Showing 756 results

Retifica o enquadramento do servidor Francisco Aluízio Cavalcanti Braga no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o Ato da Reitoria nº 0918/1998 que nomeou Ana Maria Rezende Junqueira. Onde se lê: Ana Maria Rezende Junqueira, leia-se: Ana Maria Resende Junqueira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0419/1997, publicado no DOU de 05/02/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra. Onde se lê: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, com as vantagens do Artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24 de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996. Leia-se: Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 1.480-24, de 22/11/1996, publicada no DOU em 25/11/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 107/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira; onde se lê regime de trabalho de dedicação exclusiva, leia-se: regime de trabalho de 50 horas semanais.

Retifica a expressão “Coordenador de Planejamento” para “Chefe da Coordenadoria de Informações Gerenciais” no Ato da Reitoria nº 1725/93, que designou Tânia Moreira da Costa para a função.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0920/1998, que nomeou Olgamir Francisco de Carvalho. Onde se lê: código de vaga nº 647420 e em vaga decorrente da Lei 8618, publicada no DOU de 05/01/1993, leia-se: código de vaga nº 314071 e em vaga decorrente da aposentadoria de Denise de Aragão Costa Martins, ocorrida em 22/04/1998.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 518/1999, publicado no DOU de 04/06/1999, que concedeu pensão aos dependentes do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula. Onde se lê: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson de Paula, filhos, e Laura Maria Ferreira, esposa; leia-se: Maria Isabel de Paula, Plínio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula, filhos, Cleberson de Paula, enteado, e Laura Maria Ferreira, companheira.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 525/2003, publicado no DOU de 04/04/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Noeme da Piedade Lima KIingl, onde se lê: professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, leia-se: professora magistério superior, classe adjunta, nível 1, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0854/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Therezinha Rosa Cruz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0899/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Regiane Gomes. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Renilson Carvalho Tomaz, ocorrida em 29/03/1996. Leia-se: em vaga decorrente de aposentadoria de Anaria de Medeiros Rosa, ocorrido em 10/05/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0836/1996, publicado no D.O.U. de 25/07/1996, que nomeou Damiana Rodrigues de Souza Farias. Onde se lê: código de vaga nº 630719. Leia-se: código de vaga nº 630729.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0820/1998, de 22 de maio de 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marco Marcondes de Moura - onde se lê: Professor assistente AS 1, leia-se: Professor adjunto A1.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0819/1996, publicado no D.O.U. de 25/07/1996, que nomeou Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Marisa Perrone Campos Rocha, ocorrida em 05/05/1994. Leia-se: em vaga decorrente de transferência de Elizabeth Manha Lacerda, ocorrida em 31/08/1993.

Retifica o Ato da Reitoria nº 903/2007, que concedeu progressão funcional, por titulação; à Professora América Solis Mendez Barreto; onde se lê a partir de 31/07/2007, leia-se: a partir de 01/06/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0749/1995, de 12/05/1995, que dispensou Jucimar Pereira Gomes, substituindo a redação: a partir de 04/04/1994. Para: a partir de 04/04/1995.

Retifica o Ato da Reitoria nº 668/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Jeová de Oliveira Santos;onde se lê regime de trabalho de 40 horas semanais, leia-se: regime de trabalho de 24 horas semanais.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 896/2003, que concedeu progressão funcional para a classe de professor titular ao servidor Mundayatan Haridasan, onde se lê: matrícula no SIAPE n. 4035383, leia-se: matrícula no SIAPE n. 403538.

Retifica o Ato da Reitoria nº 933/2005, publicado no DOU nº 142, de 26/07/2005, que designou o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1); onde se lê de 21/05/2005 a 14/06/2005, de 17/06/2005 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 23/07/2005, leia-se de 21/05/2005 a 14/06/2005, de 17/06/2005 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 17/07/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 246/2002, onde se lê: código de vaga nº 755602, vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995, leia-se: código de vaga nº 312073, vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 951/2005, publicado no DOU nº 151, de 08/08/2005, que declarou vago por falecimento do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI; onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 23/07/2005.

Acrescenta ao ato da Reitoria nº 529/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Osvaldo Gonçalves de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 950/2005, publicado no DOU nº 151, de 08/08/2005, que dispensou o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI, da função de Secretário de Apoio Didático (FG-4); onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 23/07/2005.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, que concede aposentadoria à Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Retifica o termo “assessora” para “assessora de apoio ao atendimento multidisciplinar” no Ato da Reitoria nº 461/94, que dispensou Glória Maria Cavalcante de Araujo da referida função no Hospital Universitário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1209/2002, que concede progressão funcional, por mérito, um padrão, a Ivanise Oliveira de Brito, onde se lê: A partir de 26/08/2002, leia-se A partir de 17/12/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0817/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Antonella Márcia M. de A. do Nascimento. Onde se lê: código de vaga nº 631051, em vaga decorrente de aposentadoria de Waldir Rudolfo Jacobs, ocorrida em 17/05/1991. Leia-se: código de vaga nº 708124, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto S. Abrahão, ocorrida em 01/08/1995 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 2007/1995, publicado no D.O.U de 29/11/1995, que nomeou Edson Soares da Silva. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Helena Branco Passos, ocorrida em 01/04/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Mariza Abrantes de Souza, ocorrida em 14/04/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3043/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto.Onde se lê: em vaga decorrente de transferência de Marco Aurélio B. Piscitelli, ocorrida em 01/03/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Alberto Peribanez Gonzales, ocorrida em 14/09/1995.

Retifica a expressão “Contínuo NA C I” para “Continuo NA D III” do Ato da Reitoria nº 1632/93, que nomeou Virgilio Vieira de Melo Júnior.

Retifica o termo “alínea ‘a’” para o termo “alínea ‘c’” no Ato da Reitoria nº 871/94, que concedeu aposentadoria à servidora Nanci Aguiar Paixão. Suprime a vantagem do artigo 192, inciso II da lei 8.112/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 923/2004, que concede aposentadoria a José Freitas, onde se lê: Pocesso nº 23106.001969/2004-34, leia-se Processo nº 23106.003654/2004-07. Acrescenta a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 713/2002, onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8112/1993, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Samuel Rocha de Oliveira, ocorrida em 01/09/1996.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 924/2004, que concede aposentadoria a João Geraldo Bugarin a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 247/2002, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996, leia-se: e, vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 934/2004, que concede aposentadoria a Jober Fernandes de Oliveira a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Acrescenta no Ato da Reitoria nº 1648/1995, publicado no DOU de 15/09/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Célia Couto Mello, o seguinte texto: Com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 895/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Walter Reinaldo do Nascimento; onde se lê: com vigência a partir de 12/06/1991, leia-se: com vigência a partir de 24/10/1993.

Retifica o Ato da Reitoria n° 890/94, que reintegrou Marcelo Moreira de Ipanema, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor titular lotado no Departamento de Jornalismo. Adiciona o termo post morten ao servidor.

Retifica o Ato da Reitoria nº 176/2005, de 18/2/2005, publicado no DOU de 22/02/2005 que concedeu pensão federal, a partir de 30/01/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida; onde se lê: art. 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea 'a', leia-se: art. 215, 216, § 14, e 217, inciso I, alínea a.

Retifica o Ato da Reitoria nº 861/94, que designou Marlene Ferreira dos Santos como secretária. O termo correto é secretária interina.

Retifica o Ato da Reitoria n. 855, publicado no DOU de 23/07/93, onde se lê: vaga decorrente da aposentadoria de João da Cruz, ocorrida em 01/06/92, leia-se: vaga da aposentadoria de Manoel Sabino Neto, ocorrida em 22/03/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº 793/2005, que procedeu ao reposicionamento do servidor Antônio Gomes da Silva, ocupante do cargo de Garçom NA ESP III; onde se lê para o cargo de Porteiro NI ESP III, leia-se para o cargo de Porteiro NI C 113.

Retifica o Ato da Reitoria n. 854/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 23/07/93, onde se lê: vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Ferreira do Carmo, ocorrida em 21/09/92, leia-se: vaga da aposentadoria de Ercília dos Santos, ocorrida em 22/03/93.

Retifica o Ato da Reitoria nº 891/2005, de 11/7/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Policarpo Feitosa Barros; onde se lê: SIAPE nº 402969, leia-se: SIAPE nº 402968.

Retifica o Ato da Reitoria nº 340/94, que designou Antônio Jorge Ramalho da Rocha para exercer a função de coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais. A função correta é de Coordenador de Graduação em Relações Internacionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 342/94, que designou Henrique Altemani de Oliveira para exercer a função de coordenador de graduação em Relações Internacionais. A função correta é de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Recepcionista, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, Jober Fernandes de Oliveira , matrícula no SIAPE nº 402969, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Seção de Órgãos Colegiados.

Retifica o Ato da Reitoria nº1382/2005, que designou o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Assistente do reitor;onde se lê Assistente do reitor, leia-se: Assessor do reitor.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0851/1998, de 28 de maio 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo de Brito, onde se lê Professor auxiliar AE 1, leia-se Professor auxiliar AE 3.

Retifica o Ato da Reitoria n. 689/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Heber Ramos de Freitas, a partir de 11/05/93. Onde se lê: a partir de 11/05/93 Leia-se: a partir de 08/07/93.

Retifica o Ato da Reitoria n°0590/1991 que concedeu aposentadoria à servidora Ambrósia José de Souza.

Retifica o Ato da Reitoria n. 877/93 de 22/07/93, publicado no DOU de 26/07/93, que aposentou Suely Franco Netto Gonzales: Onde se lê: Art. 193 da Lei 8.112 de 11/12/90 Leia-se: Art. 192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/90.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e 17% de Adicional de Tempo de Serviço, a Copeira, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, Maria do Socorro Carvalho Faria, matrícula no SIAPE nº 403728, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada no Departamento de Administração.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0859, publicado no D.O.U. de 02/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa. Onde se lê: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0768, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que dispensou o servidor Valdomir dos Santos Missel. Onde se lê: dispensar, por aposentadoria; leia-se: dispensar, a pedido.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0758, publicado no D.O.U. de 14/06/1996, que declarou vago um cargo de Assistente em Administração NI C IV. Onde se lê: ocupado pela servidora Maggie Cristina Ferreira Lemos; leia-se: ocupado pela servidora Maggie Cristina Parreiras Lemos.

Retifica o Ato da Reitoria n. 688/93 de 30/06/92, publicado no DOU de 02/07/93, que demitiu Estácio Martins Dias do cargo de Assistente em Administração NI B III a partir de 28/05/93. Onde se lê: a partir de 28/05/93 Leia-se: a partir de 01/07/93.

Retifica o Ato da Reitoria 496/74 a data inicial da licença concedida à professora Cira Coelho Penalva da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 785/2002, que designou a servidora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira para a função de Coordenadora de graduação do Instituto de Psicologia; onde se lê Professora assistente, leia-se Professora adjunta.

Retifica o Ato da Reitoria 495/74 a data inicial da licença concedida ao professor Felizardo Penalva da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3130/1994, que concedeu aposentadoria à Iara Maria Coelho Serra.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0546, publicado no D.O.U. de 30/04/1996, que exonerou, a pedido, Raissa de França Vasconcelos Dantas. Onde se lê: exonerou, a pedido, a partir de 29/03/1996; leia-se: exonerou, a pedido, a partir de 09/04/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 19% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Dourimar Nunes de Moura, matrícula no SIAPE nº 404910, com Mestrado e regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade Direito.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1305/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1178/1992, publicado no DOU de 21/09/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Enio de Magalhães; onde se lê:nos termos do art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, leia-se:art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1646/1993, publicado no DOU de 02/12/1993, que nomeou Moisés de Oliveira Andrade para o cargo de Auxiliar Administrativo; onde se lê: decorrente da aposentadoria de Michelle Moreira R. de Abreu, ocorrida em 12/08/1993, leia-se: decorrente da exoneração, a pedido, de Michelle Moreira Ribeiro de Abreu, ocorrida em 02/08/1993.

Retifica o nome do servidor no Ato da Reitoria Nº 832/94, que nomeou Nilton Pereira de Andrade.

Retifica informação do Ato da Reitoria nº 617/94, que nomeou Yara Rodrigues de Borba. A vaga aberta foi em decorrência da aposentadoria de José Carlos Rocha, em 27/10/1993, e não de Edemilson Rodrigues Morais, ocorrida em 22/02/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.560/1994, de 17/11/1994, publicado no DOU de 21/11/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Estevão de Souza; onde se lê: nos termos do art. 186, inciso 1 e do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, leia-se: nos termos do art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0737/1998, que reintegrou Heber Ramos de Freitas, onde se lê: Professor adjunto II DE, leia-se: Professor adjunto III DE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1871/1997, que nomeou Renato Lourenço de Lima, onde se lê: aposentadoria, leia-se: exoneração.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Retifica o Ato da Reitora n.580/93 de 11/06/93, que procedeu à progressão funcional, por titulação, do servidor David Rodney Lionel Pennington, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 01. Onde se lê: a partir de 15/02/92 Leia-se: a partir de 15/02/93.

Retifica o Ato da Reitora n. 803/93 de 09/07/93, publicado no DOU de 12/07/93, que aposentou Nestor Bezerra de Lima. Onde se lê: Programador Visual NI A III Leia-se: Programador Visual NS A III.

Retifica o Ato da Reitoria n°1359/1995 que concedeu aposentadoria ao servior Marco Antonio Rodrigues.

Retifica o Ato da Reitoria n°0271/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Wilson da Silva Reis.

Retifica o Ato da Reitoria nº 706/2000,publicado no DOU de 22/8/2000,que concedeu aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias;onde se lê: alínea 'c' ,leia-se: alínea 'b' ''.

Retifica o Ato da Reitoria n°0762/1999 referente a readaptação do servidor Alex Sangaletti Gelenske, em vaga decorrente da exoneração de João Marcos Ferreira Cantarino.

Retifica o Ato da Reitoria n°0822/1995 que concedeu a aposentadoria ao servidor Geraldo Leite Rolim.

Retifica o Ato da Reitoria n°0968/1996 que concedeu a aposentadoria ao servidor Valdo Rogério Lima da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 782/2000, de 12 de setembro, publicado no DOU de 15/09/2000,que autorizou a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel ao Ministério das Minas e Energia;onde se lê: para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta, leia-se para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais,da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais,entidade vinculada ao Ministério das Minas e Energia .

Retifica o Ato da Reitoria nº 572/2004, que exonerou o senhor Marco Antônio Dias Jogaib, ocupante do cargo de Médico NS; onde se lê a partir de 2/4/2004. Leia-se a partir de 7/5/2004.

Retifica o Ato da Reitora n. 908/92 de 22/07/92, publicado no DOU de 25/07/92, que designou Roberto Moura Martinez. Onde se lê: Chefe da seção de Manutenção (FG-4) Leia-se: Chefe da seção de Manutenção (FG-6).

Retifica o Ato da Reitoria n° 0603/1996, publicado no D.O.U. de 13/05/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 62 da Lei n° 8.112/1990, alterado pela M.P. n° 1.160 de 26/10/1995, publicado no D.O.U. de 27/10/1995.

Retifica o Ato da Reitoria n. 418/93, de 22/04/93, que designou João Alves Bezerra para a função de Secretário do Escritório modelo de Assistência Jurídica (FG-5).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 774/93 de 05/07/93, que retificou o Ato da Reitoria n. 418/93.

Retifica a redação do Ato da Reitoria nº 625/94, que nomeou Marcelo de Souza Parise. O nome correto da servidora é Maria Hosana Conceição, cuja exoneração ocorreu em ocorrida em 02/03/1994.

Retifica a redação do item V do Ato da Reitoria nº 664/94, que aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1892/1995, publicado no DOU de 08/11/1995, seção 2, página 8512, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Gessy Otonni Cunha, ocorrida em 05/10/1993, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Gessy Otonni Cunha, ocorrida em 01/10/1993.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0194/1995, publicado no DOU de 16/02/1995, tendo em vista o disposto na diligência DIPES nº 102/96, constante no Processo nº 23106.000131/95-85, que concedeu aposentadoria ao servidor João Dantas de Lira: onde se lê: art. 186, inciso I, parágrafo 1º, e do art. 192, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0168/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Wilson Valente da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 731/2004, que concedeu pensão federal a Maria Bezerra Batista de Melo; onde se lê: a Maria Batista Bezerra de Meio a Maria Bezerra Batista de Meio'.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0031/1997, publicado no DOU de 20/01/1997, seção 2, página 446, onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Lúcio Reiner, ocorrida em 30/03/1993, leia-se: em vaga decorrente da posse de Lúcio Reiner em outro cargo inacumulável, ocorrida em 15/03/1993.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº735/2007, que exonerou a servidora Fernanda Carlson Thadeu, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1130/1998, publicado no DOU de 28/07/1998, seção 2, página 142, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Lopes, ocorrida em 28/12/1994, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Warton Monteiro, ocorrida em 16/10/1992.

Retifica o Ato da Reitoria nº 222/2007, que procedeu a Progressão por capacitação da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, onde se lê: I para II, leia-se: II para III.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0187/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, página 18, seção 2, onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Severo de Souza Ávila, ocorrida em 03/03/1992, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Severo de Souza Ávila, ocorrida em 30/03/1992.