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Nomeia Valéria Maria Cosme para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Ademir da Costa Pinto, ocorrida em 19/06/92.

Declara aposentado, a partir de 22/11/2002, o servidor Antônio Aurélio Felix, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Solange Faria Vieira para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Rocha, ocorrida em 17/11/92.

Concede aposentadoria a servidora Aracy Costa Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405160, ocupante do cargo de Psicóloga, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1535/2002, publicado em 26/09/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Cleofas Minari Richetti para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Julieta Hibiapina R. Catanhede, ocorrida em 30/12/92.

Nomeia Ana Cláudia Soares para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Campos da Silva, ocorrida em 11/10/93.

Nomeia Stael Laboissiere Ulhoa para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Antonia Maria Silva Pinheiro, ocorrida em 19/10/93.

Concede a aposentadoria ao servidor João Bosco Ribeiro, ocupante do cargo ed Professor Adjunto TI-40 MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor, (PROC. N° 23106.000097/95-49.

Concede aposentadoria a servidora Angela Alves Araújo aguiar, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Compras Nacionais (PROC. N° 23106.003519/9574).

Nomeia Maria J. R Ferreira para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Telma Pinto Rodrigues Esteves, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia Sueudo A. Cardoso da Costa para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Evandro Vieira dos Santos, ocorrida em 09/02/93.

Nomeia Cláudio Maya Monteiro para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Gessy Ottoni Cunha, ocorrida em 05/10/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede Aposentadoria a servidora Valeska Ursula Hadelich, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Música, (PROC. N° 23106.002982/95-53).

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede Aposentadoria ao servidor Acrísio Torres Araújo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor, (PROC. N° 23106.000686/95-08).

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 2243015, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Nomeia José Maurício Vieira para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Rivalino Francisco Simões, ocorrida em 23/07/93.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Souza Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 51002, ocupante do cargo de Socióloga, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Cirlene Dias Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141678, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe assistente, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Ligüística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no art. 186, inciso lII, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Diana Lucia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 465794, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 1, classe adjunto, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem/ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alíneac, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.911/1994, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à ascensão funcional do servidor Antonio José Duarte Jácomo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (TP-20), para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista a aprovação em COncurso Público, nos teros do edial n° 119, publicado no D.O.I de 03/10/1995, com lotação no Departamento de Pediatria em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Márcio Junqueira Lisnoa, ocorrida em 13/09/1994.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Nomeia Alessandro Martins Marques para o cargo de técnico de laboratório/telecomunicações NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia B. Neto, ocorrida em 14/04/92.

Retifica Ato da Reitoria nº 2068/95, publicado no D.O.U de 07/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso IIl, alínea c da Lei n° 8.112/90, acrescido da vantagem do Art. 20 e 30 da Lei n° 8.911/94.

Nomeia Cláudia Gomes dos Reis para o cargo de técnico de laboratório/parasitologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Delfino Gomes Curado, ocorrida em 20/08/93.

Nomeia Alessandro Silva Barbosa para o cargo de técnico de laboratório/oficina de marcenaria NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Adalberto Alves Bezerra, ocorrida em 19/11/93.

Nomeia Orlando Pereira da Silva para o cargo de técnico de laboratório/oficina de marcenaria NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Sousa, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia Antonio Djalma Santos para o cargo de técnico de laboratório/morfologia e morfogenese NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgiso dos Santos Ramos, ocorrida em 27/04/93.

Nomeia Eduardo Menezes Chaperman para o cargo de técnico de laboratório/micro-informática NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Eraldo dos Santos, ocorrida em 20/03/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 001/91, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Mariza Abrantes de Sousa para o cargo de técnico de laboratório/imunologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 01/04/93.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 397/1991, publicado no DOU de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João da Gama Filgueiras Lima, o seguinte texto: acrescido da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir de 23/04/1991.

Nomeia Giulliano R. Silva para o cargo de técnico de laboratório/histopatologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Alcebiades Mendes freitas, ocorrida em 03/07/92.

Nomeia Celso Nunes da Silva para o cargo de técnico de laboratório/histopatologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Bento de Araújo, ocorrida em 30/12/92.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.152/2002, publicado no DOU de 24/07/2002, que tornou sem efeito a aposentadoria do servidor Bráulio Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, em cumprimento a Ação Ordinária nº 2002.39483-0.

Nomeia Zolacir Trindade de O. Júnior para o cargo de técnico de laboratório/física NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Rodrigues de Lima, ocorrida em 22/03/93.

Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Moreira Campolina, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Hilton Vieira Machado, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Altera o Ato da Reitoria n° 827/91, publicado no D.O.U de 05/09/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Eurides Brito da Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 186, inciso, III, alínea b e Art. 192, inciso II, ambos da lei 8.112/90, em substituição à do Art. 186, inciso III, alínea b e art. 193, inciso II da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1544/2001 que readaptou o servidor Clécio Magalhães da Luz, onde se lê vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 01/04/1991, código da vaga nº 063414, leia-se vaga decorrente da exoneração de Edvan Dias de Moura, ocorrida em 08/11/2001, código da vaga nº 0630328.

Nomeia Fernanda Pereira Barcellos para o cargo de técnico de laboratório/biotecnologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Antonia Oliveira Martins, ocorrida em 09/12/91.

Conceder aposentadoria a servidora Francisca Marina Leite de Mesquita, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. Nº 23106.004184/95-93.

Concede aposentadoria ao servidor Manfredo Winge, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada (PROC Nº 23106.002493/95-47).

Concede aposentadoria ao servidor Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Digitador NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC 23106.00081/95-17).

Nomeia Nélio Ferreira de Oliveira para o cargo de técnico em eletrônica do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel Serafim da Silva, ocorrida em 30/10/91.

Nomeia Michael Naves Ribeiro para o cargo de técnico em eletrônica NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Terezinha C. de Oliveira, ocorrida em 10/10/91.

Nomeia Hélcio Luiz Miziara para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departmaento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Igor de Souza Tenório, ocorrida em 20/03/1991.

Nomeia Antônio José Duarte Jácomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, Com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Aatonio Marcio Junqueira Lisboa, ocorrida em 13/09/1994.

Nomeia James Borba Leal para o cargo de desenhista projetista NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Marcílio Barreto, ocorrida em 16/07/91.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino José de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402502, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Nomeia Fábio Fortes de Carvalho para o cargo de desenhista projetista NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Edison M. E. Silva, ocorrida em 26/02/91.

Nomeia Paulo Roberto de Lira Gondim, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 12/2003, publicado no DOU de 28/02/2003, e Edital de Homologação nº 18/2003, publicado no DOU de 27/05/2003, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312565, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lúcia de M. Sahlti, ocorrida em 02/03/1999.

Retifica o Ato da Reitoria n 0588/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Mônica Vicentina Lemos Braz.

Nomeia Joziel Brito de Barros para o cargo de cinegrafista NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Carlos da Silva, ocorrida em 30/07/92.

Nomeia Ana Cláudia Porto Soares para o cargo de roteirista NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Laurivalda D. Moreira, ocorrida em 14/04/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0529/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0095/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira.

Nomeia João Bosco de Melo Pinto para o cargo de engenheiro eletrônico NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Dinair Pamplona Beltrão Luna, ocorrida em 28/09/92.

Nomeia Maria Gomes Mendes para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na DIretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Dulcina da Silva Barbora, ocorrida em 08/07/1992.

Nomeia Hiroko Nitta para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma Castilho A. Araújo Paixão, ocorrida em 28/03/1995.

Nomeia Flávio Martins Ferrato para o cargo de diretor de imagens NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Coelho da Silva, ocorrida em 18/11/91.

Nomeia Tuker José Marçal para o cargo de diretor de fotografia NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio L. da Silva, ocorrida em 12/06/91.

Nomeia Rosilda Maria Batista para o cargo de Atendente de consultório NA D V do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Deonilce Salles da Silva, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho para o cargo de Atendente de Consultório NA D V do Quadro de Pessoal Permanente com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Divalina Teresinha da Luz, ocorrida em 10/04/1991.

Nomeia Luiz Alberto Dias Ramagem para o cargo de cirurgião dentista NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Silvio de Freitas Diniz Filho, ocorrida em 11/09/92.

Nomeia Maria do Céu Thereza Pechincha para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Faraildes Ferreira Galvão, ocorrida em 09/12/1992.

Nomeia Sheila Maria Oliveira Silva para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na DIretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria José Escoredo Fernandes, ocorrida em 21/05/1991.

Nomeia Silvano da Silva Pereira para o cargo de arquiteto NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Eunice O. de Araújo, ocorrida em 30/12/92.

Nomeia João Batista de Oliveira Passarela para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Celeste Silva Reis, ocorrida em 25/05/1992.

Nomeia Raimundo Nonato Mendes para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Paz Sousa ocorrida em 20/08/93.

Nomeia Cláudia Ferreira Santos para o cargo de técnico em segurança do trabalho NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio José S. Alves ocorrida em 20/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor Ronaldes de Melo e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II(D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura (PROC. n° 23106.001422/95-63).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1764, publicado no D.O.U de 10/10/1995, que procedeu a acenção funcional de Lucy Gomes Viana. Onde se lê: I - aposentadoria de Luiz Fernando Junqueira; II - Lucy Gomes Vianna, leia-se: I - ascensão funcional de Luiz Fernando Junqueira Júnior;II - Lucy Gomes Vianna.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1256/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Vera Lúcia do Carmo Luiz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0282/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Vicente Ferreira Lopes.

Altera o Ato da Reitoria nº 918/1992, publicado no DOU de 24/07/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979, a partir de dezembro de 1992.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0178/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Constantino Soares de Carvalho.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Bastos Bayma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403827, ocupante do cargo de Administradora, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1151/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Maria Zilmar Rodrigues.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1029/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Dâmaso Salvador Ribeiro.

Concede aposentadoria ao servidor Raphael Magalhães Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica. Processo nº 23106.005738/93-17.

Concede aposentadoria ao servidor Dilmar Luiz Camparin, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Instituto Ciências Exatas. Processo nº 23106.005476/94-53.

Concede aposentadoria ao servidor Raimunda Ferreira Noleto, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central. Processo nº 23106.000958/94-17.

Concede aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Processo nº 23106.005505/94-50.

Concede aposentadoria ao servidor Libério José Azevedo Gontijo, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Instituto de Letras. Processo nº 23106.005475/94-91.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria nº 1.126, publicado no DOU de 16/09/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lilian Márcia Simões Zamboni, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 04 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Raimundo Nonato Delgado Rodrigues para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínicca Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Fortes do Rego.

Concede aposentadoria ao servidor Ermelina da Silva Paula, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Seção de Órgãos Colegiados. Processo nº 23106.004760/94-11.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Nomeia Áurea Nogueira de Melo para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Guilhon Henriques.

Concede aposetadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com proventos integrais (PROC Nº 33073.00264/95).

Nomeia Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de Emanuel Oliveira de Araújo.

Nomeia Alexandre dos Santos Silva para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Magda Guimarães Costa.

Nomeia Leopoldo Luiz dos Santos Neto para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucy Gomes Vianna.

Nomeia Maria de Fátima Brito Vogt para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia em vaga decorrente da aposentadoria de Carmem B. de Souza.