos/PUCRCE, constante do Ato da Reitoria nº 85, de 08/02/1993, do cargo de Auxiliar de Laboratório, subgrupo NA-04, referência 14, para o cargo de Auxiliar Operacional, subgrupo NA-01, referência 14.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 822/1993, publicado no DOU de 20/07/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Flora Guanciale, onde se lê: professor assistente DE MS B 04 (E), leia-se: professora magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Graduação.

Retifica o enquadramento da servidora Maria de Lourdes Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor João Graciano de Lima no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria da Piedade Lima Ramos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o Ato da Reitoria, nº 919/74, que concede licença ao professor Silcio Barbosa de Oliveira, do Departamento de Educação Física.

Retifica o enquadramento do servidor José Cesário no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento do servidor Claudino Alves de Almeida no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 20) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 20).

Retifica o enquadramento do servidor Francisco das Chagas Santos Barreto no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento do servidor Felipe Neris Dourado no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 17) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 17).

Retifica Ato da Reitoria nº 1022/1998, que nomeou Nilton César Fiedler, onde se lê: Professor adjunto MS C I (D), leia-se: Professor adjunto MS C I (D) DE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0664/1997,publicado no D.O.U. de 21.03.97, que concedeu aposentadoria a servidora Maria de Jesus da Penha Barros.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0689/1997, publicado no D.O.U. de 26.03.97, que retificou aposentadoria da servidora Sônia Maria Fernandes Valio.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0661/1997, publicado no D.O.U. de 21.03.97, que alterou o Ato da Reitoria nº 0382/1996 do servidor Evaldo Macêdo de Oliveira.

Retifica informação referente à data de vacância no Ato da Reitoria nº 1015/94, que declarou vago um cargo de Assistente em Administração ocupado pelo Servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto. A informação correta é 29/07/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n° 981 de 08/10/91, referente à dispensa, a pedido, do professor Martin Alberto Ibañez-Novion da função de Diretor do CADE.

Retifica a data de início da licença com ônus limitado concedida ao professor Clausius Gonçalves de Lima, do Departamento de Química.

Retifica o enquadramento da servidora Maria Helena Ferreira no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o Ato da Reitoria nº 983/2004, que acrescentou ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, publicado no DOU de 11/09/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos; onde se lê: a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria, leia-se: a vantagem do art. 193 da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir da data da aposentadoria e a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, a partir de maio de 2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1003/1996, publicado no D.O.U. de 30/07/1996, que exonerou, a pedido, Paulo Roberto Moraes Duarte. Onde se lê: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NS D III. Leia-se: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D III.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 0025/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor José Leite da Silva, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 1751/2002, que condeceu progressão funcional, por tempo de serviço ao servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, onde se lê:a partir de 08/04/2002, leia-se:a partir de 08/04/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1011/2005, publicado no DOU de 26/08/2005, que nomeou Flávia Millena Biroli Tokarski para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE; onde se lê: Flávia Milena Biroli Tokarski, leia-se: Flávia Millena Biroli Tokarski.

Retifica o Ato da Reitoria n° 979 de 08/10/91, referente a dispensa da servidora Fabíola de Aguiar Nunes da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino.

Retifica o ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Douglas Marques de Sá, onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, Leia-se: Art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11/12/1991, publicada no DOU de 12/12/1991, com vigência a partir de 23/12/1991.

Retifica o Ato da Reitoria n° 876/91, publicada no DOU de 16/09/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, onde se lê art. 184, da Lei n° 1.711, de 28/10/1952, combinado com o art. 117 da mesma Lei, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens do art. 2º da Lei n° 6.732, de 04/12/1979, alterado pelo Decreto-Lei n°1.746/1979.

Retifica o Ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposenadoria ao servidor Douglas Marques de Sá; onde se lê: Art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, Leia-se art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, Alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 924/2004, que concedeu aposentadoria ao servidor João Geraldo Bugarin, onde se lê: "22% de Adicional de Tempo de Serviço", leia-se: "17% de Adicional de Tempo de Serviço".

Retifica Ato da Reitoria nº 0959/1998 no qual onde se lê Técnico de Laboratório/Química NS D I deverá ser lido Técnico de Laboratório/Química NI D I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1013/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, onde se lê: "Professor Adjunto TP-20 MS C 04 (D)", leia-se: "Professor Adjunto TP-20 MS C 04 (G)".

Retifica o enquadramento da servidora Francisca Alves dos Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Divino Martins da Silva no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o Ato da Reitoria nº0111/1996, publicado no D.O.U. de 15/02/1996, que nomeou Hans Theo Harden. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Yara Conceição M. Duarte. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Kumiko Mizuta.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0821/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Jacy de Souza. Onde se lê: código de vaga nº 631020, em vaga decorrente de aposentadoria de Mario de P. e Silva Cabral. Leia-se: código de vaga nº 742059, em vaga decorrente de exoneração de Mary Anne Souza da Silva.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 731/2004, que concede pensão a Maria Bezerra Batista de Melo, o artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n° 364/91, publicado no D.O.U. de 10/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.2 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria n° 346/91, publicado no D.O.U. de 02/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves (APE), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Le, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 505/2003, que altera o regime de trabalho do servidor Luciano dos Santos Flores, onde se lê: a partir de 19/02/2003, leia-se: a partir de 19/05/2003.

Retifica ato da Reitoria nº 0948/1998 que nomeou Marco Aurélio Marques Noronha, no qual onde se lê Marco Aurélio Marques Noronha deverá ser lido Marcos Aurélio Marques Noronha.